Em 1995, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) começou a colaborar-se com o Instituto Nacional de Administração da China (INA) na realização de cursos de formação destinados aos trabalhadores dos serviços públicos de Macau. Para comemorar o 20.º aniversário dessa colaboração, o SAFP e o INA organizaram uma cerimónia comemorativa no dia 26 de manhã, na Torre de Macau.

A cerimónia comemorativa foi presidida pelo Vice-Presidente Permanente do INA, Ma Jiantang, pela Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, pelo Vice-Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Yao Jian, e pelo Director do SAFP, Kou Peng Kuan, durante a qual, o Vice-Presidente Permanente Ma Jiantang e a Secretária Sónia Chan, em representação respectivamente do INA e do Governo da RAEM, discursaram e trocaram lembranças. O Vice-Presidente Permanente do INA, Ma Jiantang, também fez uma apresentação sobre a conjuntura económica do Interior da China.

O discurso da Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, na Comemoração do 20.º Aniversário da Colaboração na Realização de Cursos de Formação entre o Governo da RAEM e o INA:

Bom dia!

O Instituto Nacional de Administração da China tem colaborado com o Governo da RAEM, no âmbito da formação de funcionários públicos, há vinte anos, e neste momento memorável, apresento, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, os sinceros agradecimentos ao Instituto Nacional de Administração da China, pelo apoio e contributo para Macau durante muitos anos.

O Instituto Nacional de Administração da China, sendo uma instituição principal para a formação de funcionários públicos do Estado, não é apenas uma instituição superior que contribui à elevação da capacidade teórica e governativa dos funcionários, é ao mesmo tempo o centro de inteligência de consulta do Governo Central, prestando-lhe serviços de consulta na tomada de decisões e elaboração de políticas, é também uma entidade importante que desenvolve estudos científicos, designadamente estudos teóricos no âmbito da administração pública, e tem desempenhado durante muitos anos um papel extremamente relevante na formação de funcionários públicos, preparando, para o Estado, um elevado número de quadros qualificados na área de gestão e direcção, cujos resultados são notórios.

Os funcionários públicos de Macau são executores das políticas do Governo da RAEM, desempenhando um papel importante na prossecução e implementação das linhas de acção governativa, e o reforço da formação dos funcionários públicos é precisamente uma medida fundamental para a “racionalização de quadros”. O Governo da RAEM tem criado oportunidades de aprendizagem aos funcionários, motivando-os para se empenharem em participar nas actividades de formação, a fim de elevar a qualificação pessoal e as capacidades profissionais. O Quarto Governo da Região Administrativa Especial de Macau, desde o seu estabelecimento, tem dado continuidade à prossecução do lema de “ter por base a população” e “tomada de decisão política baseada em critérios científicos”, coordenando a orientação do desenvolvimento estratégico de “uma Faixa e uma Rota” com o posicionamento de Macau na construção de “um Centro, uma Plataforma” para concretizar os objectivos de uma boa governança da sociedade, implementando as políticas de “racionalização de quadros e simplificação administrativa”, para promover o desenvolvimento da reforma da administração pública.

Após o regresso de Macau à mãe pátria, o Governo da RAEM pôs, plenamente, em prática, a grande concepção de “um País, dois Sistemas”, “Macau governada pelas suas gentes”, com alto grau de autonomia e, empenhando-se na formação de uma equipa de funcionários públicos de qualidade e com elevada eficiência, deste modo a colaboração com o Instituto Nacional de Administração da China tornou-se mais estreita. Mediante o esforço de ambas as partes e a colaboração mútua, os resultados obtidos são satisfatórios, no domínio da formação dos funcionários públicos. À data, mais de 6000 funcionários públicos participaram nos cursos de formação organizados pelo Instituto Nacional de Administração da China. Mediante a formação, os funcionários públicos de Macau puderam elevar as capacidades gerais, nomeadamente conseguiram ter um conhecimento melhor, generalizado e aprofundado, sobre a realidade do país, as políticas nacionais, o desenvolvimento social no interior da China, entre outros aspectos.

Aproveito para agradecer os dirigentes e todo o corpo docente do Instituo Nacional de Administração da China pelo empenho e trabalho em prol da formação dos funcionários públicos de Macau e, espero que na base da cooperação existente entre ambas as partes, o âmbito de cooperação seja alargado e aprofundado, para que o trabalho de formação produza resultados ainda mais satisfatórios, e juntos envidemos esforços para a concretização efectiva de “um País, dois Sistemas” em Macau.

Por último, desejo a todos saúde e sucesso no trabalho.

Muito obrigada!