Exmo. Senhor Reitor da Universidade da Cidade de Macau, Prof. Doutor Zhang Shuguang

Exmo. Senhor Presidente do Instituto do Direito de Língua Portuguesa, Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia

Caros convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores

Bom dia a todos! É hoje solenemente realizado o 5.° Congresso do Direito de Língua Portuguesa subordinado ao tema Desafios Jurídicos e Oportunidades Enfrentados pelos Países Africanos e Asiáticos de Língua Portuguesa sob o Contexto de “Uma Faixa Uma Rota” e o Papel de Macau Como Plataforma. Em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, dirijo calorosamente as minhas boas-vindas e profundos agradecimentos a todos os convidados pela vossa disponibilidade e a todos os participantes pela vossa adesão empenhada.

Nos últimos anos, tem-se verificado uma cooperação cada vez mais estreita entre a China e os países de língua portuguesa no âmbito económico, comercial e jurídico. Ao abrigo da iniciativa chinesa “Uma faixa, uma rota”, o desenvolvimento dos países de língua portuguesa potenciou tanto o aprofundamento como o alargamento da cooperação com a Euroásia e até mesmo com os diversos países do mundo, trazendo assim novas oportunidades históricas. Enquanto plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, Macau também está a enfrentar novas oportunidades trazidas por transformações e desenvolvimento nesta nova era, o que dá lugar a novos desafios colocados ao sector jurídico. Com a vitória alcançada na abertura do 19.° Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês, a Mãe-Pátria entrou na nova era, tendo a persistência no princípio “Um país, dois sistemas” sido inserida nas 14 cláusulas das linhas de orientação estratégica relativamente à persistência e desenvolvimento do socialismo com características chinesas no limiar da nova era. Para que Macau ascenda a um novo patamar neste grande contexto, será imprescindível a reforma e aperfeiçoamento do sistema jurídico a realizar pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, bem como a apresentação de estratégias, o esforço conjunto e a total cooperação das individualidades dos diversos sectores sociais, nomeadamente de todos os convidados e participantes aqui presentes.

Com a colaboração da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, a Universidade da Cidade de Macau e o Instituto do Direito de Língua Portuguesa organizaram este Congresso que teve o privilégio de convidar especialistas, académicos, advogados e líderes comunitários vindos de Portugal, Moçambique, Angola, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e de Macau, para partilharem os seus conhecimentos e apresentarem as suas opiniões sobre o tema Práticas jurídicas do Direito do Comércio Internacional, dos negócios internacionais e da arbitragem internacional vs. Oportunidades e desafios da iniciativa “Uma faixa, uma rota” e finanças internacionais. Através do intercâmbio e da interacção proporcionados por este Congresso, bem como de uma abordagem mais diversificada e dotada de maior nível de elaboração teórica e sentido prático, acreditamos que serão impulsionadas e aprofundadas ainda mais as relações de cooperação entre Macau e os países de língua portuguesa nos domínios económico, comercial, jurídico, entre outros, o que terá um sentido realístico muito importante para a edificação do sistema jurídico da Região Administrativa Especial de Macau.

Por último, mais uma vez, deixo os meus agradecimentos aos oradores convidados e participantes pela vossa adesão ao evento, e desejo a todos muitas felicidades e saúde, fazendo votos de um grande sucesso para este Congresso. Muito obrigada!