19 de Março de 2020 Tomada de posse da Directora, Wong Pou Ieng, e do Subdirector, Chao Wai Ieng, dos Serviços de Identificação DSI A Directora, Wong Pou Ieng e o Subdirector, Chao Wai Ieng, dos Serviços de Identificação prestaram o seu compromisso de honra ontem (dia 18) em cerimónia de tomada de posse, presidida pelo Secretário para a Administração e Justiça, André Cheong e testemunhada pelo Chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, Ng Chi Kin. André Cheong destacou que tendo a DSI prestado serviços a todos os residentes de Macau, é um bom exemplo para o sector público no que diz respeito à administração, funcionamento interno e serviços ao público. Ainda esperou que os novos dirigentes mantenham a tradição e o espírito de serviço da DSI, colaborem com os chefes de departamentos e os colegas para enfrentar desafios e resolver dificuldades, no intuito de prestar melhor serviço ao público. No decorrer da cerimónia, Wong Pou Ieng e Chao Wai Ieng afirmaram que vão dedicar-se a prosseguir as convicções da DSI “melhor servir a população, zelar pelos princípios de integridade e imparcialidade, ser honesto e cordial, prestar serviços eficientes e de alta qualidade” para prestar serviços mais acessíveis e eficientes à população em comunhão de esforços com o pessoal da DSI. Wong Pou Ieng, licenciada em Tradução (Chinês-Português) pela Universidade de Macau, mestrada em Gestão pela Universidade de Zhongshan e em Direito pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, ingressou na Direcção dos Serviços de Identificação em 1998. Foi Chefe da Divisão do Registo Criminal e do Departamento de Identificação de Residentes, e exerceu a função de Subdirectora desde Março de 2018, tendo um profundo conhecimento e experiência no ramo da DSI. Chao Wai Ieng,licenciado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Taiwan e em Direito pela Universidade de Macau, tendo ingressado no Comissariado contra a Corrupção em 2003, foi investigador-chefe,investigador-chefe superior e chefe do 2.º Departamento de Investigação, em regime de substituição. Exerceu a função de assessor do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça desde 20 de Dezembro de 2019.
10 de Março de 2020 Conclusão neste ano do melhoramento dos sanitários públicos em sintonia com “Trabalho Sim, Caridade Não” para criar cidade saudável IAM A higiene pública é uma pedra angular da prevenção de epidemias. Para tal, o IAM tem vindo a optimizar continuamente as instalações de higiene pública e, este ano, irá desenvolver um projecto de melhoramento dos sanitários públicos, com vista a torná-los em instalações de alta qualidade. Através da cooperação do Governo com associações profissionais e populares, o Instituto irá renovar e reordenar, por fases, todos os sanitários públicos de Macau, introduzir elementos favoráveis à protecção ambiental, aumentar a ventilação natural e arborização interior, melhorando assim as condições dos sanitários públicos e o ambiente da comunidade em termos de higiene, para criar em conjunto uma cidade saudável. Ao mesmo tempo, o projecto contribuirá para a implementação da medida “Trabalho Sim, Caridade Não” do Governo da RAEM, que visa ajudar as pequenas e médias empresas (PME) de Macau, a fim de assegurar o emprego dos trabalhadores locais, prevendo-se que possa criar cerca de 1200 postos de trabalho. O Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto, José Tavares, o Vice-Presidente, Lo Chi Kin e o Administrador Mak Kim Meng do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, e o Presidente da Assembleia Geral da Associação dos Arquitectos de Macau (AAM), Leong Chong In, participam hoje (dia 10) em Conferência de Imprensa, para apresentar o projecto de melhoramento dos sanitários públicos. O Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, José Tavares, manifestou que o projecto contribui para implementação da medida do Governo “Trabalho Sim, Caridade Não”, ajudando as PME e os trabalhadores locais, e prevê que o projecto seja concluído este ano. O IAM já concluiu os trabalhos de melhormento de vários sanitários públicos, como os da Praça Flor de Lótus, da Praça de Tap Seac e da Praia de Hac Sá, para disponibilizar aos cidadãos e turistas um melhor ambiente nos sanitários públicos. Tendo em conta a epidemia do novo coronavírus e sua prevenção e controlo, é necessário apressar o desenvolvimento dos trabalhos de melhoramento de instalações de higiene públicas. O IAM irá introduzir para os sanitários públicos os seguintes elementos de optimização: melhoramento da concepção do interior dos sanitários públicos, nova disposição do espaço dos sanitários, aumento dos compartimentos e ajuste de proporção dos compartimentos masculinos e femininos, para atender às necessidades reais, adição de compartimentos para pais e filhos, para facilitar aos pais na utilização com as suas crianças. Irá introduzir ainda elementos favoráveis à protecção ambiental, aumentar a ventilação natural, iluminação e arborização interior, e usar melhores materiais de construção e louças sanitárias, para melhorar o efeito visual. Além disso, irá adicionar equipamentos com sensores automáticos, como dispensador automático de sabão, torneira com sensor, autoclismo com sensor e máquina automática de papel higiénico, etc., para reduzir a hipótese de contacto com as mãos; irá também adicionar corrimãos nos compartimentos, para atender às necessidades dos idosos, e instalar ainda aparelhos desinfectantes e desodorantes, para melhorar o problema dos maus odores. Com vista a coordenar com os trabalhos de prevenção da epidemia, o IAM irá apressar o desenvolvimento do projecto de melhoramento de sanitários públicos e proceder ao reordenamento de 60 sanitários públicos, em cooperação com a Associação dos Arquitectos de Macau, cabendo aos arquitectos locais a concepção do reordenamento dos sanitários públicos. Além disso, irá proceder à renovação de 23 sanitários públicos. Prevê-se ainda para este ano a conclusão das obras de melhoramento de 83 sanitários públicos de Macau, durante as quais o IAM irá reforçar a fiscalização, de modo a garantir a qualidade das obras.
