4 de Setembro de 2020 IAM suspende pedidos de importação de cavalos oriundos da Malásia IAM Na sequência de surto de peste equina africana no estado de Terenganu, na
Malásia, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) suspendeu de imediato
o tratamento dos pedidos de importação de cavalos provenientes da Malásia
ou que tenham feito trânsito via Malásia. De acordo com os registos de
inspecção sanitária, não se verificou recentemente a importação para
Macau de cavalos provenientes ou que tenham feito trânsito nas zonas
afectadas.
Nos termos da legislação vigente em Macau, todos os animais vivos
importados ou em trânsito estão sujeitos a inspecção e quarentena
obrigatória. É também obrigatório apresentar certificados sanitários
emitidos pelas autoridades do país de origem, comprovando que os animais
não são oriundos de zona afectada e que se encontram em bom estado de
saúde. Posteriormente, podem ser importados para Macau, desde que obtenham
aprovação na quarentena obrigatória. O IAM continuará a controlar
rigorosamente os animais em trânsito ou importados, através da
implementação de mecanismos eficazes de inspecção e quarentena.
Em conformidade com a Lei n.º 7/2020 (Lei de controlo sanitário animal),
que entrou em vigor no dia 1 de Setembro de 2020, e o Despacho do Chefe do
Executivo n.º 160/2020 (Lista de doenças epizoóticas), a peste equina
africana é classificada como doença epizoótica e carece de declaração
definida pela lei em Macau. O Interior da China e Macau são zonas indemnes
de peste equina africana, que já foram reconhecidas como tal pela
Organização Mundial da Saúde Animal. Nos últimos dias, vários países
vizinhos foram sucessivamente afectados pela peste equina africana. Com vista
a prevenir a entrada desta doença epidémica, este Instituto continuará a
acompanhar de perto as evoluções epidémicas no exterior, mantendo uma
comunicação estreita com o sector, acompanhando atempadamente os casos e
tratando-os de acordo com as respectivas disposições legais.
2 de Setembro de 2020 Publicação dos resultados da prova escrita do concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de ensino secundário complementar SAFP A lista classificativa final do Concurso de avaliação de competências
integradas referente a habilitações académicas de ensino secundário
complementar encontra-se publicada no /Boletim Oficial/ do dia 2 do
corrente mês. Trata-se do quarto concurso de avaliação de competências
integradas tendo por referência as habilitações académicas, realizado
após a alteração efectuada pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017,
com um total de 14,323 candidatos admitidos. A prova teve lugar no dia 26 de
Julho, tendo-se registado uma percentagem de comparência de cerca de 76%. O
resultado da avaliação de competências integradas é expresso apenas nas
menções “apto” e “não apto”, considerando-se “apto” os
resultados iguais ou superiores a 50 valores e “não apto” os resultados
inferiores a 50 valores. Nesta prova registou-se uma taxa de 30% de
aprovações, sendo que 3,321 candidatos obtiveram a menção “apto”.
Nesta prova, a classificação mais alta obtida foi de 93 valores e mais de
200 candidatos aprovados obtiveram uma classificação de 70 valores ou
superior.
*Os aprovados na prova escrita podem, dentro de 3 anos, candidatar-se aos
concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para
adjunto-técnico, meteorologista operacional, controlador do tráfego
marítimo, entre outras carreiras.*
O prazo de validade dos resultados do presente concurso de avaliação de
competências integradas referente a habilitações académicas de ensino
secundário complementar é de três anos. Os candidatos que ficaram
“aptos” e que preencham os requisitos legais, podem, a partir do dia 2 do
corrente mês até dia 1 de Setembro de 2023, inscrever-se nos concursos de
avaliação de competências profissionais ou funcionais dos serviços
públicos, para preencher vagas nas carreiras de adjunto-técnico, assistente
de relações públicas, inspector de veículos, examinador de condução,
técnico-adjunto postal, operador de sistemas de fotocomposição, inspector
(apenas grau 1 e 2 da carreira), meteorologista operacional, controlador de
tráfego marítimo, hidrógrafo, mestrança marítima, técnico-adjunto de
radiocomunicações e topógrafo.
*O concurso de avaliação de competências integradas referente a
habilitações académicas de licenciatura será aberto no quarto trimestre*
Para que os serviços públicos possam abrir, por iniciativa própria,
concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais de
acordo com as suas necessidades em recursos humanos, a fim de recrutar
trabalhadores, os SAFP realizarão, sucessivamente, concursos de avaliação
de competências integradas referentes a habilitações académicas de
diferentes níveis. Assim, no quarto trimestre do corrente ano, será aberto
o concurso de avaliação de competências integradas referente a
habilitações académicas de licenciatura, apelando-se aos potenciais
candidatos, para se prepararem bem e estarem atentos à publicação do aviso
de abertura do concurso no /Boletim Oficial/.
