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Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça
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IAM
16 de Dezembro de 2021
Cães vadios invadiram parque natural e atacaram flamingos
Três cães vadios transpuseram ontem (dia 15 de Dezembro) as vedações do viveiro de flamingos no Parque de Seac Pai Van, em Coloane, invadiram a área de criação e atacaram as aves, matando seis e ferin
GSAJ
10 de Dezembro de 2021
Realiza-se hoje a 3.ª Reunião Conjunta dos Departamentos Jurídicos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau
A Secretaria para a Administração e Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o Departamento da Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) e
SAFP
21 de Dezembro de 2021
Implementação das medidas de “registo de itinerário” pelos Serviços Públicos
A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) emitiu hoje (dia 22) ofício-circular aos serviços públicos, solicitando, aos que disponham de estabelecimentos de atendimento público,
SAFP
9 de Dezembro de 2021
Realizou-se ontem a Sessão de Divulgação sobre o “Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”
De modo a aprofundar o conhecimento dos trabalhadores da função pública da RAEM sobre o “Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” e permitir q
DSAJ
29 de Dezembro de 2021
Foram publicados hoje os Critérios de avaliação da qualificação e habilitação dos mediadores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e as Regras de boas práticas de deontologia profissional dos mediadores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau
Foram publicados hoje (dia 30) os textos dos Critérios de avaliação da qualificação e habilitação dos mediadores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e das Regras de boas práticas de deontologia p
SAFP
3 de Janeiro de 2022
Criação de mais de 100 postos de prestação de serviços de apoio ao tratamento da prova de vida por intermédio da “Conta única de acesso comum aos serviços públicos”
A fim de facilitar os cidadãos no tratamento da prova de vida, em 2022, por intermédio da “Conta única de acesso comum aos serviços públicos”, o SAFP, vários serviços, associações e instituições prest
SAFP
10 de Janeiro de 2022
Curso temático de formação sobre a situação nacional intensifica o sentimento patriótico dos trabalhadores dos serviços públicos
O Governo da RAEM e a Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês colaboraram e realizaram no dia 8 de Janeiro duas turmas do Curso Temático de Formação sobre a Situação Nacional - Sau
SAFP
15 de Janeiro de 2022
É preciso fazer o registo de itinerários quando entrarem nos serviços públicos a partir da próxima segunda-feira
A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) emitiu ontem (dia 14) orientações aos serviços públicos, que a partir da próxima segunda-feira, os cidadãos e funcionários públicos, qu
Outro
1 de Janeiro de 2022
Centro de Serviços da RAEM e Centro de Serviços da RAEM das Ilhas disponibilizam renovação de licenças do IAM para 2022
O período compreendido entre Janeiro e Fevereiro de 2022 é o período de renovação das diversas licenças anuais emitidas pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). O titular da licença, bem como
SAFP
10 de Fevereiro de 2022
A adesão ao tratamento da prova de vida por meios electrónicos tem vindo a aumentar e o pagamento do imposto de circulação através da vinculação dos veículos à “Conta única de acesso comum” revela-se fácil e conveniente
Até ao dia 9 de Fevereiro, registou-se um total de 139.306 pessoas que concluíram o tratamento da prova de vida do ano de 2022, 115.956 das quais, representando 83,2% do total, efectuaram-no por meios
GSAJ
25 de Fevereiro de 2022
Assinado hoje o “Acordo relativo à Assistência Mútua em matéria de Providências Cautelares em Processos Arbitrais”, entre a RAEM e o Interior da China
O Secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon, e a Vice-Presidente Executiva do Supremo Tribunal Popular, He Rong, assinaram, hoje (dia 25), o “Acordo relativo à Assistência Mútua em m
Outro
25 de Março de 2022
Mercado Municipal Almirante Lacerda (Mercado Vermelho) funciona até 27 de Março e a 29 de Março entra em funcionamento Mercado Provisório Municipal Almirante Lacerda
Em harmonia com as obras de reordenamento, o Mercado Municipal Almirante Lacerda (Mercado Vermelho) funciona até 27 de Março e o Mercado Provisório Municipal Almirante Lacerda, localizado na Rua Margi
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