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Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça
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IAM
1 de Maio de 2024
Lei do Atendimento Clínico Veterinário e da Actividade Comercial de Animais entrou em vigor e divulgação nos bairros comunitários aprofunda conhecimento do sector
A Lei n.º 4/2023 (Lei do Atendimento Clínico Veterinário e da Actividade Comercial de Animais) já entrou em vigor no dia 1 de Abril do corrente ano. Os indivíduos que exercem a profissão de médico vet
IAM
30 de Maio de 2024
Mercado Vermelho reabre hoje e começa a funcionar com normalidade
Após dois anos de reordenamento, o Mercado Vermelho retomou hoje (dia 30) as suas actividades. Cerca de 120 vendedores já concluíram o realojamento e reabriram ao público no primeiro dia, tendo o func
DSAJ
30 de Maio de 2024
Realizou-se ontem a 2.ª Reunião Conjunta sobre a Cooperação Estreita nos Assuntos Jurídicos entre Zhuhai, Hengqin e Macau
Com vista ao aprofundamento do intercâmbio e cooperação jurídica entre Zhuhai, Hengqin e Macau, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da RAEM realizou ontem (dia 29) na Zona de Coo
DSAJ
11 de Abril de 2024
Realização do festival de divulgação jurídica na Praça do Tap Seac
Com vista à comemoração do 31.º Aniversário da Promulgação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e do 25.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria, ho
IAM
12 de Abril de 2024
Cinco bancas por concurso público já disponíveis no Mercado da Horta da Mitra, oferecendo produtos diversificados e inovadores
As cinco bancas do Mercado Municipal da Horta da Mitra que foram recentemente postas a concurso público para os residentes entraram oficialmente em funcionamento, tendo sido introduzidos mais produtos
DSI
9 de Abril de 2024
Assinado hoje o Acordo sobre a Dispensa Mútua de Vistos entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo da República do Cazaquistão
Realizou-se no dia 9 de Abril, na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a cerimónia da assinatura do Acordo sobre a Dispensa Mútua de Vistos entre o Governo da Região Administrativa Especial
CE
26 de Abril de 2024
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração ao regime da acção de despejo do Código de Processo Civil”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração ao regime da acção de despejo do Código de Processo Civil”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Leg
Outro
8 de Abril de 2024
Centro de comidas do Patane abre oficialmente ao público
O Centro de comidas, situado no 2.º andar do Mercado do Patane, abre ao público hoje (8 de Abril), disponibilizando um total de 11 bancas de comida confecionada que fornecem iguarias chinesas, do sude
GSAJ
19 de Novembro de 2024
Realização ontem da 6.ª Reunião Conjunta dos Departamentos Jurídicos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau
Realizou-se ontem (dia 18), em Zhongshan, a 6.ª Reunião Conjunta dos Departamentos Jurídicos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, sendo presidida pelo Departamento da Justiça da Província de Guan
DSAJ
28 de Março de 2025
Realização da primeira ronda de negociação sobre os acordos de cooperação judiciária em matéria penal entre a RAEM e as Filipinas
De 25 a 27 de Março, a delegação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e a delegação das Filipinas realizaram, em Manila, a reunião de negociação em relação ao Acordo sobre a Transferência
GCS
12 de Março de 2025
Chefe do Executivo planta árvore Machilus chinensis para promover a construção de uma civilização ecológica
A 12 de Março de cada ano comemora-se o “Dia Nacional de Plantio de Árvores da China”. O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, plantou hoje (dia 12), uma Machilus chinensis no Trilho da Taipa Pequena 2000,
GSAJ
7 de Março de 2025
Cheong Weng Chon: Implementar de forma aprofundada o espírito consagrado nas “Duas Sessões” e empenhar todos os esforços para promover os diversos trabalhos
Nas “Duas Sessões” da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) do ano 2025, que estão a decorrer em Pequim, o Primeiro-Ministro do Conselho de Esta
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