Presença e discurso da Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, no jantar comemorativo do 17.º aniversário do estabelecimento da RAEM:

Cargos colegas,

Muito bom dia!

Hoje é um dia feliz de reunião anual entre as associações de funcionários de Macau. Estamos a dois dias do aniversário do estabelecimento da RAEM, do Natal e de 2017. Nesta série de dias festivos, desejo-vos bom trabalho e festas felizes!

Estamos no fim do ano 2016. Numa retrospectiva para este ano, a situação económica ainda está em recuo, com constantes conflitos políticos ao nível internacional e regional. Dentro da RAEM, encontrámos uma série de dificuldades nunca vistas, mas temos muito prazer de ver que com o forte apoio do Governo Central, a nossa equipa de funcionários públicos desempenhou fielmente as funções em que foi investida, com unidade, cooperação, diligência e fidelidade, para manter uma governação eficaz do Governo da RAEM e o funcionamento normal da sociedade como um todo. Como titular do principal cargo que tutela a equipa dos funcionários públicos, queria apresentar aqui os meus agradecimentos e saudações sinceros a todos os funcionários públicos de Macau, assim como aos seus familiares que os apoiam!

Depois do retorno de Macau à Pátria em 1999, Macau torna-se na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. Os factos provam que nós não só estamos ligados sanguineamente à Pátria, como também partilhamos a glória com a Pátria. Depois do retorno, Macau desenvolveu-se rapidamente nos aspectos económicos, culturais e educacionais e isto deve-se ao forte apoio da Pátria. Só com uma Pátria forte é que podemos ter o devido respeito e estatuto nos nossos contactos com outros países e territórios. Por isso, o “um país” e o princípio “um país, dois sistemas” não é um conceito literal. Apesar das diferenças entre o nosso regime social e o do Interior da China, temos de lembrar que somos do mesmo país.

Do mesmo modo, os funcionários públicos são parte integrante do Governo da RAEM. Tanto somos funcionários públicos como cidadãos; o Governo administra diversos assuntos sociais e tanto somos executores como destinatários. A eficácia dos nossos trabalhos traz de facto impacto a toda a sociedade, incluindo a nós próprios. Por isso, devemos tratar cada um dos cidadãos com empatia e só assim é que poderemos ter uma comunicação sincera com os cidadãos e estabelecer uma imagem realmente boa perante os cidadãos e atingir efeitos multiplicadores aos nossos esforços.

Para atrair talentos e garantir o funcionamento eficaz do Governo e a estabilidade dos funcionários públicos, é indispensável a atribuição de bons ordenados aos funcionários públicos. Enquanto estamos na reforma do regime da função pública, ouvimos muitas opiniões de funcionários públicos e de associações dos mesmos e esperamos um regime futuro mais racional e aperfeiçoado que correspondam às exigências do desenvolvimento social. No entanto, os ordenados dos funcionários públicos não podem ser dissociados do desenvolvimento social. A par de lutar pelos direitos e interesses dos funcionários, os interesses pessoais devem ser associados aos interesses dos serviços públicos, aos interesses do governo e aos interesses gerais da sociedade no seu todo, para serem aceitados e reconhecidos por esta sociedade.

Além dos ordenados, acho que estão interessados na questão do regime da função pública. Na realidade, para a futura reforma do regime da função pública temos de considerar por um lado a racionalidade da união entre a evolução histórica e os mecanismos modernos e, por outro lado, temos de ter em conta o equilíbrio com os interesses doutras camadas da sociedade. A reforma concreta será orientada pela capacidade e esperamos encorajar progressos, para que os funcionários públicos realizem os seus potenciais para melhor servir a comunidade.

Os funcionários públicos são partes integrantes do Governo e todos os nossos meios são abertos a todos os funcionários públicos. Quaisquer opiniões sobre o funcionamento do Governo e a reforma da função pública podem ser apresentadas por diversas formas ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, ao SAFP, aos próprios serviços ou às associações de funcionários públicos a que pertencem e agradeciamos à vossa participação activa.

Na proximidade dum ano novo, podemos esperar que vamos enfrentar grandes desafios, sujeitos a vários testes imprevisíveis, mas acredito que, com o apoio do governo central e a solidariedade e confiança mútua entre os nossos funcionários públicos e os cidadãos, poderemos resolver todas as dificuldades.

A terminar, agradeço mais uma vez aos vossos esforços ao longo do ano e desejo-vos e aos vossos familiares boa saúde, Feliz Natal e um própero Ano Novo!