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Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça
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SAFP
29 de Março de 2023
Publicação dos resultados da prova escrita do concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de ensino primário e a abertura do concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de e
O Governo da RAEM publicou hoje, a lista classificativa final do concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de ensino primário na página electrónica dos concu
IAM
26 de Agosto de 2022
Campanha de limpeza comunitária promove prevenção epidémica, num esforço conjunto para consolidar resultados do combate à epidemia
Estando a prevenção de epidemia em fase de normalização antiepidémica, e para consolidar os resultados obtidos no combate à epidemia, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), em conjunto com os
SAFP
26 de Abril de 2022
O prazo de utilização dos vales de saúde de 2020 termina no fim deste mês A consulta e a transferência do saldo podem agora ser efectuadas através da “Conta Única de Macau” pelos residentes
O prazo de utilização dos vales de saúde para o ano de 2020 termina no dia 30 de Abril de 2022. Os residentes podem agora consultar o saldo e o registo de utilização destes vales de saúde, e transferi
SAFP
3 de Março de 2022
Os trabalhadores dos serviços públicos podem ausentar-se do serviço justificadamente por motivo de acompanhamento dos ascendentes na inoculação de vacinas
Na sequência da tomada da medida sobre a falta justificada por motivo de acompanhamento dos filhos na inoculação de vacinas, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) enviou, ho
IAM
19 de Janeiro de 2022
Resultados negativos nos testes de ácido nucleico a hámsteres das lojas de animais de estimação
Devido à detecção do novo tipo do coronavírus nas várias amostras de hámsteres de uma loja de animais de estimação em Hong Kong, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) enviou, no dia 18 (ontem)
GSAJ
12 de Junho de 2026
O Director Xia Baolong reúne-se com Wong Sio Chak e a sua comitiva em Pequim
Com o objectivo de implementar profundamente o espírito dos importantes discursos e instruções do Presidente Xi Jinping durante a sua visita a Macau e a sua inspecção à Zona de Cooperação Aprofundada
DSAJ
28 de Fevereiro de 2025
A lei intitulada “Alteração ao regime da acção de despejo do Código de Processo Civil” entrará em vigor no dia 1 de Março
A Lei n.º 19/2024 - “Alteração ao regime da acção de despejo do Código de Processo Civil” entrará em vigor amanhã (dia 1). Com a base da acção de despejo original, o novo regime de despejo destina-se
DSI
4 de Maio de 2026
Fong Pak Ian tomou posse como Subdirector dos Serviços de Identificação
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, presidiu, hoje de manhã (dia 4), à cerimónia da tomada de posse do Subdirector da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), Fong Pak Ian
GCS
3 de Junho de 2026
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.
DSEPDR
6 de Junho de 2026
Realizada a 1.ª sessão de consulta sobre o 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030) destinada ao público
Na noite do dia 5 de Junho, realizou-se, no Edifício Administração Pública, a 1.a sessão de consulta sobre o 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especi
DSEPDR
6 de Junho de 2026
Realizadas duas sessões de consulta sobre o 3.º Plano Quinquenal destinadas aos Deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional e aos Membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês
Realizou-se, no dia 5 de Junho, duas sessões de consulta sobre o 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030) destinadas aos Deputados
DSEPDR
5 de Junho de 2026
Realizada a sessão de consulta sobre o 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030) destinada à Assembleia Legislativa
Na manhã do dia 5 de Junho, realizou-se, no Edifício da Assembleia Legislativa, a sessão de consulta sobre o 3.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de
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