Ano :
22 de Janeiro de 2019
1.ª Reunião do Grupo Especializado de Acompanhamento da Revisão do Código do Procedimento Administrativo do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica
20 de Janeiro de 2019
Sessões de esclarecimento aos trabalhadores da Função Pública sobre a segunda fase da revisão do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau
15 de Janeiro de 2019
Exposição dos cadernos de recenseamento eleitoral ao público durante dez dias, a partir do dia 16 de Janeiro
15 de Janeiro de 2019
Realizada a 1.ª reunião do Grupo de trabalho para estudar a criminalização de pensões ilegais
GSAJ
A 1.ª reunião do Grupo de trabalho para estudar a criminalização de pensões ilegais, coordenado pela Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, teve lugar hoje à tarde (dia 15).
10 de Janeiro de 2019
Penalização à Yat Yuen feita de acordo com a lei
GCS
A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, afirmou, hoje (10 de Janeiro), que o antigo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) deduziu a acusação contra a companhia Yat Yuen, de acordo com a lei, aplicando-lhe a penalização que correspondia às circunstâncias da infracção. Por outro lado, quanto ao tratamento do problema das pensões ilegais, o governo já criou um grupo de trabalho especializado para o acompanhamento dessa matéria.
9 de Janeiro de 2019
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça lança serviços de obtenção de senhas online e marcação prévia para agendamento no próprio dia
3 de Janeiro de 2019
Direcção dos Serviços de Identificação participa na plataforma comum para disponibilizar o serviço on-line de marcação prévia e obtenção de senhas do dia
1 de Janeiro de 2019
IAM lança plataforma de apresentação imediata de opiniões
1 de Janeiro de 2019
Criação do Instituto para os Assuntos Municipais e tomada de posse do Conselho de Administração
31 de Dezembro de 2018
Aceitação de pedidos de abertura da Conta única a partir de Janeiro