30 de Agosto de 2020 CPSP lança um serviço facilitador para o levantamento dos documentos do pedido de renovação da contratação de trabalhador doméstico, na aplicação do telemóvel “Acesso comum aos serviços públicos da RAEM” Corpo de Polícia de Segurança Pública A “Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM”
(doravante designada por “conta única de acesso comum”) é um ítem do
Governo Inteligente lançado pela RAEM, cujo objectivo é prestar diferentes
serviços electrónicos que facilitam a comunidade. E em meados de 2019, o
serviço de pedido de trabalhador não residente (TNR) doméstico prestado na
“conta única de acesso comum”, foi um serviço desenvolvido
conjuntamente pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), e
muito bem aceite pelos empregadores e empregados.
Para criar mais facilidades na renovação da contratação de TNR
doméstico, o CPSP após servido bem das funções da plataforma
electrónica, ao 1 de Setembro de 2020, este lançará o “serviço
facilitador para o levantamento dos documentos do pedido de renovação da
contratação de TNR doméstico” na aplicação do telemóvel “Conta
única de acesso comum”, a fim de reduzir as vezes necessárias de
deslocação a este Serviço para o tratamento das respectivas formalidades
ao TNR doméstico. O empregador basta servir-se da aplicação de “Conta
única de acesso comum” para proceder às formalidades de pedido de
renovação da contratação de TNR doméstico e, após efectuado o pagamento
da taxa para o procedimento dos documentos através do respectivo programa, o
TNR doméstico poderá, 10 dias depois (não são dias úteis) do referido
pagamento, deslocar-se ao local escolhido (Incluindo: Edifício dos Serviços
de Migração do CPSP sito em Pac On, Centro de Serviços da RAEM sito na Rua
Nova da Areia Preta ou Centro de Serviços da RAEM das Ilhas) para o efectuar
o levantamento simultâneo da nova “Autorização de Permanência na
Qualidade de Trabalhador” e “Título de Identificação de Trabalhador
Não Residente” (TI/TNR).
Esta nova medida cria muitas facilidades para os empregadores e empregados,
uma vez que na actualidade o interessado após efectuado o levantamento da
“Autorização de Permanência na Qualidade de Trabalhador”, necessita de
fazer, ainda, a marcação da data para o levantamento do “TI/TNR”, e
depois deslocar-se mais uma vez ao respectivo local de tratamento de
documentos desta Corporação para o levantamento desse “TI/TNR”, mas com
a presente nova medida dispensa-se dessas formalidades.
Além disso, o CPSP já está a planear sobre a optimização da referida
medida facilitadora para o levantamento dos documentos do pedido de
renovação da contratação de TNR doméstico, e extender o presente
serviço nos quiosques de multi-aplicações da Direcção dos Serviços de
Identificação, que se encontram instalados em vários locais de Macau, no
intuito de desenvolver mais meios e locais para a prestação de serviços e
criar facilidades à comunidade. Para mais informações, queiram deslocar-se
pessoalmente à Subdivisão de Trabalhadores Não Residentes sita no
Edifício dos Serviços de Migração em Pac On, ou, ligar à seguinte linha
de consulta sobre assuntos de migração 2872-5488, ou, poderá, ainda,
visitar o website desta
Corporação: http://www.fsm.gov.mo/psp/por/psp_left_3_SML.html [1] .
[1] http://www.fsm.gov.mo/psp/por/psp_left_3_SML.html
28 de Agosto de 2020 A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e a Universidade de Macau coorganizaram a palestra sobre governança de dados SAFP A palestra subordinada ao tema “Partilha e Abertura de Dados e Gestão
Inovadora na Administração Pública”, uma iniciativa conjunta da
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e
Universidade de Macau, teve lugar recentemente, e foram convidados, como
oradores principais, o Dr. Wang Jian, membro da Academia Chinesa de
Engenharia e fundador da /Alibaba Cloud/, e o professor Yu Jianxing, Reitor
da Zhejian Gongshan Universidade e Director da Escola de Assuntos Públicos
da Universidade Zhejian. Na palestra, os convidados proferiram discurso,
respectivamente, sobre “Cérebro da Cidade e Gestão de Cidade” e
“Governança de Dados na China Contemporânea”, partilharam a sua
experiência e trocaram opiniões com os participantes.
