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Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça
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25 de Março de 2022
Mercado Municipal Almirante Lacerda (Mercado Vermelho) funciona até 27 de Março e a 29 de Março entra em funcionamento Mercado Provisório Municipal Almirante Lacerda
Em harmonia com as obras de reordenamento, o Mercado Municipal Almirante Lacerda (Mercado Vermelho) funciona até 27 de Março e o Mercado Provisório Municipal Almirante Lacerda, localizado na Rua Margi
IAM
15 de Março de 2022
Película de embalagem de produtos lácteos provenientes de Hong Kong testou positivo para novo tipo de coronavírus Todos os exemplares foram destruídos e não entraram no mercado
Ao fim da noite de ontem (14 de Março), o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) efectuou testes de ácido nucleico do novo tipo de coronavírus à película plástica das embalagens de produtos lácte
IAM
15 de Março de 2022
Não foram detectadas quaisquer anomalias nas amostras recolhidas do mesmo contentor do caso da película plástica que testou positivo
Ao fim da noite de ontem (14 de Março), o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) efectuou testes de ácido nucleico do novo tipo de coronavírus à película plástica das embalagens de produtos lácte
SAFP
21 de Março de 2022
Cobrança do imposto de circulação até 31 de Março Pagamento rápido e conveniente com a vinculação dos veículos à Conta Única
O período para a cobrança do imposto de circulação do ano de 2022 termina no dia 31 do corrente mês. Os proprietários dos veículos, depois de efectuarem o pagamento do imposto, não necessitam de proce
Outro
22 de Fevereiro de 2022
Os trabalhadores dos serviços públicos podem ausentar-se do serviço justificadamente por motivo de acompanhamento dos filhos na inoculação de vacinas
A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) emitiu hoje (dia 22) uma comunicação a todos os serviços públicos, no sentido de que os trabalhadores dos serviços públicos que acompan
FP
11 de Março de 2022
Tomada de posse da Vice-Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, Fátima Maria da Conceição da Rosa
Fátima Maria da Conceição da Rosa prestou juramento e tomou posse, hoje (dia 11), como Vice-Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões (FP), e a cerimónia foi presidida pelo Senhor Se
Outro
31 de Março de 2022
IAM inicia trabalhos prévios ao reordenamento do Mercado Vermelho
Devido a transferência sucessiva dos vendedores do Mercado Almirante Lacerda (Mercado Vermelho) para o Mercado Provisório Municipal Almirante Lacerda, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) pro
Outro
31 de Março de 2022
O Conselho Executivo concluiu a discussão acerca do projecto do regulamento administrativo “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2004 - Controlo sanitário e fitossanitário”
O Conselho Executivo concluiu a discussão acerca do projecto do regulamento administrativo “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2004 - Controlo sanitário e fitossanitário”. Além de estab
DSAJ
1 de Abril de 2022
Lei revista de “Proibição de prestação ilegal de alojamento” entra em vigor a 1 de Abril para reforçar combate à prestação ilegal de alojamento
Para combater e reprimir o fenómeno irregular de prestação ilegal de alojamento em fracções de edifícios habitacionais, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) promulgou em 2010 a
DSAJ
29 de Março de 2022
Realização da 32.ª Sessão Plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica
Realizou-se no dia 28 de Março, a 32.ª Sessão Plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica (CCRJ), durante a qual foram trocadas opiniões e ouvidos os membros sobre os projectos do plano legisl
SAFP
2 de Abril de 2022
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública lança aplicação de telemóvel “ APP Funcionários e Agentes Públicos” Reorganização das funções G2E e dos serviços do Fundo de Pensões
O Governo da RAEM tem vindo a desenvolver, de forma contínua, a governação electrónica, através de diversos trabalhos, como a gestão interna e os serviços externos, entre outros. No âmbito da gestão i
Outro
3 de Abril de 2022
A efectuação da prova de vida por meio electrónico superior a 80 % com efeito significativo de redução de aglomerações
No intuito de articular com “Use Conta Única para evitar aglomerações pela prevenção epidémica”, os serviços e entidades competentes apelaram aos cidadãos para efectuarem a sua prova de vida através d
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