Caro Director Adjunto Yao Jian,

Caros convidados e caros amigos:

Boa tarde!

Em primeiro lugar, felicidades pelo lançamento com sucesso do programa televisivo sobre a Lei Básica, organizado conjuntamente pela Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau e pela Companhia de Televisão por Satélite MASTV Limitada!

Ao longo dos 17 anos desde o retorno de Macau à Pátria, foram evidentes os progressos no desenvolvimento económico e social, a evolução estável na edificação do sistema jurídico, o melhoramento constante da vida dos cidadãos e o aperfeiçoamento gradual do regime de segurança social. Todos estes êxitos não só resultam do grande apoio do Governo Central, mas dependem também da consagração dos princípios “um país, dois sistemas”, “Macau governada pelas suas gentes”, “alto grau de autonomia” pelo Governo da RAEM, com respeito rigoroso pelas exigências da Constituição da RPC e da Lei Básica de Macau.

A fim de concretizar uma boa governação, o Governo da RAEM deve seguir as palavras do Presidente Xi Jinping “é fulcral compreender plenamente e rigorosamente o princípio «um país, dois sistemas», defendendo o prestígio da Lei Básica”. Ao longo dos anos, o Governo da RAEM e os sectores sociais organizaram individual e conjuntamente uma série de actividades de promoção e divulgação da Lei Básica de Macau, as quais obtiveram resultados notórios. A promoção e divulgação da Lei Básica é uma missão difícil, com grande responsabilidade e um longo percurso, que carece do apoio e da participação de toda a sociedade. Hoje, o lançamento do programa televisivo sobre a Lei Básica não só inaugura um novo modelo de divulgação jurídica, como também alarga a cobertura e as influências da sensibilização e divulgação jurídicas. As explicações de especialistas e estudiosos, feitas a partir das novidades da vida quotidiana, permitem aos cidadãos conhecerem profundamente o conteúdo e o espírito da Lei Básica de Macau, reconhecerem a mesma e regularem os próprios actos com a aplicação consciente das leis. Tal como Rousseau referiu, “a lei não se grava nem no mármore nem no bronze, mas no coração dos cidadãos”.

A consagração da Lei Básica de Macau não está relacionada apenas com o presente de Macau, mas também determina o seu futuro. A divulgação da Lei Básica de Macau não só trata dum dever dos cidadãos, mas também da defesa os direitos civis. De mãos dadas e protegidos pela Lei Básica de Macau, vamos continuar a compilar um capítulo novo na consagração com sucesso de “um país, dois sistemas”.

Por fim, desejo sucessos para o programa televisivo sobre a Lei Básica e um Bom Ano Chinês para os presentes, boa saúde e felicidades com a família!

Obrigada!