Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, nas actividades de sensibilização sobre a Lei Básica, no âmbito da comemoração do 26.º aniversário da Região Administrativa Especial de Macau.
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, recebeu a Embaixadora da República de Moçambique na República Popular da China, Maria Gustava, e a sua comitiva. O Secretário agradeceu à Embaixadora a promoção do relacionamento entre Moçambique e a Região Administrativa Especial de Macau durante o seu mandato.
A presidente da Assembleia Geral do Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun, Ho Teng Iat, os vice-presidentes, Lok Po, Chan Siu Hung e Hoi Kin Cheong, o presidente da direcção, Vong Kok Seng, o presidente do conselho fiscal, Ung Chu Pong, e os vice-presidentes permanentes da direcção, Ho Hoi Leng e Kong Kin Hou, integrando um grupo composto por principais responsáveis do Fundo, visitaram o Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak. O Secretário elogiou o Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun pelo contributo dado ao longo dos anos para as actividades de caridade e pela promoção da energia positiva em Macau, reiterando a permanente disponibilidade da área da Administração e Justiça para participar na actividade de Marcha de Caridade para Um Milhão.
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, recebeu a Embaixadora de Angola na China, S.E. Dalva Maurícia Calombo Ringote Allen, e a sua comitiva. Ambas as partes trocaram opiniões sobre questões de interesse comum.
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, em representação do Chefe do Executivo, na recepção do Dia do Rei da Bélgica.
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa, para apresentar as Linhas de Acção Governativa da sua tutela para o ano de 2026 e responder às perguntas dos deputados.
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para a apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 9/2018 ‒ Criação do Instituto para os Assuntos Municipais”, e da proposta de lei intitulada “Lei da actividade de restauração e bebidas e estabelecimentos relacionados”.
O Secretário Wong Sio Chak observa os procedimentos operacionais para auto-requerimento e levantamento de documentos.
O Secretário Wong Sio Chak inteira-se sobre o funcionamento do Fundo de Pensões.
Visita do Secretário Wong Sio Chak ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária
17 de Dezembro de 2025 Tomada de posse da Directora dos Serviços de Identificação e da Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária GSAJ O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, presidiu hoje
(dia 17) de manhã, na Sala Polivalente da Sede do Governo, à cerimónia de
tomada de posse da Directora dos Serviços de Identificação, Chan Hoi Fan,
e da Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Lo Pin Heng.
O Secretário reconheceu plenamente a vasta experiência de gestão e a
excelente capacidade de liderança das duas directoras, destacando a sua
consciência conjuntural e capacidade de execução, e expressou a firme
convicção de que elas conseguirão conduzir as suas equipas na inovação e
promover com determinação a reforma da administração pública, de modo a
concretizar o objectivo de elevar a eficiência da governação da Região
Administrativa Especial de Macau (RAEM), consagrado nas Linhas de Acção
Governativa do Sexto Governo da RAEM.
Após a tomada de posse das duas directoras, o Secretário Wong Sio Chak
incitou todo o pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, sob a
liderança da Directora Chan Hoi Fan, a aprofundar a inovação na reforma,
melhorando ainda mais o regime jurídico e as medidas facilitadoras ao
público, e a responder às necessidades de desenvolvimento da Grande Baía
Guangdong-Hong Kong-Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre
Guangdong e Macau em Hengqin, oferecendo serviços transfronteiriços mais
eficientes, atenciosos e convenientes aos cidadãos e às associações.
Igualmente, desejou que a Directora Lo Pin Heng lidere o Centro de Formação
Jurídica e Judiciária a prosseguir com inovação contínua, fornecendo
formação mais profissional, de qualidade e adequada ao Governo, aos
órgãos judiciais e ao sector jurídico, contribuindo assim para a
construção de uma sociedade alicerçada no Estado de Direito.
No seu discurso, a Directora Chan Hoi Fan manifestou-se honrada e com grande
responsabilidade por assumir o cargo de Directora dos Serviços de
Identificação, referindo que, sob a liderança dos anteriores directores, a
Direcção dos Serviços de Identificação contribuiu significativamente
para a facilitação dos serviços públicos e para a promoção do Governo
electrónico da RAEM. Comprometeu-se a trabalhar em conjunto com os colegas
da Direcção dos Serviços de Identificação após a sua tomada de posse,
empenhando-se ao máximo na realização das acções governativas, a fim de
apresentar resultados bons aos seus superiores e aos cidadãos.
