IAM enriquece a costa sul e cria “Cabo da Estrela”
A Zona de Lazer da Marginal da Estátua de Kun Iam foi muito bem acolhida pelo público e já recebeu 800 mil visitantes, desde a sua inauguração. Aproveitando os espaços verdes costeiros, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) continua a melhorar e optimizar as instalações e o ambiente da Zona de Lazer da Marginal da Estátua de Kun Iam, proporcionando um espaço de lazer mais confortável, com vista a elevar a qualidade de vida dos cidadãos. Recentemente, foram enriquecidas a disposição funcional e as instalações do espaço entre a Zona de Lazer da Marginal da Estátua de Kun Iam e o Centro de Ciência de Macau, ligando simultaneamente vários marcos da área e diversos espaços de actividades públicas adjacentes, no que foi transformado no “Cabo da Estrela”, uma área multifuncional com múltiplos elementos, nomeadamente, diversão infantil, recreação, desporto, restauração, artes e cultura, bem como actividades para a divulgação das ciências, entre outros elementos.
Entre 25 de Março e 23 de Abril, o IAM, a Direcção dos Serviços de Planeamento Urbanístico e Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e o Centro de Ciência de Macau serão os primeiros a organizar actividades em conjunto no “Cabo da Estrela” e, tendo como tema a conservação ecológica e o conhecimento científico, será organizada uma exposição temática ecológica sobre o ecossistema das zonas húmidas e as informações sobre a conservação ecológica, bem como várias actividades para pais e filhos, actividades de observação de estrelas, workshops ecológicos e jogos interactivos. Será necessária a inscrição prévia para algumas actividades, devendo os interessados estar atentos à inscrição na “conta única de acesso comum”. Entretanto, a participação em outras actividades pode ser feita in loco, sendo todos os cidadãos, especialmente pais e filhos, bem-vindos a participar.
No “Cabo da Estrela”, são também disponibilizados quiosques de comidas e bebidas, esplanadas e instalações ao ar livre de grande dimensão, onde os cidadãos podem tirar fotografias e fazer o check-in. Será também instalado no local o “Ponto de Busking” do Instituto Cultural, de modo a criar mais plataformas de actuação para os artistas, aumentando a atmosfera cultural e artística da vida quotidiana e da comunidade. Ao passear pelo dique, os cidadãos podem apreciar ainda a paisagem costeira do pôr-do-sol e a silhueta de paisagem urbana nocturna da margem sul, e mergulhar numa atmosfera relaxada e romântica, aumentando desta forma o sentimento de felicidade da vida.
Por outro lado, o IAM abre, a partir de hoje, a pista de carrinhos de choque infantis, sita na Zona de Lazer da Marginal da Estátua de Kun Iam, com o horário de funcionamento das 15h00 às 21h00, de segunda a sexta-feira, e das 9h00 às 21h00, aos sábados, domingos e feriados públicos. A pista de carrinhos de choque infantis destina-se a crianças dos três aos doze anos de idade, devendo as crianças dos três aos seis anos ser acompanhadas pelos pais no jogo. Cada ronda tem uma duração de cinco minutos. Durante o jogo, é obrigatório seguir as instruções dos trabalhadores no local e prestar atenção à segurança. Os cidadãos podem efectuar a marcação prévia online para a pista de carrinhos de choque a partir das 15h00 do dia 23 de Março, através do “Sistema de Marcação Prévia para Instalações Verdes”, em https://app.iam.gov.mo/gfbooking.
Para mais informações sobre as actividades acima referidas, pode visitar a página electrónica do IAM: www.iam.gov.mo; ou telefonar para a Linha do Cidadão do IAM: 2833 7676.
Tomada de posse do Director e da Subdirectora dos Serviços de Identificação, Chao Wai Ieng e Chan Un Lai
O Director, Chao Wai Ieng e a Subdirectora, Chan Un Lai, da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) prestaram o seu compromisso de honra hoje (dia 20) em cerimónia de tomada de posse, presidida pelo Secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon e testemunhada pelo Chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, Lam Chi Long.
