19 de Março de 2020 Tomada de posse da Directora, Wong Pou Ieng, e do Subdirector, Chao Wai Ieng, dos Serviços de Identificação DSI A Directora, Wong Pou Ieng e o Subdirector, Chao Wai Ieng, dos Serviços de
Identificação prestaram o seu compromisso de honra ontem (dia 18) em
cerimónia de tomada de posse, presidida pelo Secretário para a
Administração e Justiça, André Cheong e testemunhada pelo Chefe do
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, Ng Chi Kin.
André Cheong destacou que tendo a DSI prestado serviços a todos os
residentes de Macau, é um bom exemplo para o sector público no que diz
respeito à administração, funcionamento interno e serviços ao público.
Ainda esperou que os novos dirigentes mantenham a tradição e o espírito de
serviço da DSI, colaborem com os chefes de departamentos e os colegas para
enfrentar desafios e resolver dificuldades, no intuito de prestar melhor
serviço ao público.
No decorrer da cerimónia, Wong Pou Ieng e Chao Wai Ieng afirmaram que vão
dedicar-se a prosseguir as convicções da DSI “melhor servir a
população, zelar pelos princípios de integridade e imparcialidade, ser
honesto e cordial, prestar serviços eficientes e de alta qualidade” para
prestar serviços mais acessíveis e eficientes à população em comunhão
de esforços com o pessoal da DSI.
Wong Pou Ieng, licenciada em Tradução (Chinês-Português) pela
Universidade de Macau, mestrada em Gestão pela Universidade de Zhongshan e
em Direito pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, ingressou na
Direcção dos Serviços de Identificação em 1998. Foi Chefe da Divisão do
Registo Criminal e do Departamento de Identificação de Residentes, e
exerceu a função de Subdirectora desde Março de 2018, tendo um profundo
conhecimento e experiência no ramo da DSI.
Chao Wai Ieng,licenciado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Taiwan
e em Direito pela Universidade de Macau, tendo ingressado no Comissariado
contra a Corrupção em 2003, foi investigador-chefe,investigador-chefe
superior e chefe do 2.º Departamento de Investigação, em regime de
substituição. Exerceu a função de assessor do Gabinete do Secretário
para a Administração e Justiça desde 20 de Dezembro de 2019.
10 de Março de 2020 Conclusão neste ano do melhoramento dos sanitários públicos em sintonia com “Trabalho Sim, Caridade Não” para criar cidade saudável IAM A higiene pública é uma pedra angular da prevenção de epidemias. Para
tal, o IAM tem vindo a optimizar continuamente as instalações de higiene
pública e, este ano, irá desenvolver um projecto de melhoramento dos
sanitários públicos, com vista a torná-los em instalações de alta
qualidade. Através da cooperação do Governo com associações
profissionais e populares, o Instituto irá renovar e reordenar, por fases,
todos os sanitários públicos de Macau, introduzir elementos favoráveis à
protecção ambiental, aumentar a ventilação natural e arborização
interior, melhorando assim as condições dos sanitários públicos e o
ambiente da comunidade em termos de higiene, para criar em conjunto uma
cidade saudável. Ao mesmo tempo, o projecto contribuirá para a
implementação da medida “Trabalho Sim, Caridade Não” do Governo da
RAEM, que visa ajudar as pequenas e médias empresas (PME) de Macau, a fim de
assegurar o emprego dos trabalhadores locais, prevendo-se que possa criar
cerca de 1200 postos de trabalho.
O Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do
Instituto, José Tavares, o Vice-Presidente, Lo Chi Kin e o Administrador Mak
Kim Meng do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, e o
Presidente da Assembleia Geral da Associação dos Arquitectos de Macau
(AAM), Leong Chong In, participam hoje (dia 10) em Conferência de Imprensa,
para apresentar o projecto de melhoramento dos sanitários públicos. O
Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, José
Tavares, manifestou que o projecto contribui para implementação da medida
do Governo “Trabalho Sim, Caridade Não”, ajudando as PME e os
trabalhadores locais, e prevê que o projecto seja concluído este ano.
O IAM já concluiu os trabalhos de melhormento de vários sanitários
públicos, como os da Praça Flor de Lótus, da Praça de Tap Seac e da Praia
de Hac Sá, para disponibilizar aos cidadãos e turistas um melhor ambiente
nos sanitários públicos. Tendo em conta a epidemia do novo coronavírus e
sua prevenção e controlo, é necessário apressar o desenvolvimento dos
trabalhos de melhoramento de instalações de higiene públicas.
