O Cônsul-Geral da Índia em Hong Kong, Rajesh Narayan NAIK, efectuou uma visita ao Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, esperando promover a comunicação e cooperação entre ambas as partes.
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, recebeu a delegação da Aliança de Povo de Instituição de Macau, composta por 9 pessoas, incluindo o presidente, Si Ka Lon, o presidente da direcção, Lei Leong Wong, e o presidente do conselho fiscal, Ip Kuai Peng. Ambas as partes trocaram opiniões sobre o reforço contínuo da cooperação em questões várias, como divulgação jurídica, formação de jovens, serviços comunitários e a integração aprofundada entre Macau e Hengqin.
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, nas actividades de sensibilização sobre a Lei Básica, no âmbito da comemoração do 26.º aniversário da Região Administrativa Especial de Macau.
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, recebeu a Embaixadora da República de Moçambique na República Popular da China, Maria Gustava, e a sua comitiva. O Secretário agradeceu à Embaixadora a promoção do relacionamento entre Moçambique e a Região Administrativa Especial de Macau durante o seu mandato.
A presidente da Assembleia Geral do Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun, Ho Teng Iat, os vice-presidentes, Lok Po, Chan Siu Hung e Hoi Kin Cheong, o presidente da direcção, Vong Kok Seng, o presidente do conselho fiscal, Ung Chu Pong, e os vice-presidentes permanentes da direcção, Ho Hoi Leng e Kong Kin Hou, integrando um grupo composto por principais responsáveis do Fundo, visitaram o Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak. O Secretário elogiou o Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun pelo contributo dado ao longo dos anos para as actividades de caridade e pela promoção da energia positiva em Macau, reiterando a permanente disponibilidade da área da Administração e Justiça para participar na actividade de Marcha de Caridade para Um Milhão.
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, recebeu a Embaixadora de Angola na China, S.E. Dalva Maurícia Calombo Ringote Allen, e a sua comitiva. Ambas as partes trocaram opiniões sobre questões de interesse comum.
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, em representação do Chefe do Executivo, na recepção do Dia do Rei da Bélgica.
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa, para apresentar as Linhas de Acção Governativa da sua tutela para o ano de 2026 e responder às perguntas dos deputados.
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para a apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 9/2018 ‒ Criação do Instituto para os Assuntos Municipais”, e da proposta de lei intitulada “Lei da actividade de restauração e bebidas e estabelecimentos relacionados”.
Visita do Secretário Wong Sio Chak ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária
26 de Janeiro de 2026 Wong Sio Chak: Agir com proactividade para salvaguardar e implementar a predominância do poder executivo GSAJ O director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do
Partido Comunista da China, Xia Baolong, participou hoje no seminário
temático sobre “Persistir e aperfeiçoar a predominância do poder
executivo para impulsionar a boa governação das Regiões Administrativas
Especiais”, organizado pela Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e
Macau. No evento, proferiu um discurso importante, esclarecendo as bases
políticas e legais da predominância do poder executivo, apontando que este
possui uma forte vitalidade e superioridade, tendo instado os Chefes do
Executivo e os Governos das Regiões Administrativas Especiais a
implementarem efectivamente a predominância do poder executivo, e afirmado
que todos os sectores das Regiões Administrativas Especiais devam cooperar,
apoiar e participar de forma proactiva. O director espera também que as
novas assembleias legislativas salvaguardem conscientemente a predominância
do poder executivo para construir um belo lar.
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, afirmou que
no seu importante discurso o director Xia Baolong explicou profundamente a
exigência explícita do Presidente Xi Jinping de “persistir e aperfeiçoar
a predominância do poder executivo”, esclareceu que a predominância do
poder executivo é um princípio importante no estabelecimento da estrutura
política das Regiões Administrativas Especiais pelas Leis Básicas, que tem
demonstrado comprovadamente as vantagens do princípio «um país, dois
sistemas» através da sua implementação com sucesso, e apresentou ainda
importantes directrizes e exigências sobre como consolidar e aperfeiçoar a
predominância do poder executivo em todos os sectores das Regiões
Administrativas Especiais. Todo o pessoal da área da Administração e
Justiça irá estudar seriamente e agir proactivamente e, sob a forte
liderança do Chefe do Executivo, defenderá e implementará bem a
predominância do poder executivo, concretizando a boa governação e a boa
administração.