Na cerimónia, Cheong Weng Chon desejou que a DSI, sob a liderança dos novos dirigentes e chefes, continue a manter as boas tradições e o espírito servidor, continuando a prestar à população serviços públicos de alta eficiência e qualidade. Cheong Weng Chon referiu que, desde o relaxamento das medidas de prevenção e controlo, o volume de trabalho alusivo aos serviços de requerimento de documentos aumentou rapidamente, a DSI executou rapidamente o plano de resposta e, com o apoio do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), aumentou o horário dos serviços de requerimento de documentos, com vista a responder às necessidades dos cidadãos, revelando o espírito de solidariedade e cooperação mútua entre os serviços públicos.
No decorrer da cerimónia, Chao Wai Ieng e Chan Un Lai afirmaram que vão envidar todos os esforços e em comunhão e união de esforços com o pessoal da DSI para executar efectivamente os trabalhos no âmbito de identificação, dedicando-se a prosseguir as convicções da DSI “melhor servir a população, zelar pelos princípios de integridade e imparcialidade, ser honesto e cordial, prestar serviços eficientes e de alta qualidade” para prestar serviços mais acessíveis e eficientes à população.
Chao Wai Ieng, licenciado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Taiwan e em Direito pela Universidade de Macau, tendo ingressado no Comissariado contra a Corrupção em 2003, foi investigador-chefe, investigador-chefe superior e chefe do 2.º Departamento de Investigação, em regime de substituição. Exerceu as funções de assessor do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça entre Dezembro de 2019 e Março de 2020. Desde Março de 2020, exerceu as funções de subdirector da DSI.
Chan Un Lai, licenciada em Ciência pela Universidade de California, Berkeley e mestrada em Ciência (Comércio Electrónico e Engenharia da Internet) pela Universidade de Hong Kong. Desde 2007, trabalhou na DSI e sempre exerceu os trabalhos relativos à área de informática, e a partir de Junho de 2018, exerceu as funções de chefe de Departamento de Estudos da Exploração e Administração do Arquivo da DSI.
O Governo da RAEM empenha-se na implementação das disposições relevantes do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
De 15 a 16 de Fevereiro, os representantes do Governo da RAEM, na qualidade do membro da Delegação da China, sujeitaram-se à apreciação pelo Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas a propósito do 3.º Relatório periódico relativo à implementação do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Os representantes do Governo da RAEM apresentaram junto do Comité a situação da implementação das disposições relevantes do Pacto na RAEM e com o qual procederam ao intercâmbio profundo.
Em 6 de Março, o Comité emitiu as Observações Finais a respeito do relatório da RAEM sobre a implementação das disposições relevantes do Pacto. O Comité manifestou que foi realizado um intercâmbio construtivo com a Delegação do Governo da RAEM, reconheceu os esforços envidados pelo Governo da RAEM em relação à prevenção e combate à violência doméstica, aumento dos dias de licença de maternidade e de paternidade e estabelecimento do salário mínimo. Concomitantemente, o Comité apresentou ainda opiniões com incidência sobre as questões, nomeadamente a igualdade de género, os direitos e interesses dos trabalhadores não residentes, a proposta de lei sindical, a prevenção e combate à violência doméstica, o direito à habitação e o trabalho de prevenção e controlo da epidemia.
O Governo da RAEM presta a maior importância às Observações Finais do Comité, irá levar em consideração e acompanhar adequadamente as recomendações construtivas apresentadas na futura governação. Em simultâneo, o Governo da RAEM precisa de prestar esclarecimentos a propósito das opiniões do Comité sobre a proposta de lei sindical e o trabalho de prevenção e controlo da epidemia.
