Para comemorar o 24.º aniversário da promulgação da Lei Básica de Macau, a final do Concurso de Oratória Televisivo de Macau “Saber a lei e falar da lei ”, organizado conjuntamente pelos serviços da área da Administração e Justiça do Governo da RAEM e pela Lótus TV, teve lugar, no dia 31 de Março, pelas 19h00, no Teatro do Centro Cultural da Universidade da Cidade de Macau, com cerca de 700 espectadores, tendo a final sido transmitida, em directo, na página da Lótus TV pelo Facebook.

Após votação pelos espectadores, cinco oradores vieram a ser premiados. Entre eles, Ng Ngai Hou ganhou o prémio de “microfone de ouro”, Chui Pou Man, o prémio de “microfone de prata” e Mak Heng Ip, o prémio de “microfone de bronze”. A par disso, Wong Tou e Lam Kai Kwong conquistaram respectivamente o prémio de “melhor tema” e o prémio de “melhor história”. Ao mesmo tempo, foram divulgados, durante a final, os resultados da votação efectuada anteriormente pelo público para a selecção do “orador mais popular”. A equipa Si Fa foi seleccionada como a equipa mais popular, enquanto Wong Tou e Lei Sok Man foram seleccionados respectivamente como o orador mais popular e o assistente de orador mais popular. Assim sendo, o Concurso de Oratória Televisivo de Macau “Saber a lei e falar da lei ”, com a duração de meio ano, foi encerrado com um ponto perfeito.

A Secretária para Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, o Subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central, Chen Sixi, o Director do Centro de Estudo das Políticas do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Ran Bo, o Membro do Conselho de Administração da Fundação Macau, Lai Chan Keong, o Reitor da Universidade da Cidade de Macau, Zhang Shu Guang e o Director da Lotus TV, Li Zisong assistiram à final e atribuíram os prémios aos vencedores.

A Secretária foi convidada para usar da palavra:

 “Em primeiro lugar, os discursos feitos pelos candidatos são muito bons, até ultrapassando em muito as expectativas. A energia positiva demonstrada por eles, a confiança nas suas próprias capacidades, o amor à vida e a convicção relativamente à Lei Básica de Macau são reclamados não apenas por nós, mas também pelo desenvolvimento social de Macau. Em segundo lugar, as histórias dos candidatos são muito comoventes e conseguem interpretar completamente o espírito do sistema jurídico. A partilha das histórias simples dos candidatos torna a lei mais acessível e compreensível e a sua divulgação mais interessante. Em terceiro lugar, os trabalhos de divulgação jurídica pedem constantemente ideias e formas inovadoras, pelo que este concurso constitui um passo em frente. O concurso junta os recursos dos serviços públicos, órgãos de comunicação social e associações, sendo que com a divulgação amplamente efectuada pelos órgãos de comunicação social, as disposições legais abstractas passam a ser vistas, ouvidas e sentidas, tornando também a divulgação jurídica mais compreensível e interessante.”

A Secretária disse também que “através da realização deste concurso, pode observar-se que há muitos residentes de Macau que compreendem e aplicam a “Lei Básica” na sua vida quotidiana, bem como a dedicação de 20 associações aos trabalhos da generalização do Direito e o profissionalismo da equipa da Lótus TV na área criativa e de divulgação no decorrer do concurso; em paralelo, a participação activa da sociedade no trabalho de generalização do Direito e os seus apoios deixaram-me lisonjeada. Tudo isto contribuiu para reforçar a nossa confiança quanto à futura generalização e divulgação profunda da Lei Básica de Macau e ao desenvolvimento sustentável e estável de Macau.”

A final do concurso “Saber a lei e falar da lei” decorreu como a “aula de graduação”, durante a qual foram efectuados os discursos sobre a Lei Básica, sendo permitida aos espectadores a participação conjunta na aula. O director de turma, isto é, o Director da Lótus TV, Li Zisong, informou que ao longo deste meio ano, foram produzidos 37 vídeos curtos, os quais foram constantemente transmitidos no canal da Lotus TV e nos balcões dos serviços públicos do Governo durante mais de 4000 horas. Para além disso, foram divulgados 65 fotografias, textos e vídeos curtos na rede social que foram lidos e partilhados por mais de 200 mil pessoas; a votação para a selecção do orador mais popular atraíu a participação de mais de 90 mil pessoas, o que comprova que a generalização do Direito usando métodos emotivos, populares e afectuosos pode atrair uma ampla participação do público e alcançar um efeito eficaz de divulgação no seio da sociedade.

Os formadores provenientes de Macau e Hong Kong, que deram as aulas aos candidatos, mostraram-se agradados com os seus progressos rápidos. A formadora, Chang Pui Ieng, afirmou que este concurso tinha como objectivo principal ajudar os candidatos a descobrirem as suas próprias capacidades! Apesar de ser difícil a promoção da Lei Básica, caso se faça a ligação das experiências pessoais à lei, é possível encontrar temas que permitem dar vitalidade à lei.

