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Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça
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GCS
22 de Junho de 2021
Concursos públicos para estações de águas pluviais lançados no próximo ano
O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, afirmou, hoje (22 de Junho), que a rede de esgotos de Macau já está muito envelhecida e sobrecarregada, e ao não conseguir escoar devidamen
IAM
29 de Outubro de 2020
O Instituto para os Assuntos Municipais abre parcialmente grelhadores de churrasco à utilização dos cidadãos, de acordo com a ordem de chegada
Com vista a satisfazer as necessidades dos cidadãos relativas a espaços de lazer ao ar livre, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), após avaliação à situação da utilização e do fluxo de pesso
IAM
4 de Novembro de 2020
Quinta Feliz abre ao público após projecto de melhoramento
A fim de enriquecer os elementos de lazer de Coloane, para fazer dela o “quintal de Macau”, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) concluiu a obra de expansão e melhoramento da Quinta Feliz de
CE
6 de Novembro de 2020
O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de lei intitulada “Regime de gestão dos mercados públicos”
O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de lei intitulada “Regime de gestão dos mercados públicos”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa. O vigente regulamento
IAM
16 de Novembro de 2020
IAM actualiza continuadamente «Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor»
O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) está a promover activamente os trabalhos de conservação das árvores antigas e de reconhecido valor, actualizando continuadamente a «Lista de Salvaguarda d
DSAL / DSPA
11 de Novembro de 2020
“Acção de formação sobre a protecção ambiental, a higiene ambiental e a segurança e saúde ocupacional para o sector de restauração e bebidas” co-organizada por vários serviços públicos
O Governo da RAEM dedica-se a fomentar o desenvolvimento sustentável do sector de restauração e bebidas de Macau, a alargar o conhecimento profissional do sector em relação à protecção ambiental, higi
DSAJ
19 de Novembro de 2020
O Governo promove o desenvolvimento do sector da arbitragem na sociedade civil
Recentemente, os responsáveis da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), do Centro de Arbitragem do WTC de Macau e do Centro de Arbitragens Voluntárias da Associação dos Advogados de Maca
GCS
16 de Novembro de 2020
Governo inicia trabalhos legislativos sobre lei de sigilo
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse que a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça procede actualmente com os trabalhos legislativos sobre a lei do sigilo. Acrescentou que todas as r
DSEJ
15 de Novembro de 2020
Mês da divulgação jurídica destinada a jovens no âmbito da actividade “Novo Espaço para a Generalização do Direito” termina com sucesso
De forma a divulgar os conhecimentos jurídicos, continuamente, junto dos jovens e reforçar a sua consciência para o conhecimento e cumprimento da lei, o grupo de acompanhamento interdepartamental da “
IAS
13 de Novembro de 2020
2.ª Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga 2020
Realizou-se, na parte da manhã, do dia 13 (hoje), no Salão de Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, a segunda sessão plenária do corrente ano da Comissão de Luta contra a Droga (C
DSI
23 de Novembro de 2020
Quiosques multi-aplicações disponibilizam o serviço de verificação da autenticidade do BIR do tipo “cartão inteligente”
Para facilitar a verificação da autenticidade do “Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau” do tipo “cartão inteligente” e a obtenção do respectivo registo de veri
GCS
25 de Novembro de 2020
Secretário para a Administração e Justiça apresenta as LAG 2021 da tutela à Assembleia Legislativa
Secretário para a Administração e Justiça apresenta as LAG 2021 da tutela à Assembleia Legislativa
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