Conferência de imprensa inter-departamental sobre os preparativos para a entrada em funcionamento dos postos fronteiriços.
A SAJ Sónia Chan acompanha o Presidente Xi Jinping ao Centro de Serviços da RAEM
A Chefe do Executivo interina, Sónia Chan, presente na cerimónia de inauguração do filme educativo de patriotismo “O Primeiro Outubro de Macau” e na conferência de imprensa do programa de televisão “Teenager Said” produzido pelo Hunan TV
A Chefe do Executivo interina, Sónia Chan, presente na actividade do Dia Nacional de Luto pelas Vítimas do Massacre de Nanjing
A SAJ, Sónia Chan, presente na Marcha da Caridade 2019.
A SAJ, Sónia Chan, presente na cerimónia de abertura das actividades de sensibilização da Lei Básica e de comemoração do 20.º aniversário do estabelecimento da RAEM
A SAJ, Sónia Chan, presente na cerimónia de abertura das iluminações decorativas de Natal e do Ano Novo
A SAJ, Sónia Chan, presente na cerimónia de divulgação de solidariedade “Oferta de Alegria e Amor a Crianças no Natal 2019”
A SAJ, Sónia Chan, presente no “Seminário comemorativo do 20.º aniversário das relações externas relacionadas com Macau”
A SAJ, Sónia Chan, presente na 4.ª sessão de consulta pública sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau
A SAJ, Sónia Chan, presente na cerimónia de inauguração do “Fórum das profissionais – Celebração dos dois aniversários”
A SAJ, Sónia Chan, na cerimónia de inauguração do Desfile da Instalação Mecânica “Espírito do Cavalo-Dragão”, em celebração do 70º aniversário da Implantação da República Popular da China e do 20º aniversário do Retorno de Macau à Pátria
A SAJ, Sónia Chan, presente no plenário da Assembleia Legislativa, para discussão e votação na especialidade da proposta de lei intitulada “Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1988 e 1999”
A SAJ, Sónia Chan, presente na sessão de consulta para profissionais sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau
A Secretaria para a Administração e Justiça teve reunião anual com o Departamento de Tratado e Direito do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os trabalhos no âmbito dos tratados e leis diplomáticos relacionados com a RAEM
A SAJ, Sónia Chan, presente na cerimónia de inauguração de “Exposição de Fotografias em grande escala sobre a contribuição dos compatriotas de Hong Kong e Macau para a Pátria durante 70 anos”
A SAJ, Sónia Chan, presente na cerimónia de inauguração da “Seminário e Exposição de Fotografias sobre Assuntos Jurídicos Externos no 20.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria”
A SAJ, Sónia Chan, presente na 3.ª sessão de consulta pública sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau
A SAJ, Sónia Chan, presente na cerimónia de entrega de prémios do Concurso de Fotografia para a celebração do 20.º aniversário da RAEM e a cerimónia de inauguração da exposição dos trabalhos ao concurso
A SAJ, Sónia Chan, presente na sessão de consulta para profissionais sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau
A SAJ, Sónia Chan, em representação do Chefe do Executivo, no encontro com a Cônsul-Geral de Angola na RAEM, Sofia Pegado da Silva
A SAJ, Sónia Chan, presente na sessão de consulta para profissionais sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau
Visita de cortesia à SAJ, Sónia Chan, pelo Dr. Mehdi Hasan, Cônsul Geral de Bangladesh em Hong Kong
A Chefe do Executivo interina, Sónia Chan, presente na recepção “Korea Macao Friendship Night”
A SAJ, Sónia Chan, presente no plenário da AL, para apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Lei de controlo sanitário animal”
A SAJ Sónia Chan teve encontro com os representantes do Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun
A SAJ, Sónia Chan, presente no jantar para a celebração do 148.º aniversário da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu e na cerimónia de tomada de posse da 21.ª direcção da Associação
A SAJ, Sónia Chan, presente na 2.ª sessão de consulta pública sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau
A SAJ, Sónia Chan, presente na sessão de consulta destinada à Assembleia Legislativa sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau
A SAJ, Sónia Chan, presente na cerimónia de estabelecimento da Associação de de Arbitragem de Macau e na palestra
A SAJ, Sónia Chan, presente na cerimónia de assinatura do Acordo sobre a Entrega de Infractores em Fuga e do Acordo de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a RAEM da RPC e a República da Coreia
30 de Dezembro de 2019 Governo acelera preparativos da abertura faseada do novo Posto Fronteiriço em Hengqin (Ilha da Montanha) GCS O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, referiu, hoje
(30 de Dezembro), em conferência de imprensa, que o Comité Permanente da
Assembleia Popular Nacional (APN) delegou poderes à Região Administrativa
Especial de Macau (RAEM), relativamente à jurisdição do posto fronteiriço
de Hengqin (posto de Macau e adjacências). Actualmente, o Governo da RAEM
procura avançar, o mais breve possível, com o respectivo procedimento
legislativo, na análise da passagem alfandegária e outros preparativos,
para que este possa entrar em funcionamento de forma faseada. A sociedade
mostra-se igualmente muito atenta ao andamento das obras no novo posto
fronteiriço de Hengqin (Ilha da Montanha), afirmou.
10 de Dezembro de 2019 Visita da Associação de Investigação do Sistema Jurídico de Macau à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça para troca de opiniões sobre a Renovação Urbana DSAJ Uma delegação de 8 pessoas da Associação de Investigação do Sistema
Jurídico de Macau, composta pelo Presidente da Associação, Dr. Chan Wa
Keong, pelo Presidente da Direcção da Associação, Dr. Kuong Kuok On e
pelo Vice-Presidente Permanente, Dr. Ao Thien Yn, entre outros, visitou a
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) na manhã do dia 10
de Dezembro, com o objectivo de trocar ideias sobre a regulamentação do
regime de renovação urbana em curso. A DSAJ esteve representada pelo Chefe
de Departamento de Produção Legislativa, Dr. Francisco, Fong Peng Kit, pelo
Chefe de Departamento de Estudo do Sistema Jurídico e Coordenação
Legislativa, Dr. Arnaldo, Chan Chi Ieong e pela Chefe da 2.ª Divisão de
Produção Legislativa, Dra. Coco, Leong Weng In.
