Macau e Administração Geral das Alfândegas da China assinam acordo de cooperação para reforçar cooperação na saúde animal e segurança alimentar
Fonte :
IAM
O Secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon, teve um encontro com o Subdirector da Administração Geral das Alfândegas da China, Wang Lingjun. Ambas as partes fizeram uma retrospectiva e balanço sobre os trabalhos de apoio à exportação de mercadorias da Zona de Cooperação em Hengqin, à política de gestão de linhas divididas e à inspecção e quarentena na fronteira entre Hengqin e Macau. Também realizaram um intercâmbio profundo na promoção activa da convergência de regulamentações e conexão de mecanismos com a Zona de Cooperação em Hengqin no futuro, no alargamento dos tipos de produtos alimentares fabricados em Macau e exportados para o Interior da China, na formação conjunta de quadros qualificados na área da segurança alimentar e no fortalecimento da troca de informações, entre outros âmbitos.
Na reunião, ambas as partes assinaram o “Plano de trabalho de cooperação relativo à certificação electrónica de animais e produtos animais”, com o objectivo de promover, em conjunto, a facilitação da passagem fronteiriça e do comércio sob o pressuposto de salvaguardar a segurança biológica nacional. Ao mesmo tempo, os Serviços de Alfândega de Gongbei e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) de Macau assinaram acordos de cooperação sobre animais aquáticos para consumo e espécies invasoras exóticas, aprofundando constantemente a cooperação na inspecção sanitária animal e fitossanitária e na segurança alimentar.
O recém-assinado “Plano de trabalho de cooperação relativo à certificação electrónica de animais e produtos animais”, baseado no “Acordo-quadro de cooperação relativo à certificação electrónica de produtos de origem vegetal” assinado em 2019, estendeu o âmbito de cooperação na certificação electrónica, passando dos produtos de origem vegetal para as áreas da saúde animal e da segurança alimentar. Através da troca de informações sobre certificados electrónicos de animais e produtos animais, a iniciativa irá não só aprofundar a cooperação na certificação electrónica como também elevar a eficiência da inspecção e confirmação e o nível de facilitação do comércio.
Durante a reunião, na presença do Secretário Cheong Weng Chon e do Subdirector Wang Lingshun, o Director-Geral dos Serviços de Alfândega de Gongbei, Zhan Shaotong, e o Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, Chao Wai Ieng, assinaram o “Acordo de cooperação sobre o desenvolvimento conjunto da monitorização da qualidade, segurança, saúde e riscos dos animais aquáticos para consumo” e o “Acordo de cooperação sobre o desenvolvimento conjunto (de investigação de base de espécies invasivas exóticas) em Macau”. O primeiro acordo visa, mediante a convergência das regulamentações legais e dos padrões de segurança alimentar do Interior da China e de Macau, elaborar um plano de monitorização e realizar inspecções, em conjunto, no sentido de garantir a segurança alimentar dos produtos aquáticos fornecidos a Macau e a estabilidade do seu fornecimento. O segundo consiste na cooperação entre as duas partes na efectuação de uma nova investigação de base sobre espécies invasoras exóticas, o que irá servir de suporte científico para a protecção do comércio de plantas ornamentais entre Macau e o Interior da China e para a garantia da biossegurança nacional.
Informação Principal
20 de Novembro de 2026
20 de Novembro de 2026
20 de Novembro de 2026
20 de Novembro de 2026
20 de Novembro de 2026
20 de Novembro de 2026
20 de Novembro de 2026
10 de Novembro de 2026