Ano :
30 de Dezembro de 2018
Publicação do Relatório Final da Consulta sobre a Revisão do Regime de Condicionamento Administrativo
30 de Dezembro de 2018
Notificação sobre a renovação do sistema da conta
28 de Dezembro de 2018
Redução da taxa das despesas gerais do fundo de investimento em acções internacionais gerido de forma passiva
21 de Dezembro de 2018
Chefe do Executivo nomeia membros dos órgãos do Instituto para os Assuntos Municipais
19 de Dezembro de 2018
IACM está atento ao caso de peste suína africana detectado em Zhuhai
19 de Dezembro de 2018
O Conselho Executivo concluiu o debate acerca do projecto de Regulamento Administrativo intitulado «Alteração ao Regulamento Administrativo n.o 16/2003 - Alterações do procedimento de licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas»
19 de Dezembro de 2018
O Conselho Executivo concluiu o debate sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Serviços Electrónicos”
18 de Dezembro de 2018
O Governo criou um grupo de trabalho para estudar a criminalização de pensões ilegais
GSAJ
Face às preocupações recentes por parte da comunidade sobre a questão da criminalização ou não dos actos relacionados com a existência de pensões ilegais, com vista a proceder a uma análise sintética sobre as diversas opiniões e reforçar a intensidade e eficácia do combate às pensões ilegais, o Governo da RAEM criou, de acordo com as instruções do Chefe do Executivo, um grupo de trabalho interdepartamental para estudar a questão em causa.
13 de Dezembro de 2018
Resultados preliminares do “Governo Inteligente”
11 de Dezembro de 2018
A Senhora Secretária para a Administração e Justiça, Dr.ª Sónia Chan, apresenta a proposta de Lei intitulada “Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana”
GSAJ
A Senhora Secretária para a Administração e Justiça, Dr.ª Sónia Chan Hoi Fan, esteve hoje (dia 11) na Assembleia Legislativa para a apresentação da proposta de Lei intitulada “Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana”.