Discursando, na ocasião, o Secretário para a Administração e Justiça,
Cheong Weng Chon, revelou que o Chefe do Executivo tem dado grande
importância ao planeamento e concretização dos trabalhos no âmbito da
governação electrónica e, indicou expressamente sobre necessidade de
combate contra a existência de “ilha de dados” entre os serviços
públicos. Dado que a abertura de dados dos serviços públicos e a partilha
de dados entre os diversos serviços afectam directamente o nível do
serviço público, é necessário aproveitar bem os meios tecnológicos mais
avançados que existem actualmente, e aprender seriamente as experiências
bem sucedidas de outras cidades, visando promover o desenvolvimento do
"governo inteligente", "tráfego inteligente", "saúde inteligente" e
"turismo inteligente" em Macau.
Em articulação com os trabalhos de governação electrónica da Governo da
RAEM, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e a
Universidade de Macau esperam que através da realização desta palestra,
com a apresentação dos especialistas e académicos sobre a tecnologia de
dados e com exemplos sobre a governação, os participantes tenham uma visão
e ideias inovadoras, e por conseguinte, promovendo a conectividade de dados
entre serviços públicos, para impulsionar uma gestão inovadora na
Administração Pública.
O evento teve lugar na Aula Magna da Universidade de Macau e contou com a
participação de mais de 200 pessoas, incluindo assessores dos gabinetes dos
titulares dos Principais Cargos do Governo, dirigentes e chefias dos
serviços públicos.
25 de Agosto de 2020 O Governo da RAEM realizou hoje um colóquio sobre Governação Electrónica SAFP A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) e a
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) organizaram,
em conjunto, um colóquio sobre Governação Electrónica, que teve lugar
hoje, dia 25, no auditório do Centro de Ciência de Macau. O seu objectivo
foi o de promover a organização e partilha de dados e acelerar os trabalhos
de electronização, nos serviços públicos, decorrentes da entrada em vigor
da lei intitulada “Governação Electrónica”, no dia 27 de Setembro. O
colóquio contou com a presença de mais de trezentos trabalhadores de
diversos serviços públicos.
Presente no colóquio, o Secretário para a Administração e Justiça,
Cheong Weng Chon, referiu que os serviços públicos promoveram de forma
contínua e por um período de tempo, os trabalhos de governação
electrónica contributivos para o seu desenvolvimento. A entrada em vigor da
legislação da Governação Electrónica marca o início de uma nova etapa
da efectivação da governação electrónica na RAEM, a qual passa a dispor
de condições para ultrapassar obstáculos técnicos e normativos,
clarificando a cooperação e separação de trabalhos dos diversos serviços
públicos e acelerando a utilização da governação electrónica.
Cheong Weng Chong aludiu, ainda, ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, o qual
salientou várias vezes a necessidade de reforçar a partilha de dados entre
os serviços públicos, combatendo a existência de “silos de dados”. A
implementação da governação electrónica é uma das prioridades da
acção governativa do Governo da RAEM, sendo necessária a participação e
empenho de todos os serviços públicos, com o objectivo de disponibilizar,
aos cidadãos, serviços mais convenientes e aliviar a quantidade de trabalho
a desenvolver pelos trabalhadores da Administração Pública.
No colóquio, o director do SAFP, Kou Peng Kuan, a subdirectora, Ng Wai Han e
a directora dos CTT, Lau Wai Meng apresentaram a legislação respeitante à
governação electrónica, a utilização da assinatura electrónica, entre
outras disposições.
De referir, ainda, que o SAFP organizou, recentemente, uma sessão sobre
documentos oficiais e processos, no sentido de trocar opiniões sobre o
Sistema de Gestão de Documentos Oficiais e de Processos, desenvolvido pelo
SAFP com recurso às técnicas de computação em nuvem. Esta sessão contou
com a presença de mais de cem operadores, do sistema, de diversos serviços
públicos, os quais partilharam as suas experiências como utilizadores.
14 de Agosto de 2020 IAM constrói parque de pneus em terrenos não aproveitados da Taipa para aumentar espaços de lazer e promover protecção ambiental IAM Em resposta às exigências da sociedade relativamente ao uso adequado dos
terrenos não aproveitados e ao aumento dos espaços de lazer, o Instituto
para os Assuntos Municipais (IAM) planeia utilizar os quatro terrenos não
aproveitados no centro da Taipa, com uma área total de cerca de 19 mil
metros quadrados, para promover a conservação ambiental, construindo, com o
uso de pneus como elementos principais da concepção, num grande número de
instalações de lazer, recreação e desporto, criando um parque de pneus
adequado para homens, mulheres, idosos e crianças.
