O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, afirmou, hoje (22 de Junho), que a rede de esgotos de Macau já está muito envelhecida e sobrecarregada, e ao não conseguir escoar devidamente as águas durante chuvas intensas, ocorrem inundações nas zonas baixas da cidade. Para resolver o problema, o governo vai construir a “Box-Culvert” da estação elevatória de águas pluviais do sul do Porto Interior e a estação elevatória de águas pluviais da zona de Lam Mau.

Ao ser questionado pela comunicação social, após uma reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa, o secretário indicou ainda que ter procedido a uma avaliação, no dia 1 de Junho, do funcionamento da “Box-Culvert” da Estação Elevatória de Águas Pluviais do Norte do Porto Interior, a qual conseguiu mitigar as cheias naquela zona. Constatou-se que essa “Box-Culvert” da estação elevatória permitiu uma redução da altura e do tempo das inundações nas zonas baixas, e quando a precipitação foi menos intensa, o escoamento das águas foi mais rápido. Assim, esta experiência leva o governo a considerar que a instalação destas estruturas é uma solução viável para o combate às cheias. Deste modo, os serviços da área das obras públicas estão a preparar a construção da “Box-Culvert” da estação elevatória de águas pluviais no Sul do Porto Interior e ainda de uma nova estação elevatória de águas pluviais na Baía do Norte de Lam Mau, cujos planeamentos ficarão concluídos ainda no corrente ano, para que os concursos públicos sejam lançados em 2022.

André Cheong realçou que os esgotos antigos e a sobrecarga da sua capacidade de escoamento, aliados à drenagem ilegal e à descarga ilegal de argamassas e lamas de estaleiros de obras, prejudicam a capacidade de drenagem da rede de esgotos. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai, por isso, reforçar o acompanhamento da execução da lei, no que concerne ao problema da drenagem ilegal, e ainda proceder a uma revisão da legislação vigente. O organismo está a ponderar regular a actividade de drenagem através de regulamento administrativo, e agravar as penas pela drenagem ilegal, bem como acelerar a punição. Além disso, o IAM vai reforçar a sensibilização e a comunicação com os proprietários das lojas e empreiteiros de estaleiros de obras para o uso correcto dos esgotos.

O secretário para a Administração e Justiça referiu ainda que o IAM e a empresa adjudicatária aumentaram a frequência da limpeza da rede de drenagem, especialmente na época de chuvas e nas áreas susceptíveis de inundação. No entanto, o secretário considera que a limpeza de esgotos não resolverá, por si, o problema na sua totalidade, considerando que devem ser encontradas soluções em termos de infra-estruturas urbanas para se avançar com a reconstrução e optimização da rede de esgotos. Todavia, como este tipo das obras implicará escavações que causam transtornos na mobilidade dos cidadãos e no trânsito, os serviços de tráfego e os serviços de obras públicas vão proceder adequadamente a trabalhos de coordenação para minimizar os inconvenientes inerentes às deslocações dos residentes.