Seguindo as directrizes e exigências referidas, a área da Administração e
Justiça irá prosseguir activamente a reforma da administração pública,
promover a realização dos objectivos de reforma dos serviços públicos e
reforçar o aumento da eficácia da governação da Região Administrativa
Especial de Macau (RAEM). Irá colaborar e cooperar com o órgão
legislativo, aperfeiçoar o mecanismo de coordenação entre os órgãos
executivo e legislativo, construir uma barreira sólida para a segurança
nacional, defender a estabilidade social e aperfeiçoar o sistema jurídico
da RAEM; avançar com os trabalhos de coordenação, promover a inovação
institucional, e fornecer suporte institucional sólido para o
desenvolvimento de diversificação económica adequada e para a construção
do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e
Macau em Hengqin; aprofundar activamente o intercâmbio jurídico com o
exterior, promover a integração de Macau e Hengqin e a integração
profunda da Grande Baía, em prol da conjuntura de cooperação
inter-regional e internacional. A área da Administração e Justiça
continuará também a aperfeiçoar os serviços municipais e a promover
activamente a construção de uma cidade agradável para viver e visitar.
26 de Janeiro de 2026 Cerimónia de encerramento da 2.ª turma do Curso de habilitação para o exercício do cargo de chefe de divisão SAFP Realizou-se, no dia 26 de Janeiro, na Universidade de Macau, a cerimónia de
encerramento da 2.ª turma do Curso de habilitação para o exercício do
cargo de chefe de divisão, presidida pelo Secretário para a Administração
e Justiça, Wong Sio Chak, e contou com a presença de vários convidados,
nomeadamente, o Chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e
Justiça, Chang Cheong, o Reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, a
Directora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública,
Leong Weng In e o Coordenador do Centro de Formação da Administração
Pública da Universidade de Macau, Shui Bing.
Na cerimónia, Song Yonghua e Leong Weng In atribuíram os certificados do
curso a 30 formandos. No seu discurso, Shui Bing transmitiu uma mensagem de
encorajamento, apelando aos formandos para que, ao assumirem cargos de chefia
no futuro, “utilizem o raciocínio antes do procedimento e coloquem a
responsabilidade antes das desculpas”, e incentivando-os a assumir as
responsabilidades com coragem e servir a população com seriedade. O mesmo
acrescentou ainda que o Centro de Formação da Administração Pública da
Universidade de Macau continuará a reunir um corpo docente de excelência e
a criar cursos de formação de alta qualidade, em estreita articulação com
as necessidades da reforma da administração pública do Governo da Região
Administrativa Especial de Macau (RAEM), com vista a formar mais quadros de
governação para a RAEM.
O Curso de habilitação para o exercício do cargo de chefe de divisão,
coorganizado pela Direcção dos Serviços de Administração e Função
Pública e pela Universidade de Macau, foi criado em conformidade com as
alterações introduzidas nas Disposições Fundamentais do Estatuto do
Pessoal de Direcção e Chefia e diplomas conexos, com o objectivo de
construir uma equipa de governação sólida, e dedicar-se à identificação
e à reserva de quadros qualificados de governação. Centrado no
desenvolvimento de competências e com ênfase na vertente prática, o curso
conta com um corpo docente qualificado e reconhecido, adoptando um modelo de
formação intensiva em regime de suspensão provisória do exercício de
funções. Através de diversas metodologias pedagógicas, designadamente
seminários temáticos, interação em sala de aula, práticas
extracurriculares, estudos de investigação interdepartamentais, assim como
apresentação de relatórios temáticos, o curso promove a inovação do
pensamento dos formandos e o reforço da sua capacidade de colaboração.
Durante o período de formação, os formandos demonstraram enorme entusiasmo
e atitude proactiva na aprendizagem, revelando plenamente o seu potencial
para promover mudanças de forma independente e inovar com pragmatismo.
20 de Janeiro de 2026 Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública realiza quarta reunião plenária SAFP O Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública (adiante
designado por Conselho Consultivo) realizou hoje (dia 20), na Sala
Polivalente do Edifício Administração Pública, a quarta reunião
plenária, na qual foi feito um balanço dos trabalhos de reforma da
Administração Pública, com uma troca de impressões sobre o rumo da
reforma e os planos de trabalho para 2026, e registando‑se as opiniões e
sugestões dos membros.