5 de Março de 2020 Vários factores considerados na decisão de fretar avião para trazer residentes de Hubei GCS O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, indicou, hoje (5 de Março), que após uma comunicação estreita com os serviços competentes e uma análise geral, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) decidiu que estavam reunidas as condições para se fretar um avião e ir buscar os residentes de Macau em Hubei. Ao falar à comunicação social no final da reunião da comissão da Assembleia Legislativa, André Cheong garantiu que ir buscar os residentes de Macau a Hubei esteve desde o início nos planos do Governo da RAEM, mas que para executá-lo era preciso ter um avião que fosse até àquele aeroporto, e a situação epidémica, na altura, era instável e complicada, havendo dificuldade em fretar um avião que voasse até à cidade de Wuhan em Hubei. Sublinhou a necessidade de ponderar todas as possibilidades e de se preparar tudo muito bem. Acrescentou que o governo tem de avaliar várias áreas, mantendo a comunicação com os serviços competentes daquela cidade, além disso, a experiência de Hong Kong, que foi buscar os seus residentes, também pode ajudar e servir de referência a Macau. Quanto aos funcionários públicos que moram em Zhuhai, André Cheong referiu que, embora alguns funcionários públicos tenham casa em Zhuhai, e às vezes passam lá o fim-de semana, são poucos os que ali residem mesmo. Reiterou que toda a população, incluindo os funcionários públicos, está a colaborar e a fazer um esforço para evitar passar a fronteira, e o governo também aconselha, através de circulares, que eles evitem estas deslocações. O secretário referiu que os serviços e os funcionários públicos retomaram o funcionamento normal na passada segunda-feira, estando o trabalho a decorrer dentro da normalidade e sem grande filas. Recordou que, durante as últimas duas semanas de Fevereiro, os serviços públicos mantiveram os serviços básicos e conseguiram despachar muitos pedidos de urgência, o que ajudou a aliviar o número de recepção de pessoas, após o regresso à normalidade. Relativamente aos trabalhos da renovação urbana, o mesmo responsável lembrou que a consulta pública do “Regime jurídico da renovação urbana de Macau” foi concluída, no final do ano passado, e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça está a reunir as opiniões recolhidas, mas o Conselho para a Renovação Urbana, sob a tutela do secretário para os Transportes e Obras Públicas, também encomendou um estudo sobre esta matéria, também este já concluído, e que o Governo da RAEM irá analisar estes dois estudos para depois se ponderar e pensar no quadro legal sobre renovação urbana. O secretário salientou a importância do trabalho da renovação urbana para este governo, considerando não ser possível ter uma proposta até ao final deste ano, por se tratar de um assunto complicado em termos técnicos e vários interesses. Mas garantiu que o governo vai empenhar-se e pensar bem neste trabalho.