Por seu turno, a Directora Lo Pin Heng, agradeceu aos anteriores directores
do Centro de Formação Jurídica e Judiciária por terem lançado uma base
sólida para o desenvolvimento do Centro, e prometeu adoptar uma atitude de
“defesa intransigente do Estado de Direito, lealdade e responsabilidade,
profissionalismo e pragmatismo, e ambição de inovação”, unindo os
colegas na continuação da realização dos trabalhos de formação nas
áreas judiciária e jurídica, com vista a optimizar ainda mais o sistema de
cursos, e formar profissionais judiciais e funcionários públicos de alta
qualidade e especializados.
Estiveram presentes na cerimónia o Chefe do Departamento de Assuntos
Jurídicos, Wang Heng, e o Subchefe do Departamento de Assuntos Sociais, Wang
Xiaogang, do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM,
membros do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e
Judiciária, a Presidente dos Tribunais de Primeira Instância, Io Weng San,
o Chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, Chang
Cheong, e representantes dos diversos serviços da área da Administração e
Justiça.
17 de Dezembro de 2025 Wong Sio Chak: Articulação com o plano nacional e aumento da eficácia do Governo para alcançar um melhor desenvolvimento GSAJ O Presidente Xi Jingping, depois de ter ouvido ontem o relatório do Chefe
do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Sam Hou Fai,
sobre a conjuntura actual de Macau e a situação de trabalho do Governo da
RAEM, reconheceu plenamente o trabalho desenvolvido pelo Chefe do Executivo e
pelo Governo da RAEM, e deu instruções para que a RAEM tome a iniciativa de
se articular com o 15.º Plano Quinquenal do País, de se integrar e de
servir melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional. O Secretário para a
Administração e Justiça, Wong Sio Chak, afirmou que as importantes
instruções dadas pelo Presidente Xi Jingping nortearam o rumo de
desenvolvimento de Macau, estando todo o pessoal da área da Administração
e Justiça bastante entusiasmado para as implementar com todo o empenho e
determinação.
A área da Administração e Justiça irá agir proactivamente na
articulação com o 15.º Plano Quinquenal do país e agarrar as actuais
oportunidades para promover um melhor desenvolvimento de Macau. No domínio
da administração pública, será dada continuidade ao aprofundamento da sua
reforma, à promoção do desenvolvimento da governação electrónica, à
melhoria do desempenho do funcionamento dos serviços, à implementação
firme do princípio “Macau governado por patriotas”, assim como à
constituição de uma equipa de trabalhadores que ousa inovar e sabe actuar
com eficácia, integridade e eficiência.
Quanto às acções na área jurídica, acelerar-se-á o aperfeiçoamento do
sistema jurídico no sentido de contemporizar com o posicionamento do
desenvolvimento de Macau como “um centro, uma plataforma e uma base”,
promovendo-se também a aplicação do espírito da reforma “simplificar,
descentralizar e optimizar”, para contribuir para a optimização do
ambiente de negócios e o aprofundamento do intercâmbio com o exterior, tudo
em prol da criação de melhores condições para o desenvolvimento
diversificado da economia de Macau.
No âmbito dos assuntos municipais, promover-se-á o aumento do nível de
construção, gestão e prestação de serviços, o reforço da
funcionalidade da consulta municipal, a resolução dos problemas que mais
preocupam a população e afectam o seu bem-estar, bem como o embelezamento
da fisionomia urbana, criando-se, em congregação de esforços, um lar ideal
para se viver.
Em relação ao desenvolvimento integrado de Macau e Hengqin, apoiar-se-á o
início dos trabalhos da segunda fase da Zona de Cooperação em Hengqin,
reforçando-se a coordenação, impulsionando-se a convergência de regras e
mecanismos e aprofundando-se a conectividade entre Macau e Hengqin.