O presidente do Conselho Consultivo, o Secretário para a Administração e
Justiça, Wong Sio Chak, que presidiu a reunião, afirmou que o Governo da
RAEM implementou com seriedade o espírito do relevante discurso proferido
pelo Presidente Xi Jinping durante a sua visita a Macau, envidando esforços
para aumentar a eficácia da governação da RAEM, aperfeiçoando as
atribuições do Governo, e simplificando a estrutura orgânica. Em 2025, sob
a direcção do Grupo de Liderança da Reforma da Administração Pública
(adiante designado por Grupo de Liderança), foi tomada uma série de
decisões e planos sobre o rumo geral e os objectivos de reforma e, em
simultâneo, o Governo da RAEM concluiu a elaboração e publicou o
Regulamento Administrativo n.º 13/2025 (Regime geral de organização e
estrutura orgânica dos serviços e entidades públicos), estabelecendo uma
base legal para a próxima fase dos trabalhos de reestruturação dos
serviços públicos. Em 2026, sob aas bases sólidas já existentes,
continuar‑se‑á a promover, de acordo com os planos de trabalho do Grupo
de Liderança, a concretização dos objectivos de reforma dos serviços
públicos.
Na reunião, o representante da Direcção dos Serviços de Administração e
Função Pública apresentou o progresso da reforma da Administração
Pública em 2025, assim como o plano de trabalho para 2026. Os membros
presentes concordaram que se deve proceder, através de três aspectos
fundamentais, sendo eles a “estrutura”, o “pessoal” e a
“prestação de serviços”, ao aprofundamento contínuo dos trabalhos
relativos à simplificação da estrutura orgânica da Administração,
optimização da afectação de pessoal, aumento das capacidades dos
trabalhadores dos serviços públicos e inovação dos serviços públicos
prestados, tendo os mesmos apresentado activamente as suas opiniões e
sugestões sobre o rumo de desenvolvimento futuro da reforma global.
No seu balanço, Wong Sio Chak agradeceu as opiniões expressas pelos
membros, afirmando que as mesmas serão analisadas seriamente e avançando-se
com os devidos trabalhos, consoante a situação real. Em simultâneo, Wong
Sio Chak manifestou os seus sinceros agradecimentos aos membros que irão
deixar o seu mandato, pelas suas contribuições e opiniões valiosas para o
rumo e o aperfeiçoamento da reforma da Administração Pública ao longo do
seu mandato, e espera que, no futuro, os membros continuem a desenvolver as
suas próprias capacidades profissionais, apresentando opiniões e sugestões
para os trabalhos de reforma do Governo da RAEM.
16 de Janeiro de 2026 Sam Hou Fai preside reunião e dá instruções de implementação do espírito dos discursos do Presidente Xi, união de esforços, aumento da eficiência de governação e impulsionamento da diversificação GCS O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, presidiu uma reunião, hoje (dia 16) à
tarde, na sede do Governo, tendo dado instruções a fim de implementar o
espírito dos discursos do Presidente Xi, unir esforços, aumentar a
eficiência de governação e impulsionar a diversificação. Juntamente com
os responsáveis dos titulares dos principais cargos e directores ao nível
da direcção dos serviços, Sam Hou Fai fez um balanço dos resultados do
trabalho realizado em 2025, transmitiu a avaliação do Presidente Xi Jinping
sobre o trabalho do governo da RAEM, verificou as insuficiências e promoveu
melhorias, com a finalidade de implementar plenamente as importantes
instruções e exigências do Presidente Xi e de planear melhor a
governação para 2026.
Participaram na reunião mais de 70 responsáveis, incluindo o secretário
para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, o secretário para a
Economia e Finanças, Tai Kin Ip, o secretário para a Segurança, Chan Tsz
King, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, o secretário
para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, a comissária Contra a
Corrupção, Ao Ieong Seong, a comissária da Auditoria, Ao Ieong U, o
comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Leong Man Cheong, o
director-geral dos Serviços de Alfândega, Adriano Marques Ho, e todos os
directores ao nível de direcção dos serviços.
Em primeiro, Sam Hou Fai, disse que durante a sua visita a Beijing, em
Dezembro do ano passado, o Presidente Xi Jinping e as autoridades centrais
reconheceram plenamente o trabalho do governo da RAEM, realizado no ano
passado, e referiram os resultados obtidos, nomeadamente, o avanço
proactivo, o trabalho pragmático e eficaz, a defesa firme da soberania,
segurança e interesses de desenvolvimento nacionais, a realização
bem-sucedida das eleições para a oitava Assembleia Legislativa, a
promoção da reforma da administração pública, e a participação activa
na construção da Grande Baía Guangdong - Hong Kong - Macau, com novos
progressos alcançados em vários aspectos. O Presidente Xi Jinping deu ainda
instruções ao governo da RAEM para articular proactivamente com o 15.º
Plano Quinquenal Nacional, instar e aperfeiçoar a predominância do poder
executivo, promover solidamente o desenvolvimento da diversificação
adequada da economia, elevar constantemente a eficiência da governação e
integrar melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional.