Tomando como referência os parques de pneus em cidades de Europa, Estados
Unidos da América, Japão e Interior da China, entre outras, que têm
merecido aplausos dos seus cidadãos, o parque de pneus que o IAM projecta
irá situar-se num terreno que tem, a norte, a Avenida de Kwong Tung; a
leste, a Rua de Bragança; a sul, a Rua de Chaves; e a oeste, o Edifício Nam
San, complementando-se mutuamente, em termos funcionais, com o Jardim Cidade
das Flores e o Parque Central da Taipa. Após a sua conclusão, contribuirá
para o aumento da área de terrenos de lazer /per capita/ da Zona Central
da Taipa, enriquecendo a atmosfera de lazer dos bairros comunitários e
elevando a qualidade de vida da população.
*Cooperação com a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA)
para o uso de pneus tratados com limpeza, desinfecção e polimento*
O IAM e a DSPA cooperam na selecção de pneus reciclados que não se estejam
a degradar e que apresentem boa aparência, procedendo à limpeza,
desinfecção, remoção de objectos diversos, polimento e perfuração na
parte inferior dos pneus para evitar a acumulação de água. Ao mesmo tempo,
após a conclusão do parque, o IAM realizará inspecções periódicas,
manutenção e, se necessário, substituirá os pneus, para assegurar a
higiene e segurança.
No parque de pneus projectado, de acordo com os princípios de poupança de
recursos, protecção ambiental e retorno à vida real, proceder-se-á, de
acordo com a situação real, ao arranjo global adaptado ao relevo original
de altos e baixos do local, usando os pneus como elemento de concepção a
conectar os espaços Paraíso de Pneus, Relvado para Pais e Filhos, Colina da
Alegria, Mundo de Água e Areia, Área de /Skate/, Campo da Alegria, Pista
de Corrida e Pista de Patinetes Infantil ao redor do parque, entre outras
áreas funcionais, proporcionando aos residentes de diferentes faixas
etárias espaços para uma interacção dinâmica e estática entre pais e
filhos, bem como recreação e desporto.
*Oito zonas funcionais para interacção entre pais e filhos e actividades
recreativas para pessoas de todas as idades*
O Paraíso de Pneus, sendo diferente quando comparado com outras zonas de
diversão infantil de Macau, localizar-se-á no centro do parque, onde serão
utilizados pneus de diferentes tamanhos e formatos para criar um espaço de
diversão interessante, colorido e seguro, incluindo: um conjunto de subida,
ponte suspensa, casinha, piscina de pneus, labirinto de aptidão física,
entre outros. Os pneus serão usados como dispositivos de grande porte no
parque, oferecendo às pessoas de todas as idades um lugar popular para tirar
fotografias e fazer check-in nas redes sociais.
O Relvado para Pais e Filhos e a Colina da Alegria, destinados à família,
serão criados seguindo a topografia ampla e ondulada, como um espaço
multifuncional próximo da natureza. Na zona, serão instalados, através de
montagem de pneus, dispositivos artísticos, tais como, bonecos, casinha,
árvores de pneus, baloiços de pneus e outros, incluindo esculturas em forma
de animais, com funções decorativas, mas servindo também para trepar.
O Mundo de Água e Areia, destinado a crianças e jovens, será construído
com uma diferença de cerca de 2 metros de altura, dividido em duas zonas: a
parte superior e a inferior. Na parte superior, serão colocadas uma grande
piscina de areia e uma pirâmide em forma de espiral com fluxo de água, e na
inferior será uma combinação entre os pneus e a piscina de areia, usando
duas escorregas de pedra de grande dimensão e uma rampa de pneus para fazer
a ligação, criando um espaço tridimensional de divertimento, onde as
crianças podem brincar com areia e água, para aprender e treinar o tacto, a
criatividade e a imaginação.
A Área de /skate/ destinada a jovens, ideal para iniciantes e pessoas de
nível médio, será construída de acordo com as diferenças de altura da
topografia original, com piso em formas geométricas coloridas para dar uma
imagem vibrante. Quanto ao Campo da Alegria, serão ali instalados o campo de
futebol, o campo de basquetebol, o campo de voleibol e o campo de badmínton,
equipados nas suas zonas circundantes com instalações para manutenção
física, caminho de seixos, corredores com cobertura contra o sol e bancos.
A Pista de Corrida e a Pista de Patinetes Infantil ao redor do parque têm
comprimento total de 660 m e de 655 m, respectivamente. As duas encontram-se
separadas por gradeamentos baixos feitos de pneus, a fim de garantir a
segurança dos transeuntes, desportistas e crianças. No parque, para além
de se conservarem as árvores originalmente existentes, também se plantam
arbustos e árvores, entre outras plantas, aumentando a taxa de arborização
e instalando grandes abrigos. Entretanto, serão instalados no parque
quiosques, máquinas de venda automática, esplanadas, salas de
amamentação, sanitários sem barreiras arquitectónicas e para pais e
filhos, etc.
