Introdução

“A segurança nacional consiste num alicerce relevante para a paz e estabilidade do país, enquanto a defesa da segurança nacional consiste num interesse fundamental de todos os grupos étnicos no país”.

Em 15 de Abril de 2014, o Secretário-Geral Xi Jinping apresentou, na primeira reunião da Comissão Central de Segurança Nacional, uma inovadora perspectiva geral da segurança nacional, fornecendo a forte orientação ideológica e o cumprimento fundamental para os trabalhos no âmbito da segurança nacional na nova era. A “Lei de Segurança Nacional da República Popular da China” foi adoptada, em 1 de Julho de 2015, pela Décima Quinta Sessão do Comité Permanente da Décima Segunda Legislatura da Assembleia Popular Nacional, segundo esta lei, determinou-se expressamente que, em cada ano, o dia 15 de Abril é designado como “Dia da Educação da Segurança Nacional”, cuja finalidade é reforçar plenamente a consciência da segurança nacional, congregar o consenso e a força conjunta de toda a população para a defesa da segurança nacional, através da sensibilização e educação de forma regular e sistemática.

A segurança nacional é da responsabilidade de toda a população. O dia 15 de Abril não é apenas um dia que se reveste de um significado particular, mas como também um alerta permanente que nos faz relembrar frequentemente a necessidade de pensar na adversidade em tempos de paz, defender firmemente a segurança nacional e conhecer profundamente a importância extrema da segurança nacional.

Em 2018, o Governo da RAEM e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM co-organizaram, a título pioneiro e fora do Interior da China, a “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional”. Até ao momento presente, a exposição em apreço já se realizou há nove anos consecutivos, o que se tornou num dos trabalhos prioritários anuais atinentes à divulgação e educação no âmbito da segurança nacional de Macau.

Na área da Administração e Justiça, ir-se-á continuar a focar-se no tema ligado à segurança nacional, no sentido de permitir, através de textos, infografias, vídeos de curta-metragem e entre outras formas, aos cidadãos inteirarem-se profundamente da construção do Estado de Direito e seu sucesso alcançado na defesa da segurança nacional pelo Governo da RAEM, promovendo o espírito de amor pela Pátria e por Macau, empenhando-se em conjunto na consolidação da linha de defesa da salvaguarda da segurança nacional para toda a população.