Ao fazer o balanço do trabalho governativo do último ano, Sam Hou Fai
afirmou que, o trabalho do primeiro ano deste governo decorreu de forma
estável, sucessiva e tranquila, com reformas, inovações, avanços e
resultados, o que segundo o mesmo constitui um bom início. O responsável
envidou um elevado apreço pelos serviços públicos, os seus esforços e
resultados alcançados, os quais considerou que são: primeiro, tomar os
interesses fundamentais do País e os interesses integrais de Macau como o
ponto de partida para instalar uma mentalidade global que garanta firmemente
a soberania, a segurança nacional e o interesse de desenvolvimento do País,
e assegure a situação estável e harmoniosa de Macau; segundo, reforçar a
colaboração e cooperação interdepartamental a fim de elevar a eficiência
executiva; terceiro, concretizar com precisão as acções governativas.
O Chefe do Executivo, ao mesmo tempo que mencionou os pontos positivos,
sublinhou a importância de haver mais consciência das insuficiências e a
necessidade das mesmas serem verificadas à medida que o trabalho é
realizado, de forma a analisar os problemas existentes e executar o devido
aperfeiçoamento, e referiu ainda que se devem ter em conta as seguintes
áreas: primeiro, libertar a mentalidade e o pensamento existente para
quebrar os padrões mentais habituais; segundo, planear os trabalhos
atempadamente, dominar proactivamente as oportunidades; terceiro, avançar
com o trabalho, empenhar dedicação com coragem e responsabilidade; quarto,
agir conforme os factores reais, implementar as acções governativas com
precisão; quinto, priorizar os serviços destinados aos residentes,
concretizar melhor e de forma constante o trabalho em benefício do bem-estar
social; sexto, ter consciência dos riscos e estar alerta mesmo que se esteja
numa situação segura.
Sam Hou Fai salientou que, este ano, continuará a implementar plenamente o
espírito dos discursos do Presidente Xi Jinping para planear os próximos
trabalhos. Apontou que o governo deve articular proactiva e estreitamente com
15.º Plano Quinquenal Nacional, realizando a coordenação, elaboração e
publicação do Terceiro Plano Quinquenal da RAEM, depois de uma
auscultação ampla das opiniões dos diversos sectores da sociedade e com
base numa investigação profunda e argumentação científica;
posteriormente, deve avançar solidamente e concretizar com alta qualidade as
diversas metas do Terceiro Plano Quinquenal, dedicando todos os esforços
para que, durante o período da sua implementação, Macau concretize um
desenvolvimento melhor. Todas as tutelas e serviços devem unificar o mesmo
pensamento, envidar todo o seu esforço e colaborarem proactivamente, com um
elevado sentido de responsabilidade e de missão e assim criar uma enorme
força para trabalhar e avançar juntos, de modo a que, em conjunto,
completem esta tarefa prioritária do governo da RAEM para este ano.
Paralelamente, deve instar e aperfeiçoar a predominância do poder
executivo, maximizando o papel central do Chefe do Executivo e do governo da
RAEM no sistema de governação. Deve a Secretária para a Administração e
Justiça cumprir efectivamente as suas atribuições e responsabilidades,
reforçando a coordenação e cooperação para garantir que o governo da
RAEM assuma as suas funções centrais de governação com profissionalismo e
pragmatismo, no sentido de criar uma estrutura de governação com uma
interligação entre os níveis superiores e inferiores e uma sinergia de
cooperação entre os serviços, e de promover uma interacção positiva
entre os poderes executivo e legislativo que cooperem, apoiem e promovam
reciprocamente, a nível institucional, político e operacional.
O Chefe do Executivo afirmou ainda que, em 2026, o governo da RAEM irá
concentrar-se estreitamente na reforma da administração pública e na
diversificação adequada da economia, avançando pragmaticamente com os nove
trabalhos essenciais apresentados nas LAG. Para isso, todos os serviços
devem: 1. Instalar solidamente a visão conjuntural, compreender, obedecer e
servir a conjuntura, apoiar e servir plenamente o trabalho global do governo
da RAEM; 2. Reforçar a coordenação e cooperação interdepartamentais e
promover uma estrutura de trabalho caracterizada pela partilha de recursos,
comunicação recíproca de informações e sinergia de políticas, para
garantir a implementação eficaz e a promoção ordenada de diversos
trabalhos governativos; 3. Cooperar activamente com os trabalhos de outros
serviços ou tutelas, apesar de cumprir solidamente as suas próprias
funções e responsabilidades, no sentido de alcançar uma colaboração
eficiente e uma promoção conjunta, elevando efectivamente a eficiência da
governação do governo da RAEM e incentivando de forma abrangente a impulso
para o desenvolvimento socioeconómico. O Chefe do Executivo apresentou,
sistematicamente, o plano de trabalhos principais para cada tutela, com base
nas instruções e exigências do Presidente Xi Jinping.
