A Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Sónia Chan, esteve reunida recentemente com mais de 30 associações de funcionários públicos para ouvir as opiniões e sugestões na matéria da promoção da reforma de administração pública, gestão dos trabalhadores da função pública e elevar a eficiência do serviço público entre outro temas.

A Secretária Chan referiu que o novo Governo da RAEM, com a liderança e o grande apoio do Chefe do Executivo e o empenho de todos os trabalhadores da função pública, tinha continuado com os princípios “ter por base a população” e “fundamentação das decisões políticas em estudos científicos” do Governo da RAEM, promovendo “racionalização da estrutura administrativa, optimização do serviço público, melhoramento da capacidade de execução e credibilidade do Governo, bem como a construção do estado de direito”, entre outros trabalhos. A partir do fim do ano passado, já tinha sido realizada uma série de trabalhos sobre o ajustamento da estrutura administrativa, melhoramento do procedimento operativo e reforma da construção jurídica, no futuro, serão constantemente aprofundadas e aperfeiçoadas as acções governativas com vista a elevar a eficiência governativa da RAEM.

Os participantes nos encontros opinaram activamente sobre o exame e revisão dos regimes jurídicos da função pública, a simplificação do procedimento administrativa, o governo electrónico, as acções formativas na área jurídica, a remuneração, regalias e abonos dos funcionários públicos de categorias inferiores e a cooperação interdepartamental.

A Secretária Chan salientou que os representantes persentes das associações eram funcionários públicos experientes, vindos de sectores diferentes com ricos conhecimentos e experiência de trabalho, que têm contribuído muito para a governação do Governo durante longo prazo. No futuro, será mantido laço estreito com as associações, reforçando os conhecimentos sobre as situações de trabalho e as necessidades dos funcionários públicos. A Secretária incentivou os participantes a continuar apresentar mais sugestões para a reforma da administração pública a fim de fornecer em conjunto um serviço de qualidade e eficiência aos cidadãos.