Delegação dos órgãos judiciários do Vietname visita Macau para negociações sobre a cooperação judiciária em matéria penal
Com o apoio e colaboração do Governo Popular Central e do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, uma delegação dos órgãos judiciários da República Socialista do Vietname visitou Macau entre os dias 11 e 13 de Abril de 2018, para proceder a negociações sobre a cooperação judiciária em matéria penal.
Plano de evacuação das zonas baixas em situações de Storm Surge”, durante a passagem de tufão ou em situações de ameaça de risco colectivo (infografia) (Fonte : Governo da RAEM)
Termina no próximo dia 17 do corrente mês a apresentação de candidaturas para o concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de ensino primário (Fonte:SAFP)
O Governo da RAEM aplica o Regime de Aposentação e Sobrevivência e o Regime Disciplinar dos trabalhadores dos serviços públicos de acordo com a lei（Fonte：SAFP）
DSI first introduced round-the-clock self-service application for Certificate of Criminal Record at self-service station at Seac Pai Van in Coloane（Fonte：DSI）
IACM lança auscultação pública das leis do Regime de Gestão dos Mercados Públicos e do Regime de Gestão dos Vendilhões (Fonte : IACM)
Seminário temático, intitulado “Direitos e deveres fundamentais dos residentes de Macau, Lei da Nacionalidade e protecção e serviços consulares”, realizado por Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, DSI e UMAC (Fonte: DSI)
Lançado o serviço de consulta sobre o andamento do pedido e de autenticação electrónica de “Apostilha” (Fonte: DSAJ)
Realizado com sucesso oEspectáculo Comemorativo Nocturnointitulado “Desenvolvimento Sólido e Sustentável” no âmbito das Actividades Comemorativas do 25.º Aniversário da Promulgação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau (Fonte:DSAJ)
Versão preliminar coordena implementação da Lei do Hino Nacional (Fonte: GCS)
A secretária para Administração e Justiça, Sónia Chan afirmou, hoje (23), que para coordenar a implementação da Lei do Hino Nacional, o governo da RAEM elaborou uma versão preliminar sobre a revisão da lei da utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais, no sentido de envidar esforços para terminar os procedimentos legislativos internos em Abril ou Maio.
