
O Governo iniciou estudos sobre a questão da expiração do prazo de aproveitamento de terrenos

Realizada Reunião Plenária do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública (Fonte : Secretariado do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública)
No dia 30 de Setembro, da parte de manhã realizou-se a reunião plenária do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, que foi presidida pelo presidente do Conselho, Sua Ex.ª o Chefe do Executivo Chui Sai On e durante a qual estiveramtambém presentes outros membros, comoaVice-Presidente, Secretária para a Administração e Justiça Sónia Chan Hai Fan, o Secretário-Geral Kou Peng Kuan, dois coordenadores dos grupos do Conselho Sio Chi Wa e Paulino do Lago Comandante bem como funcionários públicos com larga experiência em diferentes domínios de governação, representantes de associações, especialistas e académicos, etc. Durante a reunião, o Chefe do Executivo e os membros discutiram sobre temas relacionados com a reforma da administração pública, designadamente as formas de elevar a eficiência do serviço público prestado e o aperfeiçoamento da gestão do desempenho do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

DSAJ e DSRJDI oficializam fusão no dia 1 de Janeiro de 2016 (Fonte : Gabinete de Comunicação Social)
A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, afirmou, hoje (30 de Setembro), que, relativamente ao trabalho de fusão da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) e Direcção dos Serviços de Reforma Jurídica e de Direito Internacional (DSRJDI), foi concluída a fase de elaboração da lei orgânica, prevendo a fusão oficial no dia 1 de Janeiro de 2016.

Lançamento do serviço Consulta “online” da Ordem de Atendimento dos Serviços Externos pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça

Cerimónia de entrega dos prémios do Prémio de Serviço Público de Alta Qualidade, Plano sobre a Criatividade dos Funcionários Públicos no Trabalho e Concurso de Comentários Escritos sobre a Leitura de um Texto para os Funcionários Públicos(Notícia do SAFP)
Hoje (dia 24), o Governo da RAEM realizou, na Sala Lótus do World Trade Center de Macau, a Cerimónia de entrega do Prémio de Serviço Público de Alta Qualidade, do Plano sobre a Criatividade dos Funcionários Públicos no Trabalho e do Concurso de Comentários Escritos sobre a Leitura de um Texto para os Funcionários Públicos, durante o qual o Chefe do Executivo e a Secretária para a Administração e justiça entregaram os respectivos prémios.

Regresso do Panda Shuxiang à China interior previsto para este ano (Fonte : Gabinete de Comunicação Social)
A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, revelou, hoje (22 de Setembro), que o Panda Shuxiang (o primeiro panda Hoi Hoi que veio para Macau) poderá regressar ainda, em Novembro próximo, à China interior para participar no Projecto Nacional de Procriação de Pandas Gigantes e adiantou que o governo está a planear realizar uma cerimónia de despedida para assinalar a ocasião.

Alargamento da rede de prestação dos 23 serviços do Fundo de Pensões para os Centros de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central e das Ilhas
Seminário e exposição de fotografias sobre “Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau” organizados conjuntamente por Macau e Província de Henan
Em comemoração do 22º Aniversário da promulgação da “Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau”, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça da Região Administrativa Especial de Macau, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, em colaboração com a Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau e o Governo da Província de Henan, organizaram a exposição de fotografias sobre “Encontro com a História” e o Seminário sobre “Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau”, com vista a reforçar a divulgação da “Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau” em Zhengzhou, para o aprofundamento dos conhecimentos da população de Zhengzhou sobre “Um País, Dois Sistemas” e a Região Administrativa Especial de Macau, adiante designada por RAEM.

Sessão de esclarecimento e consulta relativa à Revisão do “Regime do Recrutamento, Selecção, e Formação para Efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos”

Tomada de posse do Director dos Serviços de Administração e Função Pública, Kou Peng Kuan
No dia 2 de Setembro de 2015, na sala polivalente da Sede do Governo, numa cerimónia presidida pela Ex.ma Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan e testemunhada pelos dirigentes dos serviços da tutela da Secretária para a Administração e Justiça, Kou Peng Kuan tomou posse, após juramento, como Director dos Serviços de Administração e Função Pública.