18 de Fevereiro de 2020 A Direcção dos Serviços de Identificação estabeleceu hoje uma zona de espera destinada às pessoas com bebés de colo e apela aos residentes que só se desloquem aos serviços públicos para casos urgentes GSAJ Os serviços públicos recomeçaram, a partir de ontem, a prestação de serviços ao público. Considerando as circunstâncias concretas do primeiro dia e salvaguardando, sempre, a necessidade de prevenção de doenças, a Direcção dos Serviços de Identificação e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça ajustaram a organização da prestação dos seus serviços básicos. A Direcção dos Serviços de Identificação adoptou hoje (dia 18) algumas medidas de contingência, estabelecendo uma zona de espera para os utentes com bebés de colo e disponibilizando, ainda, um canal rápido de tratamento de documentos, de modo a reduzir o tempo de permanência, dos bebés, no espaço público. Ontem registou-se uma grande afluência à Direcção dos Serviços de Identificação e à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça para o tratamento de documentos ou de outras formalidades. Assim, o Governo da RAEM apela, novamente, aos cidadãos para que adiem o tratamento de assuntos não urgentes e, caso o tratamento seja impreterível, devem, tanto quanto possível, efectuar o pedido através de marcação prévia telefónica ou mediante a /Internet/, no sentido de reduzir a deslocação aos serviços públicos. Mais de cinquenta pessoas deslocaram-se ontem à Direcção dos Serviços de Identificação para o tratamento de documentos de identificação dos seus bebés. Porém, como o uso de máscara não se adequa a bebés e tendo em consideração a necessidade de prevenção de doenças e de protecção da sua saúde, a Direcção dos Serviços de Identificação adoptou hoje algumas medidas de contingência, estabelecendo uma zona de espera para os utentes com bebés de colo e disponibilizando, ainda, um canal de tratamento rápido de documentos. Por motivos de cuidados de saúde, muitos dos pais encontravam-se apressados para o tratamento dos documentos de identificação dos seus bebés, pelo que, a Direcção dos Serviços de Identificação articulou com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça para ser reforçada a divulgação de informações que transmitam aos pais que podem dirigir-se aos centros de saúde para a vacinação dos bebés, sendo portadores dos respectivos boletim de nascimento e boletim individual de vacinação, e não necessitando de apresentar o bilhete de identidade, vendo assim reduzidas as suas deslocações, neste momento, aos serviços públicos. A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça está consideravelmente atenta à utilização dos serviços de atendimento ao público pelos cidadãos, procedendo a ajustamentos em conformidade com as situações em concreto, de modo a garantir a eficácia dos trabalhos de prevenção de doenças. Nestes termos, para evitar a concentração de uma grande quantidade de pessoas num local, aquela Direcção dos Serviços tomou já as medidas adequadas, incentivando, veementemente, os cidadãos para que efectuem a marcação prévia, do atendimento, mediante a /Internet/, limitando, assim, o número de pessoas que entram no espaço de atendimento num mesmo período. A triagem dos cidadãos para tratamento de serviços de registo e do notariado será feita em espaços mais amplos. Paralelamente, foi aumentada a ventilação na zona de atendimento ao público, com o objectivo de minimizar o risco de propagação de vírus.  
17 de Fevereiro de 2020 Trabalhadores não residentes quando entram em Macau devem apresentar certificado médico, a partir de 20 de Fevereiro GCS O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem estado atento ao desenvolvimento da epidemia de pneumonia por Covid-19, tendo adoptado medidas específicas de prevenção, conforme a situação real de Macau, a fim de reduzir, o máximo possível, a ocorrência e propagação da doença. Em virtude do fim das férias do Ano Novo Lunar e o recomeço do funcionamento das empresas, prevê-se o aumento do número de trabalhadores não residentes que regressam a Macau. Com vista a reforçar as medidas locais de prevenção contra a epidemia, o Chefe do Executivo emitiu hoje o despacho n.º40/2020 que determina que, a partir das 00h00 do dia 20 de Fevereiro, os titulares do Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente que tenham estado na China interior nos 14 dias anteriores à sua entrada em Macau, serão sujeitos a observação médica durante 14 dias em locais na cidade de Zhuhai a indicar pelos Serviços de Saúde de Macau. Apenas será permitida a entrada em Macau caso apresentem certificado médico emitido pela autoridade de saúde de Zhuhai, comprovando não serem portadores do novo tipo de coronavírus. Já os trabalhadores não residentes que cheguem do exterior e não consigam obter o certificado médico, nem regressar ao local de origem, devem cumprir as exigências dos Serviços de Saúde, estando sujeitos à observação médica em Macau, bem como ao pagamento das respectivas despesas.   Por razões de interesse público, nomeadamente a prevenção, controlo e tratamento da doença, socorro e emergência, e em casos excepcionais de manutenção do funcionamento normal da RAEM ou das necessidades básicas de vida dos residentes, os Serviços de Saúde podem autorizar que os trabalhadores não residentes fiquem isentos do cumprimento das respectivas medidas. O Governo da RAEM apela aos empregadores que recrutaram trabalhadores não residentes para adoptarem, com a maior brevidade possível, as diligências necessárias para minimizar ao máximo o impacto inerente à execução das referidas medidas, de modo a que se possa proceder, adequada e conjuntamente, aos trabalhos de prevenção da doença em Macau. Para reduzir o fluxo de entrada e saída dos trabalhadores não residentes nas fronteiras, o Governo da RAEM tinha já adoptado, recentemente, uma série de medidas, de que são exemplo a redução do período de funcionamento na fronteira de Gongbei e a suspensão do funcionamento de alguns sectores ou de estabelecimentos, tendo também exortado os empregadores a tomarem medidas para resolver a questão do alojamento em Macau dos trabalhadores não residentes.