Com o forte apoio do Governo Central e sob a liderança firme do Chefe do
Executivo, todo o pessoal da área da Administração e Justiça não hesita
em cumprir com lealdade a sua missão, exercendo as suas funções e
responsabilidades com maior iniciativa, com um pensamento mais inovador e
acções mais eficientes, a fim de se integrar e servir melhor na conjuntura
do desenvolvimento nacional, contribuindo para a prática bem-sucedida do
princípio “um país, dois sistemas”.
16 de Dezembro de 2025 Zona “gastronomia + criatividade cultural” do Mercado da Taipa entra em funcionamento IAM Zona “gastronomia + criatividade cultural” do Mercado da Taipa entra em
funcionamento
A Zona “gastronomia + criatividade cultural” do Mercado da Taipa, situada
no 1.º andar e no terraço do 2.º andar do edifício, encontra-se a
funcionar a partir de hoje (dia 16), com bancas características de
gastronomia criativa e diversificada de Macau, café, chá e artigos
culturais e criativos. A Zona “gastronomia + criatividade cultural”
encontra-se aberta entre as 7h00 e as 22h00, com áreas de refeições
interiores e exteriores. Os residentes e turistas são bem-vindos a
aproveitar iguarias e fazer compras.
A cerimónia de inauguração da Zona “gastronomia + criatividade
cultural” do Mercado da Taipa teve lugar hoje, pelas 12h00, e contou com a
presença do Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, o
Chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, Chang
Cheong, o Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos
Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, Chao Wai Ieng, a
Presidente do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais do Instituto
para os Assuntos Municipais, Hoi Lok Man, a Directora-Geral Executiva do
Centro de Desenvolvimento dos Jovens de Macau, Cheong Ka Man, e os
arrendatários das bancas, entre outros convidados de honra. Após a
cerimónia, os convidados visitaram a Zona “gastronomia + criatividade
cultural”, conversaram com os vendilhões, ficaram a conhecer a situação
de operação das bancas e saborearam os diversos tipos de iguarias vendidas
nas mesmas.
Ao discursar durante a cerimónia de inauguração, Chao Wai Ieng referiu
que, com a revitalização do Mercado da Taipa, pretende-se introduzir bancas
com novos negócios característicos, ao mesmo tempo que se mantém a venda,
no rés-do-chão, de produtos alimentares frescos e vivos tradicionais e as
bancas de diversas mercadorias. No sentido de atrair operadores jovens e com
ideias inovadoras de exploração, elevando assim a vitalidade dos mercados,
o IAM procedeu, recentemente, a uma plena optimização das instalações e
do aspecto exterior do mercado, tendo replaneado a distribuição das bancas
e acrescentado elementos de estilo português, criando uma nova imagem do
mercado. No futuro, continuar-se-á a auscultar as opiniões da sociedade e
manter-se-á uma cooperação estreita com os vendilhões, no sentido de
promover a transformação dos mercados tradicionais e o seu desenvolvimento
sustentável.
Estas 20 bancas para gastronomia e produtos criativos do Mercado da Taipa
foram atribuídas por concurso público, de acordo com as disposições
relevantes do Regime de Gestão dos Mercados Públicos. O 1.º andar conta
com 19 bancas de gastronomia e artigos culturais e criativos diversos, que
oferecem gastronomia tradicional como /waffles/ e doces de barba de
dragão. Ali haverá também /dim sum /e sopa de fitas, pratos do Sudeste
Asiático, /sushi/ e /sashimi/ japoneses, produtos de pastelaria e
sobremesas, entre outras iguarias e artigos culturais e criativos
característicos. No terraço do 2.º andar, encontra-se uma esplanada, onde
serão servidos alimentos leves ocidentais, chá e café. Os operadores
revelaram as suas ideias criativas, enriquecendo as escolhas de compras e a
experiência de consumo dos cidadãos e turistas, através da cooperação
com as marcas culturais e criativas locais, da criação de modelos e
embalagens de produtos inovadores e da introdução de elementos interactivos
e tecnológicos.