Por fim, Sam Hou Fai realçou que a realização da reunião anual de
balanço de trabalho para os titulares dos principais cargos e os dirigentes
dos serviços públicos é um mecanismo criado, pela primeira vez, pelo
governo da RAEM, que será realizado regularmente para aperfeiçoar o seu
desenvolvimento institucional e aumentar a eficiência da governação.
Deixou ainda uma mensagem aos dirigentes para se manterem cautelosos sem
esquecerem a aspiração original, trabalharem em conjunto e com
empreendedorismo, auscultando activamente opiniões de diversas partes na
tomada de decisões importantes, melhorando e adaptando constantemente as
políticas em resposta às circunstâncias em evolução. Acrescentou também
que devem ter sempre em mente a sua missão, empenhar com dedicação e
responsabilidade e realizar um bom trabalho nos respectivos domínios, por
forma a alcançar conquistas novas e maiores e contribuindo ainda mais para o
desenvolvimento a longo prazo de Macau.
1 de Janeiro de 2026 Wong Sio Chak: Empenho e dedicação proactiva para elevar a eficácia da governação GSAJ O Presidente Xi Jinping mencionou especificamente na sua mensagem de ano novo
de 2026 que ficou contente em ver as três regiões de Guangdong, Hong Kong e
Macau unidas e avançando em sintonia. Enfatizou a necessidade de implementar
firmemente o princípio «um país, dois sistemas», apoiando a melhor
integração de Hong Kong e de Macau no desenvolvimento nacional, mantendo a
sua prosperidade e estabilidade a longo prazo. O Gabinete de Trabalho de Hong
Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China publicou hoje
um artigo assinado por “GangAoPing”, intitulado “Não desapontar as
expectativas, alcançar grandes resultados e aproveitar a oportunidade para
seguir em frente”, no qual se enfatiza a preocupação constante do
Presidente Xi Jinping com o desenvolvimento de Hong Kong e de Macau. Sob a
liderança do Presidente Xi, a Região Administrativa Especial de Macau
(RAEM) correspondeu às expectativas, uniu-se com o País e continua a
avançar. Acredita-se que Macau poderá alcançar um melhor desenvolvimento e
dar, ainda, maiores contributos no novo ano.
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, afirmou que o
Presidente Xi Jinping tem tido sempre uma preocupação geral, atribuindo
grande importância e apoio reforçado a Macau, dando orientações e
direcções para o desenvolvimento futuro da RAEM. A equipa da área da
Administração e Justiça sente-se profundamente encorajada e confiante pela
mensagem de ano novo do Presidente Xi e pelo artigo assinado por
“GangAoPing”. O ano de 2026 marca o início do 15.º Plano Quinquenal
Nacional, assim como o início do 3.º Plano Quinquenal da RAEM. A área da
Administração e Justiça irá agir proactivamente em articulação com o
15.º Plano Quinquenal Nacional, promover plenamente a reforma dos serviços
públicos, melhorar a sua estrutura orgânica e elevar a eficiência da
administração pública. Serão envidados esforços no trabalho legislativo
em áreas prioritárias e na reforma jurídica, será aperfeiçoado o sistema
jurídico da RAEM, salvaguardando-se a segurança nacional e dada resposta
às necessidades do desenvolvimento económico da sociedade de Macau.
Simultaneamente será acelerada a convergência de regras e mecanismos da
Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e
participar-se-á de forma activa na cooperação jurídica na Grande Baía
Guangdong-Hong Kong-Macau, proporcionando uma boa base jurídica para a
colaboração económica, comercial, tecnológica e cultural entre Macau e o
Interior da China. Será também promovida a cooperação interdepartamental
para criar espaços ao ar livre de alta qualidade e reforçada a
fiscalização da segurança alimentar, de modo a proporcionar aos cidadãos
serviços municipais de qualidade.
Com o forte apoio do Governo Central e sob a liderança firme do Chefe do
Executivo, todo o pessoal da área da Administração e Justiça manter-se-á
empenhado e determinado em assumir responsabilidades. Esforçar-se-á para
levar a cabo os trabalhos da área da Administração e Justiça delineados
nas Linhas de Acção Governativa para o ano de 2026, por forma a não
frustrar as expectativas do Presidente Xi em relação a Macau.