A Lei Básica consagra expressamente que os residentes da RAEM gozam do direito e liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves, sendo que a Lei das relações de trabalho prevê expressamente que é proibido ao empregador opor-se, por qualquer forma, a que o trabalhador exerça os seus direitos, portanto, não é verdadeira a referência constante das Observações Finais onde se diz que “não há legislações concretas que protejam os trabalhadores das represálias resultantes da participação em greves”. Relativamente à negociação colectiva, segundo os resultados obtidos na respectiva consulta pública, a sociedade ainda não chegou ao consenso sobre esta matéria, sendo que as legislações vigentes também não impedem que as partes laboral e patronal procedam à comunicação e negociação a respeito das condições de trabalho e da protecção dos direitos e interesses. O Governo da RAEM irá reforçar a comunicação com a Assembleia Legislativa, a fim de promover, de forma estável, o trabalho legislativo sobre a lei sindical.
No que toca ao trabalho de prevenção e controlo da epidemia na RAEM, desde o surgimento da epidemia, o Governo da RAEM procede, de forma activa e oportuna, ao ajustamento sobre as políticas de prevenção e controlo conforme a situação epidémica, e adoptar medidas tais como elaborar o plano de contingência para o período transitório de prevenção e controlo, recorrer à vacinação, distribuir gratuitamente materiais para prevenção epidémica, realizar a rotatividade de pessoal, proporcionar as consultas externas nas comunidades, dispor de camas provisórias bem como ajustar as prioridades de cuidados de saúde. Através dessas medidas, o sistema de saúde da RAEM conseguiu, de um modo geral, responder com sucesso ao aumento da procura de cuidados de saúde no final de Dezembro do ano transacto. O Governo da RAEM dá ainda a maior importância à saúde mental dos residentes durante o período de combate contra a epidemia, assim foram divulgadas informações de aconselhamento psicológico na página electrónica especial contra epidemias, com vista a proporcionar uma via às pessoas emocionalmente afectadas para pedirem apoios, e ao mesmo tempo, os Centros de Saúde em todas as zonas de Macau prestam ainda serviços de consulta externa de psicologia gratuita.
Sob o enquadramento da Lei Básica, o Governo da RAEM continuará a implementar as disposições relevantes do Pacto e concretizar o espírito defendido pelo Pacto, elevando constantemente o nível do desenvolvimento económico, social e cultural da RAEM.
A “Conta Única de Macau” continua a desenvolver os serviços electrónicos e a “Minha carteira” aumentou para 68 cartões
Para “Promover a especialização e facilitar o quotidiano”, foram ordenadamente melhoradas várias funcionalidades e acrescentados serviços à “Conta Única de Macau”, que se estendeu a instituições de ensino superior, empresas comerciais e associações profissionais. Nesta fase, foram optimizados os serviços “Minha carteira”, “Inscrição em actividades” e “Pagamento de despesas domésticas” e foi adicionado o serviço de inscrição de “Voluntários da zona de Macau dos jogos nacionais da República Popular da China”, reforçando-se, assim, a construção da plataforma electrónica uniformizada do Governo da RAEM.
Mais de meio milhão de cartões já foram vinculados
Em 2021, foi lançada a carteira electrónica na “Conta Única de Macau”, com vista a promover a digitalização de diversos cartões de membro e cartões funcionais dos serviços públicos. Em 2022, procedeu-se à sua actualização, tendo sido integrados, na “Minha carteira”, determinados cartões de uso profissional emitidos pelos serviços públicos ou entidades designadas, concretizando-se, assim, o desenvolvimento, em paralelo, de funcionalidades da área profissional e da área de conveniência para a vida quotidiana dos utilizadores. A “Minha carteira” tem sido alvo de grande adesão do público, tendo, até à presente data, há 164 mil utentes vinculado cartões, o que resultou em 511 mil cartões vinculados.
Recentemente, foram integrados mais 3 cartões na carteira electrónica de uso profissional, proporcionando aos agentes imobiliários e aos contabilistas a apresentação do seu cartão digital mediante a “Conta Única de Macau”. Na sequência da colaboração com a Associação dos Advogados de Macau, esta integração implicou, mais uma vez, a interconexão dos dados com associações profissionais de Macau (por exemplo, com a Comissão Profissional dos Contabilistas de Macau), promovendo, com sucesso, a digitalização da credenciação das respectivas áreas. Actualmente 33 tipos de cartões profissionais estão disponíveis para serem vinculados pelos correspondentes titulares, envolvendo profissionais de diferentes áreas, como por exemplos, os farmacêuticos, professores, advogados, arquitectos e profissionais de saúde.
