A 21.^a reunião plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica teve lugar no dia 3 de Março de 2017, pelas 15 horas, nas instalações da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. A reunião foi presidida pela Sr.^a Secretária para a Administração e Justiça, Dr.^a Chan Hoi Fan, e visava ouvir as opiniões dos vogais sobre o texto revisto da proposta de lei intitulada “Regime jurídico da administração das partes comuns do condomínio”.

No dia 6 de Março de 2017, numa cerimónia presidida pela Ex.^ma Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, e testemunhada pela Chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Iao Man Leng, Cheong Ham e Carmen Maria Chung tomaram posse, após juramento, como subdirectores da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

Caros convidados, professores e alunos,

Senhoras e senhores:

Boa tarde!

Em primeiro lugar, gostaria de apresentar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, calorosas felicitações pela criação do Centro de História e Cultura Chinesas da Universidade de Macau.

A cultura chinesa tem uma longa e profunda história, é parte integrante importante da civilização mundial. Como uma região administrativa especial da República Popular da China, Macau assume uma responsabilidade inevitável na investigação e promoção da história e da cultura chinesas. A construção de “uma faixa, uma rota” promovida pelo Governo Central trouxe oportunidades de desenvolvimento para Macau e também a grande responsabilidade de divulgação da cultura chinesa. Sendo Macau uma “ponte” importante que liga a China aos países de língua portuguesa, o desenvolvimento da investigação da história e da cultura chinesas vai promover directamente a divulgação da cultura chinesa nos países de língua portuguesa, expandindo o intercâmbio e a influência da cultura chinesa no mundo.

A compreensão e passagem da boa cultura tradicional e do espírito nacional é uma parte integrante chave da educação cívica, sendo especialmente importante para o crescimento saudável dos jovens. Nos últimos anos, a aprendizagem da língua e cultura chinesa e o conhecimento da história chinesa tornaram-se uma tendência na China e até ao nível mundial. Acredito que o Centro de História e Cultura Chinesas da Universidade de Macau proporcionará aos jovens uma boa plataforma para entender e conhecer a excelente história e cultura chinesas.

Desde a sua criação, a Universidade de Macau tem-se comprometido com a melhoria do ensino e da capacidade de pesquisa científica em relação à história e cultura chinesas. Agora, além de ter excelentes instalações, também tem especialistas e estudiosos notáveis, locais e do exterior. Acredito que, com a criação do Centro de História e Cultura Chinesas da Universidade de Macau, Macau será capaz de integrar os recursos e desenvolver as vantagens no sentido de fazer excelentes contribuições para o estudo e a promoção da história e cultura chinesas.

Por fim, mais uma vez, parabéns pela criação do centro! Obrigada!

Caros convidados, caras irmãs e caros amigos:

Com o início dum ano novo, tudo parece fresco e alegre. Hoje, estamos reunidos aqui para comemorar o Dia Internacional da Mulher, que está a aproximar-se. Em primeiro lugar, permitam-me, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, expressar a bênção de Ano Novo e as nossas mais calorosas saudações a todas as mulheres de Macau.

Com a passagem do tempo, estamos no 107.º aniversário do Dia Internacional da Mulher. O curso da história testemunha como as mulheres de diferentes países procuram a sua própria libertação e a igualdade entre homens e mulheres, enquanto continuam a alcançar o auto-aperfeiçoamento e a sublimação, compilando com diligência e sabedoria poesias frutíferas sobre o desenvolvimento das mulheres a nível mundial.

A concretização da iniciativa histórica de “um país, dois sistemas” em Macau criou novas oportunidades de desenvolvimento de empreendimentos para as mulheres, proporcionando espaços mais amplos e plataformas mais sólidas. As senhoras aprendem activamente, com progresso contínuo, e esforçam-se para desenvolver o seu potencial, criando forças para promover o avanço social.

A Associação Geral das Mulheres de Macau prossegue na promoção do espírito de amor à Pátria e a Macau, reúne as organizações e as mulheres de diversos sectores, herda as virtudes de respeito pelos idosos e carinho aos menores, de família harmoniosa e boa vizinhança, salvaguarda os interesses das mulheres e crianças, serve de forma entusiasta a comunidade, participa activamente na política, não poupa esforços para promover o desenvolvimento de carreira das mulheres para obter o reconhecimento e a afirmação sociais. O Governo da RAEM continuará a apoiar a Associação Geral das Mulheres de Macau no sentido de aprofundar os seus trabalhos, contribuindo em conjunto nos esforços para a realização de um futuro melhor para Macau.

Recentemente, os sinais de recuperação económica de Macau são evidentes, o ambiente de trabalho é ideal e a vida da população melhorou. No entanto, vemos claramente que a economia ainda está num período de ajustamento profundo, ainda existem no ambiente interno e externo muitos factores incertos, e a manutenção duma situação geral de estabilidade económica ainda é o foco da estratégia política do governo. Com certeza, vamos aumentar a sensação de crise e a preocupação de melhorar a capacidade de prevenção e resposta a crises, mobilizar plenamente todos os factores positivos, minimizar na medida do possível o impacto de factores negativos, implementar em profundidade os objectivos do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, com vista a promover o desenvolvimento económico e social sustentável de Macau.

Os resultados iniciais alcançados por Macau não podem ser dissociados do forte apoio do Governo Central e dos esforços da população. Devemos valorizar os frutos do desenvolvimento obtidos duramente, aproveitar a boa oportunidade do desenvolvimento económico estável do país, participar activamente na construção de “uma faixa, uma rota”, desempenhar plenamente a vantagem sintética de Macau estar aberta para o mundo, com o apoio da pátria e com base local, para construir um lar nosso ainda melhor e para os residentes terem mais sentimentos de realização e felicidade.

O Governo da RAEM promove sucessivamente o desenvolvimento integral das mulheres na partilha por razões de equidade, justiça e respeito. Damos grande importância no desenvolvimento de talentos femininos, melhorando as oportunidades e a capacidade das mulheres de participarem na gestão dos assuntos sociais, e na elevação do nível dos serviços de saúde para mulheres e crianças, no sentido de optimizar a qualidade de saúde e de vida das mulheres. Vamos promover ainda mais o papel único das mulheres na vida familiar, para criar uma boa tradição da família e construir uma família harmoniosa.

Nós acreditamos que as mulheres são capazes de aperfeiçoar-se no desenvolvimento social, contribuindo com mais auto-respeito, auto-estima, autonomia e autoconfiança para a construção de doces lares.

Por fim, desejo sinceramente boa saúde, felicidades com a família e progressão na carreira a todas as mulheres de Macau!

Obrigada!