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Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça
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GCS
25 de Novembro de 2020
Secretário para a Administração e Justiça apresenta as LAG 2021 da tutela à Assembleia Legislativa
Secretário para a Administração e Justiça apresenta as LAG 2021 da tutela à Assembleia Legislativa
GSAJ
3 de Dezembro de 2020
Cheong Weng Chon participou na reunião anual sobre os trabalhos no âmbito dos tratados e leis diplomáticos relacionados com a RAEM realizada em Pequim
O Secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon, liderou, recentemente, uma comitiva a Pequim para participar na reunião anual sobre os trabalhos no âmbito dos tratados e leis di
SAFP
4 de Dezembro de 2020
Último dia para a inscrição no recenseamento eleitoral a 31 de Dezembro Postos móveis instalados pelo SAFP para facilitar o recenseamento
As eleições para a 7.a Assembleia Legislativa serão realizadas no próximo ano. Com o intuito de promover o recenseamento dos residentes que preenchem os requisitos mas que ainda não estão
IAM
4 de Dezembro de 2020
Tomada de posse do Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, Lam Sio Un
O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), Lam Sio Un, tomou posse no dia 4 de Dezembro no Salão Nobre do Edifício do IAM,
GSAJ
11 de Dezembro de 2020
Realiza-se hoje a 2.ª Reunião Conjunta dos Departamentos Jurídicos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau
A Secretaria para a Administração e Justiça da Região Administrativa Especial de Macau, o Departamento da Justiça da Província de Guangdong e o Departamento da Justiça da Região Administrativa Especia
GCS
10 de Dezembro de 2020
Próximas eleições para a Assembleia Legislativa preparadas conforme os trâmites previstos
O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse, hoje (10 de Dezembro), que as eleições para a nova legislatura realizam-se no próximo ano, e que os trabalhos preparatórios estão a de
SAFP
28 de Dezembro de 2020
Últimos três dias para a inscrição no recenseamento eleitoral
Nos termos da lei vigente, os residentes permanentes da RAEM que reúnem os requisitos para se recensearem mas que ainda não o fizeram e que tencionam exercer o direito de propositura, de apresentação
SAFP
28 de Dezembro de 2020
Tratamento da Prova de vida online mais fácil Conta única de acesso - versão simples mais acessível
A partir das 09H00 do dia 1 de Janeiro de 2021, os cidadãos podem tratar da Prova de vida exigida pelo Fundo de Segurança Social (FSS), pelo Instituto de Acção Social (IAS) ou pelo Fundo de Pensões (F
GCS
29 de Dezembro de 2020
Tomada de posse dos membros da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa
A cerimónia de tomada de posse do presidente e vogais da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) decorreu, hoje (29 de Dezembro), após a qual o presidente, Tong Hio Fong, ava
SAFP
1 de Janeiro de 2021
A partir de hoje pode ser criada online a Conta única de acesso comum aos serviços públicos mediante números de telemóvel do exterior
Com vista a facilitar a utilização do serviço electrónico “Acesso comum aos serviços públicos” pelos residentes de Macau que residem permanentemente no exterior, a Direcção dos Serviços de Administraç
SAFP
3 de Janeiro de 2021
O número de utilizadores da Conta única de acesso comum ultrapassou 100 mil, o tratamento da prova de vida online é muito bem vindo
Até ontem (dia 2), o número de utilizadores da “Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM” já ultrapassou 100 mil. Além disso, após a criação do serviço da Prova de vida online&nb
FSS/ IAS
4 de Janeiro de 2021
Promoção conjunta do serviço de prova de vida, por várias entidades públicas, através da “Conta única de acesso comum”
No “Acesso comum aos serviços públicos da RAEM” foi introduzida a função de prova de vida online. Os cidadãos podem, agora, tratar de uma única vez das formalidades de prova de vida do Fundo de S
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