O formador oriundo de Hong Kong, Lei Tong, referiu que “a participação no concurso em que os cidadãos utilizaram as suas próprias histórias para proceder à generalização do Direito, alertou-me, enquanto cidadão de Hong Kong, que devia rever e conhecer melhor os direitos conferidos pela Lei Básica”.

Caro Vice-presidente da CCPPC, Edmund Ho,

Caro Vogal do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional e vice-presidente do Comité dos Chineses Ultramarinos, Huang Huahua,

Caro membro da Comissão Permanente do Partido Comunista da Província de Guangdong e vice-secretário do PCC do Governo Provincial de Guangdong, Lin Shaochun,

Caros convidados e caros amigos:

Boa noite! Hoje, nesta Recepção da Primeira da Província de Guangdong em Macau 2017 realizada pela Associação Promotora da Cooperação Guangdong-Macau, gostaria de apresentar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, os desejos dum bom Ano Novo do Galo e de bom trabalho para todos os presentes!

A cooperação Guandong-Macau é o núcleo para a participação de Macau na cooperação regional e sua integração no desenvolvimento nacional. Com uma aproximação geográfica e proximidades humanas e culturais, Guangdong e Macau mantêm sempre relações estreitas e amigáveis de cooperação, especialmente depois da assinatura do «Acordo-Quadro de Cooperação Guandong-Macau», os dois locais têm alargado ordenadamente a profundidade e amplitude da cooperação, assim como o nível da mesma. Nos últimos anos, com a orientação e o apoio centrais, Guangdong e Macau têm promovido a cooperação nas áreas económica, social, modo de vida e cultural, a níveis e canais múltiplos, tendo promovido ainda mais as vantagens complementares entre Guangdong e Macau e o desenvolvimento comum. Actualmente, tem prosseguido o desenvolvimento económico e social dos dois locais e vindo a aprofundar-se os laços de amizade entre os povos dos dois locais. Os grandes projectos de cooperação, nomeadamente a construção duma área de livre comércio e da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, estão a acelerar-se, dando-nos todos estes factores a plena confiança no aprofundamento da cooperação Guangdong-Macau.

Com o planeamento estratégico nacional, o impulso do aprofundamento pleno das reformas, a introdução das políticas do apoio central e o estreitamento do intercâmbio e desenvolvimento regionais, novas oportunidades são dadas à cooperação Guangdong-Macau. Neste sentido, Macau seguirá sempre a estratégia do caminho equilibrado: Por um lado, Macau promove activamente o seu próprio desenvolvimento e progresso, aplica ordenadamente o primeiro Plano Quinquenal de desenvolvimento, conseguindo a combinação orgânica com as estratégias nacionais de desenvolvimento; acelera efectivamente a construção de “um centro” e “uma plataforma”, promove o desenvolvimento sustentável da diversificação adequada da economia; garante efectivamente o desenvolvimento económico, o melhoramento da vida da população e a harmonia social. Por outro lado, integra activamente no desenvolvimento nacional de acordo com o princípio de “desempenhar as vantagens específicas de Macau em articulação com as estratégias nacionais”, continua a aprofundar as medidas de cooperação regional no âmbito da cooperação Guangdong-Macau, envida esforços para alargar os espaços de desenvolvimento dos diversos sectores sociais, especialmente os profissionais e a geração mais jovem, criando mais plataformas e oportunidades de desenvolvimento.

Na cooperação e desenvolvimento futuro, continuaremos a trabalhar em conjunto com o Governo Provincial de Guangdong para aprofundar a cooperação em várias áreas através dos mecanismos de cooperação existentes. A par disso, empenharemos maiores esforços para intensificar a cooperação em áreas-chave. Macau vai participar em conjunto com o Governo Provincial de Guangdong na construção de «Uma Faixa, Uma Rota», tendo sido o encontro de Fevereiro deste ano, entre os respectivos dirigentes, uma das sérias demonstrações de cooperação e de um modo de desenvolvimento da vantagem de “um País, dois sistemas”. Mostra-se ainda por esta via a vantagem específica de Macau no sentido de ponte para empresas dos dois locais para o mercado estrangeiro, alcançando-se assim a complementaridade e o benefício mútuo. Também vamos realizar estudos para fortalecer o planeamento do conjunto das cidades da Grande Baía Guangdong-HongKong-Macau, explorar a integração de recursos e posicionar a divisão dos trabalhos, aumentando assim a competitividade e influência regional para ajudar no planeamento das estratégias nacionais e promover uma melhor integração de Macau no plano nacional de desenvolvimento.