O IAM irá introduzir para os sanitários públicos os seguintes elementos de
optimização: melhoramento da concepção do interior dos sanitários
públicos, nova disposição do espaço dos sanitários, aumento dos
compartimentos e ajuste de proporção dos compartimentos masculinos e
femininos, para atender às necessidades reais, adição de compartimentos
para pais e filhos, para facilitar aos pais na utilização com as suas
crianças. Irá introduzir ainda elementos favoráveis à protecção
ambiental, aumentar a ventilação natural, iluminação e arborização
interior, e usar melhores materiais de construção e louças sanitárias,
para melhorar o efeito visual. Além disso, irá adicionar equipamentos com
sensores automáticos, como dispensador automático de sabão, torneira com
sensor, autoclismo com sensor e máquina automática de papel higiénico,
etc., para reduzir a hipótese de contacto com as mãos; irá também
adicionar corrimãos nos compartimentos, para atender às necessidades dos
idosos, e instalar ainda aparelhos desinfectantes e desodorantes, para
melhorar o problema dos maus odores.
Com vista a coordenar com os trabalhos de prevenção da epidemia, o IAM irá
apressar o desenvolvimento do projecto de melhoramento de sanitários
públicos e proceder ao reordenamento de 60 sanitários públicos, em
cooperação com a Associação dos Arquitectos de Macau, cabendo aos
arquitectos locais a concepção do reordenamento dos sanitários públicos.
Além disso, irá proceder à renovação de 23 sanitários públicos.
Prevê-se ainda para este ano a conclusão das obras de melhoramento de 83
sanitários públicos de Macau, durante as quais o IAM irá reforçar a
fiscalização, de modo a garantir a qualidade das obras.
5 de Março de 2020 Vários factores considerados na decisão de fretar avião para trazer residentes de Hubei GCS O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, indicou, hoje
(5 de Março), que após uma comunicação estreita com os serviços
competentes e uma análise geral, o Governo da Região Administrativa
Especial de Macau (RAEM) decidiu que estavam reunidas as condições para se
fretar um avião e ir buscar os residentes de Macau em Hubei.
Ao falar à comunicação social no final da reunião da comissão da
Assembleia Legislativa, André Cheong garantiu que ir buscar os residentes de
Macau a Hubei esteve desde o início nos planos do Governo da RAEM, mas que
para executá-lo era preciso ter um avião que fosse até àquele aeroporto,
e a situação epidémica, na altura, era instável e complicada, havendo
dificuldade em fretar um avião que voasse até à cidade de Wuhan em Hubei.
Sublinhou a necessidade de ponderar todas as possibilidades e de se preparar
tudo muito bem. Acrescentou que o governo tem de avaliar várias áreas,
mantendo a comunicação com os serviços competentes daquela cidade, além
disso, a experiência de Hong Kong, que foi buscar os seus residentes,
também pode ajudar e servir de referência a Macau.
Quanto aos funcionários públicos que moram em Zhuhai, André Cheong referiu
que, embora alguns funcionários públicos tenham casa em Zhuhai, e às vezes
passam lá o fim-de semana, são poucos os que ali residem mesmo. Reiterou
que toda a população, incluindo os funcionários públicos, está a
colaborar e a fazer um esforço para evitar passar a fronteira, e o governo
também aconselha, através de circulares, que eles evitem estas
deslocações.
O secretário referiu que os serviços e os funcionários públicos retomaram
o funcionamento normal na passada segunda-feira, estando o trabalho a
decorrer dentro da normalidade e sem grande filas. Recordou que, durante as
últimas duas semanas de Fevereiro, os serviços públicos mantiveram os
serviços básicos e conseguiram despachar muitos pedidos de urgência, o que
ajudou a aliviar o número de recepção de pessoas, após o regresso à
normalidade.
Relativamente aos trabalhos da renovação urbana, o mesmo responsável
lembrou que a consulta pública do “Regime jurídico da renovação urbana
de Macau” foi concluída, no final do ano passado, e a Direcção dos
Serviços de Assuntos de Justiça está a reunir as opiniões recolhidas, mas
o Conselho para a Renovação Urbana, sob a tutela do secretário para os
Transportes e Obras Públicas, também encomendou um estudo sobre esta
matéria, também este já concluído, e que o Governo da RAEM irá analisar
estes dois estudos para depois se ponderar e pensar no quadro legal sobre
renovação urbana.