Para auxiliar os arrendatários na sua entrada em operação, o IAM realizou
várias sessões informativas, esclarecendo questões relacionadas com o
arrendamento das bancas no mercado, e prestou apoio no seu início de
operação. Além disso, foram convidados os membros do Conselho Consultivo
para os Assuntos Municipais e do Conselho Consultivo de Serviços
Comunitários das Ilhas para visitarem o Mercado da Taipa e ouvirem
sugestões.
9 de Dezembro de 2025 Realização hoje da 7.ª Reunião Conjunta dos Departamentos Jurídicos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau GSAJ Realizou-se hoje (dia 9), na Região Administrativa Especial de Hong Kong
(RAEHK), a 7.ª Reunião Conjunta dos Departamentos Jurídicos da Grande
Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, sendo presidida pelo Departamento de
Justiça do Governo da RAEHK. No decurso da reunião, os representantes das
três regiões apresentaram, respectivamente, o progresso dos trabalhos
alusivos aos pedidos de reconhecimento da qualificação e habilitação dos
mediadores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (2025) e à
actualização sobre a Lista dos mediadores da Grande Baía Guangdong-Hong
Kong-Macau (2024), bem como à revisão da lista de árbitros da Grande Baía
Guangdong-Hong Kong-Macau. A par disso, as três regiões procederam ainda à
abordagem profunda sobre vários assuntos, nomeadamente sobre o
estabelecimento de regras de arbitragem da Grande Baía, a criação da
plataforma de mediação e arbitragem e o reforço da formação de quadros
qualificados na área jurídica.
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, manifestou
que os departamentos jurídicos de Guangdong, Hong Kong e Macau conseguiram,
desde criado o mecanismo de reunião conjunta, uma série de resultados
frutíferos no âmbito da mediação, arbitragem e formação de quadros
qualificados, o que proporcionou um alicerce sólido para o desenvolvimento
colaborativo do Estado de Direito na Grande Baía. O mesmo manifestou a sua
expectativa de as três regiões continuarem a envidar esforços conjuntos,
na procura de lançar, dentro do corrente ano, a Lista dos mediadores da
Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e a Lista de árbitros da Grande Baía
Guangdong-Hong Kong-Macau referentes ao ano de 2025. Quanto à formação de
quadros qualificados, o Secretário Wong Sio Chak espera que as três
regiões aprofundem constantemente a cooperação, optimizem a modalidade da
formação de pessoal na área jurídica, a fim de a mesma ser transformada
numa marca influente para a formação de talentos da Grande Baía no âmbito
do Estado de Direito, proporcionando um suporte sólido de talentos destinado
à promoção da "interligação suave" do Estado de Direito na Grande Baía.
Participaram ainda na presente reunião os seguintes principais
representantes das três regiões: o Chefe do Departamento da Justiça da
Província de Guangdong, Chen Xudong, o Subchefe do mesmo departamento, Chen
Yongkang; o Vice-Secretário para a Justiça do Governo da RAEHK, Cheung
Kwok-kwan, o Deputy Law Officer (Civil Law), Clifford Joseph Tavares; o Chefe
do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça do Governo da
RAEM, Chang Cheong, o Director da Direcção dos Serviços de Assuntos de
Justiça, substituto, Ng Chi Kin, entre outros.
8 de Dezembro de 2025 Realizada a terceira reunião do Grupo de Liderança para a Promoção da Construção da Zona de Cooperação em Hengqin GCS O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, convocou e presidiu, recentemente, à
terceira reunião do Grupo de Liderança para a Promoção da Construção da
Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, na qual
fez ainda um balanço e uma discussão sobre o processo de vários trabalhos
alusivos à Zona de Cooperação.
Sam Hou Fai apontou que o grupo de liderança realizou três reuniões desde
a sua criação, tomando decisões para aumentar o apoio à Zona de
Cooperação em termos de políticas, legislação, pessoal e alocação de
recursos. Referiu que os membros de dirigentes constituintes da Comissão de
Gestão e da Comissão Executiva da Zona de Cooperação, os quais sofreram
ajustamento no mês passado, irão continuar a desempenhar funções de
liderança e de coordenação, sob a boa base existente, empenhando-se na
promoção do desenvolvimento de alta qualidade da mesma. Sublinhou que, no
futuro, a construção deste espaço continuará focada nas suas principais
vertentes como a tecnologia inovadora e o desenvolvimento industrial, a
simplificação da vida e emprego dos residentes de Macau e a promoção da
circulação eficiente de pessoas e mercadorias entre Macau e Hengqin, para
as quais irão ser implementadas, de forma pragmática, uma série de
políticas e medidas, de modo a dar um maior impulso ao desenvolvimento geral
da Zona de Cooperação, apresentando uma nova perspectiva e alcançando
novos avanços.