Distintos convidados e caros amigos, sob a orientação e cuidado do governo central, a cooperação Guangdong-Macau vai continuar a aprofundar-se, expandir-se e criar mais benefícios para o povo dos dois locais. Vamos trabalhar juntos para articular a construção de “um centro” e “uma plataforma” de Macau com a meta de “três posicionamentos e duas prioridades” de Guangdong no sentido de realizar a complementaridade e o benefício mútuo, enriquecendo constantemente as grandes práticas de “um País, dois sistemas”.

Por fim, gostaria de expressar a minha gratidão sincera ao comité provincial, ao governo de Guangdong e aos amigos dos dois locais pela consideração e apoio à cooperação Guangdong-Macau, assim como pelas contribuições para o intercâmbio e cooperação entre Guangdong e Macau ao longo dos anos. O meus votos de boa saúde, sucesso e felicidade profissional, pessoal e familiar!

Obrigada!

A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, afirmou, hoje (23 de Março), que tendo presente a segurança da vida, saúde da população e desenvolvimento global de Macau, o governo continua a optar pela não importação de aves vivas.

Caros convidados e caros amigos:

Com o início dum ano novo, tudo parece fresco e alegre.

Hoje estamos aqui reunidos para a recepção da Primavera e comemoração do 33.º aniversário da União Geral das Associações dos Moradores de Macau. Em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, gostaria de expressar as minhas cordiais saudações aos trabalhadores dos serviços comunitários e a todos os voluntários, e enviar a bênção de Ano Novo aos moradores de Macau!

Macau é uma cidade com forte amizade humana, podemos sentir em toda a parte um ambiente harmonioso e carinhoso entre os vizinhos. Esta tradição humanista, profundamente enraizada no povo, é fundamento para o núcleo dos valores de amor patriótico para Macau e uma garantia importante para a harmonia social que devemos transmitir e valorizar cuidadosamente.

Desde a sua criação, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau segue a boa tradição de boa vizinhança, de assistência mútua, de respeito pelos idosos e de apoio aos jovens, enraíza-se nos bairros comunitários, presta atenção à vida quotidiana da população, diversificando serviços comunitários a longo prazo, com vista a promover o progresso económico da comunidade e, ao mesmo tempo, preocupa-se com o desenvolvimento de Macau, com a participação activa na política. É reconhecida e elogiada por todos, como também afirmada pelos vários serviços governamentais da RAEM. O Governo da RAEM vai continuar a apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau e o melhoramento das instalações dos serviços comunitários, no sentido de melhorar a qualidade dos serviços, formar talentos de base, especialmente jovens talentosos, para passar as boas tradições para a próxima geração.

No ano passado, as diferentes etnias do país reuniram-se e esforçaram-se pela estabilidade e melhoramento económico, tendo alcançado em princípio os objectivos do primeiro ano do 13.º Plano Quinquenal nacional. Macau tem o apoio da pátria e, com os esforços conjuntos da população, os objectivos principais do primeiro ano do plano quinquenal estão realizados, com a recente recuperação económica preliminar, boa taxa de emprego, a melhoria das condições de vida e a solidez financeira.

No entanto, a economia actual ainda está num período pós-transição para o ajustamento em profundidade e vai encontrar mais desafios e dificuldades. Além duma confiança firme no desenvolvimento, devemos também aumentar a nossa sensação de crise, o sentido de urgência e o conceito geral, para melhorar as nossas capacidades de prevenção e resposta a crises. O Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM determinou um futuro desenvolvimento económico de Macau não em busca de alto crescimento, mas em busca de alta qualidade, eficiência e equilíbrio. O governo vai esforçar-se com toda a comunidade para ampliar a inovação e o espírito empresarial, aumentar a qualidade e implementar em profundidade os objectivos do Plano Quinquenal da RAEM, com vista a promover o desenvolvimento económico e social sustentável de Macau.

Espera-se que o futuro seja cheio de desafios. Em face das dificuldades, o Governo da RAEM vai colaborar convosco e, no percurso de aceleramento da construção de “um centro” e “uma plataforma”, vai enriquecer-se o princípio “um país, dois sistemas”, promover a resolução global das questões de transporte urbano, protecção ambiental, saúde, inundações, segurança, etc. Será optimizado o ambiente de vida e encorajados os residentes para o desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo e a aprendizagem permanente, no sentido de aumentar a própria competitividade e reforçar a cooperação regional, participar activamente e ajudar na estratégia nacional de desenvolvimento nacional “Uma Faixa, Uma Rota”, injectando um novo impulso no acompanhamento da investigação e elaboração do plano de desenvolvimento de Guangdong, Hong Kong e Macau.

Por fim, desejo sinceramente desenvolvimento contínuo para a União Geral das Associações dos Moradores de Macau! Boa saúde e famílias felizes para todos!

Obrigada!