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Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça
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IAM
1 de Abril de 2025
IAM emitiu 80 licenças provisórias de estabelecimento de actividades de atendimento clínico veterinário e de actividade comercial de animais
Com o intuito de ajudar o sector do atendimento clínico veterinário e da actividade comercial de animais a operar nos termos da lei, a “Lei do atendimento clínico veterinário e da actividade comercial
DSI
30 de Junho de 2025
Governo da RAEM lança hoje quiosques de auto-atendimento “E - Serviços Governamentais da RAEM” em quatro cidades da Grande Baía
Para implementar integralmente as “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Govern
DSI
30 de Setembro de 2025
“Conta Única de Macau” disponibiliza aos trabalhadores não residentes novo serviço de requerimento do certificado de registo criminal (não pela primeira vez)
Para continuar a melhorar os serviços relacionados com a vida da população e responder activamente às necessidades dos cidadãos no tratamento de documentos online, a Direcção dos Serviços de Iden
DSI
25 de Julho de 2025
Mais facilidades para os titulares do Passaporte e do Título de Viagem da RAEM
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) foi notificado pela Embaixada da Jamaica na República Popular da China, de que os titulares do Passaporte da RAEM estão isentos de visto par
DSI
25 de Junho de 2025
Titulares do Passaporte da RAEM podem utilizar o serviço de passagem automática na Nova Zelândia
De acordo com o último aviso da Alfândega da Nova Zelândia, a partir de agora, os titulares do Passaporte da RAEM que satisfaçam os requisitos podem utilizar o serviço de passagem automática (eGate) p
GCS
16 de Outubro de 2025
Juramento e tomada de posse do secretário para a Administração e Justiça, do secretário para a Segurança e do procurador do Ministério Público
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, presidiu, esta manhã (16 de Outubro), à cerimónia de juramento e tomada de posse do secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, do secretário para a Se
GCS
1 de Outubro de 2025
Continuar a cumprir o dever com competência e responsabilidade nos novos cargos e a contribuir para um desenvolvimento melhor da RAEM
O Conselho de Estado decidiu recentemente, sob a indigitação do Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, nomear e exonerar alguns titulares dos principais cargos e o procurador, a partir do dia 16 de Outubro.
GSAJ
20 de Dezembro de 2024
Implementar com seriedade o espírito consagrado nos importantes discursos do Presidente Xi Jinping Envidar todos os esforços para promover os trabalhos na área de Administração e Justiça
O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong afirmou que sob a liderança do Chefe do Executivo, a área da Administração e Justiça estudará com afinco e envidará todos os esforços para cum
GSAJ
31 de Outubro de 2025
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, continua a visitar os serviços públicos da sua tutela, enfatizando reforma e inovação para pôr em prática o princípio de “ter por base a prestação dos serviços”
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, continuou a visitar nos últimos dias os serviços da sua tutela, designadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, o Fundo de Pensõe
DSAJ
31 de Outubro de 2025
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, preside à cerimónia de tomada de posse dos Subdirectores da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
Lou Soi Cheong e Iao Hin Chit prestaram hoje (dia 31) juramento e tomaram posse como Subdirectores da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ). A cerimónia foi presidida pelo Secretário par
SAFP
5 de Novembro de 2025
Realizou-se na Universidade de Macau a cerimónia de encerramento da 1.ª edição do Curso de habilitação para o exercício do cargo de chefe de divisão
Realizou-se, hoje, no Centro de Formação da Administração Pública da Universidade de Macau, a cerimónia de encerramento da 1.ª edição do Curso de habilitação para o exercício do cargo de chefe de divi
Outro
5 de Novembro de 2025
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para a apresentação, discussão e votação na generalidade das propostas de ...
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