O secretário salientou a importância do trabalho da renovação urbana para
este governo, considerando não ser possível ter uma proposta até ao final
deste ano, por se tratar de um assunto complicado em termos técnicos e
vários interesses. Mas garantiu que o governo vai empenhar-se e pensar bem
neste trabalho.
28 de Fevereiro de 2020 Os serviços públicos retomam o funcionamento normal a partir da próxima segunda-feira GSAJ *A*Tendo em conta o recente desenvolvimento da epidemia da pneumonia do novo
tipo de coronavírus e as necessidades dos cidadãos em relação ao serviço
público, o Governo da RAEM decide que, a partir do próximo dia 2 de Março,
todos os serviços públicos retomam o seu funcionamento normal e os
serviços ao público
Com vista a reduzir o risco de infecção pelo novo tipo de coronavírus,
todos os serviços e entidades públicos devem cumprir as orientações
emitidas pelos Serviços de Saúde e pela Direcção dos Serviços de
Administração e Função Pública para a prevenção da epidemia,
especialmente as “Recomendações para instituições públicas –
Prevenção da infecção pelo novel coronavírus (2019-nCoV)” e as
“Orientações sobre as medidas a adoptar pelos serviços públicos durante
o período de combate à epidemia”, colaborando em conjunto para a
prevenção da epidemia.
Os cidadãos que precisem de tratar de formalidades junto dos serviços
públicos, devem apresentar a declaração de saúde, comprovando que não
tenham tosse ou febre, entre outros sintomas, sob pena de poderem ser
recusados a entrada, devendo ainda ser sujeitos à medição da temperatura
coporal e usar máscara.
21 de Fevereiro de 2020 Os serviços públicos continuam a manter os serviços básicos na próxima semana GSAJ Tendo em consideração a actual necessidade de prevenção do Novo Tipo de
Coronavírus e de prestação de serviço público adequado à população, o
Governo da RAEM decidiu manter o serviço básico ao público durante o
período compreendido entre os dias 24 e 28 do corrente mês.
A Direcção dos Serviços de Administração e Justiça emitiu hoje (dia 21)
instruções a todos os serviços públicos no sentido de se manter, no
período compreendido entre os dias 24 e 28 de Fevereiro, a prestação de
serviços básicos ao público e assegurar o funcionamento básico dos
próprios Serviços.
Face às orientações dos SAFP, todos os serviços públicos devem proceder
de forma a organizar bem os serviços prestados ao público e a afectação
do pessoal. A RAEM encontra-se ainda numa fase importante de prevenção da
epidemia, pelo que, é recomendado que os cidadãos efectuem, em primeiro
lugar, uma consulta de informações por telefone ou marcação via Internet
e, caso não seja urgente e necessário, que adiem a deslocação aos
Serviços Públicos para tratamento de formalidades. Os serviços públicos
continuarão a adoptar medidas rigorosas de prevenção da epidemia,
incluindo a medição da temperatura corporal, o uso de máscara e a entrega
de declaração de saúde por parte dos cidadãos que pretendam aceder aos
serviços.
18 de Fevereiro de 2020 A Direcção dos Serviços de Identificação estabeleceu hoje uma zona de espera destinada às pessoas com bebés de colo e apela aos residentes que só se desloquem aos serviços públicos para casos urgentes GSAJ Os serviços públicos recomeçaram, a partir de ontem, a prestação de
serviços ao público. Considerando as circunstâncias concretas do primeiro
dia e salvaguardando, sempre, a necessidade de prevenção de doenças, a
Direcção dos Serviços de Identificação e a Direcção dos Serviços de
Assuntos de Justiça ajustaram a organização da prestação dos seus
serviços básicos. A Direcção dos Serviços de Identificação adoptou
hoje (dia 18) algumas medidas de contingência, estabelecendo uma zona de
espera para os utentes com bebés de colo e disponibilizando, ainda, um canal
rápido de tratamento de documentos, de modo a reduzir o tempo de
permanência, dos bebés, no espaço público.
Ontem registou-se uma grande afluência à Direcção dos Serviços de
Identificação e à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça para o
tratamento de documentos ou de outras formalidades. Assim, o Governo da RAEM
apela, novamente, aos cidadãos para que adiem o tratamento de assuntos não
urgentes e, caso o tratamento seja impreterível, devem, tanto quanto
possível, efectuar o pedido através de marcação prévia telefónica ou
mediante a /Internet/, no sentido de reduzir a deslocação aos serviços
públicos.