Por outro lado, para promover ainda mais a digitalização do cartão de estudante de instituições de ensino superior de Macau, após a anterior introdução dos principais cartões de estudante da Universidade de Macau, da Universidade Politécnica de Macau e do Instituto de Formação Turística na carteira electrónica de uso geral da “Conta Única de Macau”, foram adicionados os cartões de estudante da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, da Universidade da Cidade de Macau e da Universidade de São José (foram emitidos, ao todo, cerca de 30 mil cartões). Além disso, foram ainda integrados na carteira electrónica de uso geral o cartão de membro da “Plataforma de aprendizagem para encarregados de educação” e o cartão de leitor do Arquivo de Macau. Actualmente, está disponível um total de 35 tipos de cartões digitais que podem ser vinculados pelos utentes e que se prendem com as áreas relacionadas com a vida quotidiana da população, tais como as da saúde, educação, idosos, cultura e recreio, protecção ambiental, entre outras.
Adição da inscrição em actividades organizadas pelo Centro de Ciência de Macau
O Centro de Ciência de Macau adicionou, na Conta Única de Macau, a funcionalidade de inscrição nas actividades de popularização da ciência e da astronomia, para facilitar o processo referente a essas inscrições. Em breve, os cidadãos poderão também inscrever-se, através da Conta Única de Macau, nas actividades que, ainda respeitantes à popularização da ciência são realizadas pelo Centro de Ciência de Macau, mas em conjunto com outras entidades, tais como palestras ou workshops.
Na possibilidade de inscrição em actividades, via “Conta Única de Macau”, foram concentradas actividades culturais, recreativas e desportivas, realizadas por oito serviços públicos, Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Instituto do Desporto, Instituto Cultural, Instituto para os Assuntos Municipais, Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Fundação Macau, Centro de Ciência de Macau e Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; as actividades abrangem, por exemplo, cursos de interesse, workshops, sessões de partilha e palestras. Os procedimentos de inscrição são efectuados online, podendo os cidadãos, a qualquer momento, fazer o login da “Conta Única de Macau” para consultar as novidades, o andamento da apreciação e aprovação de procedimentos, o resultado dos sorteios e o registo de pedidos, bem como efectuar pagamentos online.
Pagamento de despesas domésticas abrange muitas áreas
Em relação ao pagamento de despesas domésticas, para além de contas de água, electricidade e gás natural, encontram-se disponíveis, actualmente, os serviços de pagamento de telecomunicações à CTM e à China Telecom (Macau). Basta os cidadãos efectuarem a vinculação das suas contas de pagamento à funcionalidade “Pagamentos de despesas domésticas” da “Conta Única de Macau” para passarem a poder consultar o histórico das suas facturas e proceder aos pagamentos.
Adição da inscrição de voluntários da Zona de Macau dos Jogos Nacionais
A 15.a edição dos Jogos Nacionais da República Popular da China realizar-se-á em 2025 e será organizada conjuntamente por Guangdong, Hong Kong e Macau, tendo sido recentemente iniciados os trabalhos de recrutamento de voluntários na zona de Macau. Nesta zona irão ser recrutados dez mil voluntários, podendo os interessados que preenchem os requisitos inscreverem-se, via online, através da página electrónica do Instituto do Desporto ou da “Conta Única de Macau”.
Actualmente, há mais de 460 mil pessoas abriram a “Conta Única de Macau”, que oferece 190 funções e serviços. Mais informações podem ser obtidas na página electrónica temática “Conta Única de Macau” (www.gov.mo/app/pt), onde constam as devidas infografias de promoção, bem como os vídeos de instrução.