O Chefe do Executivo deu ainda instruções às várias tutelas do Governo da
RAEM para reorganizarem os próximos trabalhos relacionados com a Zona de
Cooperação, incluindo, implementar e promover ordenadamente os principais
projectos, e continuar a seleccionar funcionários públicos de excelência a
participarem na construção desta Zona.
Estiveram ainda presentes na reunião os membros do Grupo, incluindo o
secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, o secretário
para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, o secretário para a Segurança,
Chan Tsz King, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, o
secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man e a chefe do
Gabinete do Chefe do Executivo, Chan Kak.
5 de Dezembro de 2025 Realizada terceira reunião do Grupo de Liderança da Reforma da Administração Pública GCS O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, presidiu recentemente à terceira reunião
do Grupo de Liderança da Reforma da Administração Pública, na qual
resumiu os trabalhos da primeira fase de promoção da reforma da
administração pública no último ano, auscultou opiniões, tomou decisões
e coordenou a orientação geral, metas e medidas de maior importância de
todas as áreas de governação nos próximos passos de aprofundamento da
reforma.
O Chefe do Executivo salientou que o actual governo da RAEM tem vindo a
impulsionar e a aprofundar como uma prioridade de governação a reforma da
administração pública, em Fevereiro de 2025, foi estabelecido o mecanismo
de liderança de alto nível e coordenação para a reforma da
administração pública, estabelecendo objectivos para simplificar e
reordenar a estrutura orgânica dos serviços públicos, aperfeiçoar os
serviços prestados, elevar a capacidade dos funcionários públicos,
melhorar o respectivo sistema jurídico, reforçar as funções de
supervisão e de auditoria. Até ao momento, foram efectuadas
restruturações em diversos serviços públicos, criado e implementado o
Regulamento Administrativo - Regime Geral de Organização e Estrutura
Orgânica dos Serviços e Entidades Públicos que se serve como uma base do
sistema jurídico. De igual modo, referiu que o governo começou bem a
reforma da administração pública, assim como a primeira fase dos
respectivos trabalhos, obtendo reações positivas e um reconhecimento geral
da sociedade de Macau.
Sam Hou Fai afirmou que, ao visualizar a próxima fase da reforma da
administração pública e a fim de concretizar o objectivo de elevar a
eficiência da governação da RAEM, consagrado nas Linhas de Acção
Governativa para o Ano de 2026, o governo irá desempenhar as suas funções,
de forma mais eficiente, através do mecanismo de liderança e
coordenação para a reforma da administração pública e continuará a
aprofundar eficazmente os respectivos trabalhos.
O Chefe do Executivo deu ainda instruções, a todos os membros do Grupo de
Liderança da Reforma da Administração Pública, para manterem união de
esforços e a darem continuidade ao trabalho realizado na função pública
de acordo com os planos faseados e de forma ordenada, nas áreas da
reordenação da sua estrutura, do aperfeiçoamento da gestão de quotas de
pessoal e da elevação da eficiência de intercâmbio de pessoal a nível
interno, para assegurar a continuação da elevação da eficiência da
governação. Além disso, todos os serviços públicos devem continuar a
optimizar e a promover a transformação digital da administração pública,
aperfeiçoar e reforçar a capacidade de prevenir riscos no sistema
informático.
Estiveram presentes na reunião os membros do Grupo: o secretário para a
Administração e Justiça, Wong Sio Chak, o secretário para a Economia e
Finanças, Tai Kin Ip, o secretário para a Segurança, Chan Tsz King, a
secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, o secretário para os
Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, a chefe do Gabinete do Chefe do
Executivo, Chan Kak, a directora dos Serviços de Administração e Função
Pública, Leong Weng In.
