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Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça
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IAM
31 de Janeiro de 2024
Procedimento de inspecção de passagem fronteiriça optimizado pelo IAM e Serviços de Alfândega do Interior da China Primeiro lote de “frangos frescos” chega a Macau em 2 de Fevereiro
Com o grande apoio da Administração Geral das Alfândegas da China, “frangos frescos” a serem postos à venda no próprio dia do abate serão fornecidos a Macau no dia 2 de Fevereiro. Para que os “frangos
DSAJ
18 de Janeiro de 2024
A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da RAEM, o Departamento de Justiça de Zhuhai e a Direcção dos Serviços de Assuntos Jurídicos da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin assinaram o Memorando sobre a Coope
Hoje (dia 18), a Directora dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da RAEM, Leong Weng In, a Directora do Departamento de Justiça de Zhuhai, Li Xiaoyan, e a Directora dos Serviços de Assuntos J
DSAJ
26 de Novembro de 2023
Realização da 3.ª Reunião da Comissão de Trabalho de Mediação da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau
Em 24 de Novembro, a Comissão de Trabalho de Mediação da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau realizou a 3.ª Reunião por videoconferência, na qual participaram a Directora dos Serviços de Assuntos de
SAFP
18 de Janeiro de 2024
Governo da RAEM lança“Assuntos Governamentais”com o objectivo de aumentar a eficácia da gestão administrativa
O actual Governo da RAEM tem vindo a assumir como prioridade da sua acção governativa, o empenho na promoção do desenvolvimento sistemático da governação electrónica, a qual utiliza como ponto de part
IAM
17 de Janeiro de 2024
Segunda fase do Corredor Verde da Margem Sul prevê a construção de um espaço de lazer e recreio para pais e filhos
Para atender às exigências da sociedade sobre o aproveitamento adequado do espaço costeiro, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) planeia construir a segunda fase do Corredor Verde da Margem S
DSAJ
30 de Novembro de 2023
Realização em Macau do 12.o Seminário Jurídico entre o Interior da China, Hong Kong e Macau
Teve lugar hoje, em Macau, o 12.o Seminário Jurídico entre o Interior da China, Hong Kong e Macau que é coorganizado pela Associação de Direito da China, pelo Departamento de Justiça do Governo da RAE
GSAJ
6 de Dezembro de 2023
Realizou-se em Macau a reunião anual sobre os trabalhos no âmbito dos tratados e leis diplomáticos relacionados com a RAEM
Em 5 de Dezembro, o Secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon, teve reunião anual, na RAEM, com o Director-Geral do Departamento de Tratados e Leis do Ministério dos Negócios Estrang
Outro
7 de Dezembro de 2023
Realizou-se hoje a 5.ª Reunião Conjunta dos Departamentos Jurídicos da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau
A Secretaria para a Administração e Justiça do Governo da RAEM, o Departamento da Justiça da Província de Guangdong e o Departamento da Justiça do Governo da RAEHK realizaram hoje (dia 7) a 5.ª Reuniã
SAFP
11 de Dezembro de 2023
Delegação do Governo da RAEM participa na «2.ª Edição do Fórum sobre a Construção do Governo Digital e Colóquio de Desenvolvimento da “Baía Digital”» em Cantão
A «2.ª Edição do Fórum sobre a Construção do Governo Digital e Colóquio de Desenvolvimento da Baía Digital”», subordinada ao tema “Inovação para a Construção da Baía Digital e Dados para um Desenvolvi
DSAJ
31 de Dezembro de 2023
A lei sobre a revisão da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo entra em vigor amanhã
A Lei n.º 20/2023 (Alteração à Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo) foi publicada no dia 27 de Dezembro e entrará em vigor amanhã (1 de Janeiro de 2024). A entrada em vigor desta lei simboliza a c
IAM
29 de Dezembro de 2023
IAM promove educação científica e aumenta placas informativas em jardins, parques e trilhos
Os jardins, parques e trilhos são locais ideais para os residentes relaxarem durante os feriados. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) continua a promover a generalização da informação cientí
IAM
30 de Novembro de 2023
Novas medidas que ampliam o âmbito de matérias-primas para produtos alimentares exportados para o Interior da China entram hoje em vigor
Com vista a apoiar os fabricantes de produtos alimentares de Macau a expandirem-se no mercado do Interior da China, o Secretário para a Administração e Justiça da Região Administrativa Especial de Mac
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