Mais de cinquenta pessoas deslocaram-se ontem à Direcção dos Serviços de
Identificação para o tratamento de documentos de identificação dos seus
bebés. Porém, como o uso de máscara não se adequa a bebés e tendo em
consideração a necessidade de prevenção de doenças e de protecção da
sua saúde, a Direcção dos Serviços de Identificação adoptou hoje
algumas medidas de contingência, estabelecendo uma zona de espera para os
utentes com bebés de colo e disponibilizando, ainda, um canal de tratamento
rápido de documentos. Por motivos de cuidados de saúde, muitos dos pais
encontravam-se apressados para o tratamento dos documentos de identificação
dos seus bebés, pelo que, a Direcção dos Serviços de Identificação
articulou com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça para ser
reforçada a divulgação de informações que transmitam aos pais que podem
dirigir-se aos centros de saúde para a vacinação dos bebés, sendo
portadores dos respectivos boletim de nascimento e boletim individual de
vacinação, e não necessitando de apresentar o bilhete de identidade, vendo
assim reduzidas as suas deslocações, neste momento, aos serviços
públicos.
A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça está consideravelmente
atenta à utilização dos serviços de atendimento ao público pelos
cidadãos, procedendo a ajustamentos em conformidade com as situações em
concreto, de modo a garantir a eficácia dos trabalhos de prevenção de
doenças. Nestes termos, para evitar a concentração de uma grande
quantidade de pessoas num local, aquela Direcção dos Serviços tomou já as
medidas adequadas, incentivando, veementemente, os cidadãos para que
efectuem a marcação prévia, do atendimento, mediante a /Internet/,
limitando, assim, o número de pessoas que entram no espaço de atendimento
num mesmo período. A triagem dos cidadãos para tratamento de serviços de
registo e do notariado será feita em espaços mais amplos. Paralelamente,
foi aumentada a ventilação na zona de atendimento ao público, com o
objectivo de minimizar o risco de propagação de vírus.
17 de Fevereiro de 2020 Trabalhadores não residentes quando entram em Macau devem apresentar certificado médico, a partir de 20 de Fevereiro GCS O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem estado
atento ao desenvolvimento da epidemia de pneumonia por Covid-19, tendo
adoptado medidas específicas de prevenção, conforme a situação real de
Macau, a fim de reduzir, o máximo possível, a ocorrência e propagação da
doença.
Em virtude do fim das férias do Ano Novo Lunar e o recomeço do
funcionamento das empresas, prevê-se o aumento do número de trabalhadores
não residentes que regressam a Macau. Com vista a reforçar as medidas
locais de prevenção contra a epidemia, o Chefe do Executivo emitiu hoje o
despacho n.º40/2020 que determina que, a partir das 00h00 do dia 20 de
Fevereiro, os titulares do Título de Identificação de Trabalhador
Não-Residente que tenham estado na China interior nos 14 dias anteriores à
sua entrada em Macau, serão sujeitos a observação médica durante 14 dias
em locais na cidade de Zhuhai a indicar pelos Serviços de Saúde de Macau.
Apenas será permitida a entrada em Macau caso apresentem certificado médico
emitido pela autoridade de saúde de Zhuhai, comprovando não serem
portadores do novo tipo de coronavírus. Já os trabalhadores não residentes
que cheguem do exterior e não consigam obter o certificado médico, nem
regressar ao local de origem, devem cumprir as exigências dos Serviços de
Saúde, estando sujeitos à observação médica em Macau, bem como ao
pagamento das respectivas despesas.
Por razões de interesse público, nomeadamente a prevenção, controlo e
tratamento da doença, socorro e emergência, e em casos excepcionais de
manutenção do funcionamento normal da RAEM ou das necessidades básicas de
vida dos residentes, os Serviços de Saúde podem autorizar que os
trabalhadores não residentes fiquem isentos do cumprimento das respectivas
medidas. O Governo da RAEM apela aos empregadores que recrutaram
trabalhadores não residentes para adoptarem, com a maior brevidade
possível, as diligências necessárias para minimizar ao máximo o impacto
inerente à execução das referidas medidas, de modo a que se possa
proceder, adequada e conjuntamente, aos trabalhos de prevenção da doença
em Macau.
Para reduzir o fluxo de entrada e saída dos trabalhadores não residentes
nas fronteiras, o Governo da RAEM tinha já adoptado, recentemente, uma
série de medidas, de que são exemplo a redução do período de
funcionamento na fronteira de Gongbei e a suspensão do funcionamento de
alguns sectores ou de estabelecimentos, tendo também exortado os
empregadores a tomarem medidas para resolver a questão do alojamento em
Macau dos trabalhadores não residentes.
