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Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça
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IAM
28 de Setembro de 2023
Concluída obra de optimização da rede de drenagem no Bairro San Kio, sendo a circulação de trânsito retomada a partir de sexta-feira
O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) iniciou, em Julho, a última fase da obra do projecto de optimização da rede de drenagem para alívio das inundações no Bairro de San Kio, que consiste na i
IAM
26 de Setembro de 2023
IAM realiza palestra sobre contaminação radioactiva e segurança alimentar para reforçar conhecimento científico do público
Em resposta à descarga de águas residuais radioactivas no oceano pelas autoridades japonesas, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) realizou recentemente uma palestra especial para os cidadãos
DSI
11 de Setembro de 2023
Os residentes podem, a partir de hoje, efectuar o requerimento e o levantamento dos documentos de identificação da RAEM na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin
Para facilitar o estudo, o emprego, o empreendedorismo e a vida dos residentes de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (doravante designada por Zona de Cooperação
DSAJ
26 de Setembro de 2023
Realização da 35.ª sessão plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica
Realizou-se ontem (dia 26) a 35.ª Sessão Plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica (CCRJ), durante a qual foram auscultadas as opiniões e sugestões dos seus membros sobre os trabalho
SAFP
5 de Setembro de 2023
Apoio na integração acelerada em prol do bem-estar da população e construção em conjunto de um novo lar com condições ideais de vida e de trabalho — Abertura do 2.º Curso de Intercâmbio e Estudo para os Trabalhadores dos Serviços Públicos de Macau, Zhuhai
Na parte da manhã do dia 4 de Setembro de 2023 teve lugar na Universidade de Macau a abertura do 2.º Curso de Intercâmbio e Estudo para os Trabalhadores dos Serviços Públicos de Macau, Zhuhai e Hengqi
CE
11 de Agosto de 2023
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Lei eleitoral para o Chefe do Executivo”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Lei eleitoral para o Chefe do Executivo”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa. Com vista a dar
SAFP
1 de Agosto de 2023
A partir de Agosto, pode-se usar os vales de saúde mediante “identidade electrónica”
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) lançou, em 30 de Junho do corrente ano, a “identidade electrónica”, e até à presente data, há mais de 220 mil pessoas que efectuaram a vincu
IAM
16 de Novembro de 2023
IAM recebeu 393 propostas para concurso público de bancas de dois mercados
O prazo para entrega de propostas a Concurso Público para 15 Bancas nos dois mercados termina hoje (dia 16) pelas 17h00. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) já recebeu 393 propostas. Posteri
GCS
23 de Agosto de 2023
Proibida a importação para Macau de produtos aquáticos, carnes, vegetais e frutas de dez prefeituras do Japão a partir de amanhã
De acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2023, publicado no Boletim Oficial da RAEM (no dia 23), a partir de amanhã (dia 24), é proibida a importação de produtos alimentares fres
DSAJ
15 de Novembro de 2023
Fong Peng Kit tomou posse como Subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
Fong Peng Kit prestou hoje (dia 15) juramento e tomou posse como Subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ). A cerimónia foi presidida pelo Secretário para a Administração e Ju
DSAJ
3 de Agosto de 2023
Visita dos representantes do Instituto de Arbitragem Internacional de Zhuhai à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
A delegação do Instituto de Arbitragem Internacional de Zhuhai, chefiada pelo seu Presidente Wang Ruisen, efectuou, há dias, uma visita à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), tendo reu
DSI
30 de Agosto de 2023
A DSI prorroga a medida de aumento do horário dos serviços de requerimento de documentos até Setembro
Para responder às grandes necessidades no requerimento de documentos durante as férias de Verão, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) aumentou, a partir do dia 6 de Julho, o horário dos
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