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Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça
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SAFP
9 de Janeiro de 2024
Governo da RAEM auscultou amplamente as opiniões dos diversos sectores sociais e lançou a “Plataforma para Empresas e Associações”
A criação de um sistema de prestação de serviços públicos eficientes, especializados e convenientes à população e ao comércio constituiu sempre uma das prioridades da acção governativa. Deste modo, o
CE
12 de Janeiro de 2024
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2003 ‒ Alterações do procedimento de licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2003 ‒ Alterações do procedimento de licen
CE
12 de Janeiro de 2024
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 4/1999 – Lei dos juramentos por ocasião do acto de posse”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 4/1999 – Lei dos juramentos por ocasião do acto de posse”, a qual será submetida à apreciação da Assem
IAM
5 de Janeiro de 2024
Conclusão das obras de reordenamento do Mercado da Horta da Mitra, com actividades a retomar a 9 de Janeiro
O funcionamento do Mercado da Horta da Mitra e da zona periférica de vendilhões foi suspenso a partir de Março e Agosto de 2023, respectivamente, para obras de reordenamento, tendo estas sido concluíd
SAFP
29 de Janeiro de 2024
O SAFP actualiza a lista das pessoas colectivas eleitoras
A exposição dos cadernos de recenseamento foi dada por concluída no passado dia 25 de Janeiro, não tendo, nesse período, o SAFP recebido dos interessados qualquer reclamação. Assim, a lista das pessoa
CE
12 de Janeiro de 2024
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regime de registo de estabelecimentos de venda a retalho de géneros alimentícios frescos e vivos”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Regime de registo de estabelecimentos de venda a retalho de géneros alimentícios frescos e vivos”.
SAFP
9 de Janeiro de 2024
Governo da RAEM lança oficialmente a “Plataforma para Empresas e Associações” a plataforma de serviços criada em exclusivo para empresas e associações
A fim de responder às solicitações das empresas e das associações no âmbito dos serviços electrónicos, o Governo da RAEM lançou hoje (9 de Janeiro) a plataforma de serviços denominada “Plataforma para
IAM
25 de Janeiro de 2024
IAM realiza sessões de intercâmbio para ajudar o sector a conhecer a situação de reforma do regime de agência única para licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas
O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) realizou duas sessões de intercâmbio sobre a reforma do regime de agência única para licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas, tendo apresen
IAM
26 de Janeiro de 2024
IAM apresenta às associações segunda fase do Projecto de Corredor Verde da Costa Sul, continuando a recolher opiniões para aprofundar concepção
O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) planeia construir a 2.ª fase do Projecto de Corredor Verde da Costa Sul, com uma área total de cerca de 60 mil metros quadrados, entre a Ponte Governador
IAM
17 de Janeiro de 2024
Segunda fase do Corredor Verde da Margem Sul prevê a construção de um espaço de lazer e recreio para pais e filhos
Para atender às exigências da sociedade sobre o aproveitamento adequado do espaço costeiro, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) planeia construir a segunda fase do Corredor Verde da Margem S
IAM
9 de Janeiro de 2024
Mercado da Horta da Mitra reabre hoje ao público, dentro da normalidade
O Mercado da Horta da Mitra, com mais de 80 anos de história, reabre hoje (dia 9) ao público, após a conclusão do reordenamento e optimização das instalações no final de 2023. Actualmente, o Mercado d
IAM
31 de Janeiro de 2024
Procedimento de inspecção de passagem fronteiriça optimizado pelo IAM e Serviços de Alfândega do Interior da China Primeiro lote de “frangos frescos” chega a Macau em 2 de Fevereiro
Com o grande apoio da Administração Geral das Alfândegas da China, “frangos frescos” a serem postos à venda no próprio dia do abate serão fornecidos a Macau no dia 2 de Fevereiro. Para que os “frangos
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