GSAJ

Face à necessidade da prevenção da epidemia, o Instituto para os Assuntos Municipais, a Direcção dos Serviços de Identificação e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça irão prestar apenas serviços urgentes durante o período entre 8 e 16 do corrente mês.

SAFP

Tendo em consideração a evolução epidémica da pneumonia do novo tipo de coronavírus e a necessidade de prevenção, o Chefe do Executivo lavrou hoje um despacho no sentido de dispensar os trabalhadores dos serviços públicos de comparecer ao serviço entre 8 e 16 de Fevereiro, mantendo apenas a prestação de serviços urgentes dos serviços públicos. O SAFP emitiu orientações aos serviços públicos, reiterando que a presente dispensa de serviço se destina à redução de risco de propagação de doenças. Os trabalhadores dispensados de comparecer ao serviço, caso não seja urgente nem necessário, devem permanecer em casa e evitar sair à rua, cumprindo deste modo o seu dever.

SAFP

Relativamente à dispensa de serviço dos trabalhadores da Administração Pública por despacho do Chefe do Executivo, o SAFP emitiu, anteriormente, orientações junto dos serviços públicos. Durante o período de dispensa de serviço, os serviços públicos devem manter os serviços indispensáveis para assegurar a ordem, a segurança e a saúde pública, assim como o funcionamento básico da sociedade. Os trabalhadores dispensados de comparecer ao serviço, caso não seja urgente nem necessário, devem permanecer em casa e evitar sair à rua, cumprindo deste modo o seu dever. Os dirigentes dos serviços públicos podem, ainda, solicitar, por motivo de trabalho e a qualquer momento, aos trabalhadores para regressarem ao serviço. Caso o trabalhador não regresse durante o período razoável fixado pelo dirigente e sem justificação fundamentada, considera-se a sua ausência como uma falta injustificada.

IAM

Atendendo às mais recentes actualizações sobre a pneumonia do novo coronavírus e em sintonia com os respectivos trabalhos de prevenção e controlo, os parques, jardins, zonas de lazer, parques naturais e outras instalações sob a gestão do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) serão, a partir desta tarde e gradualmente, vedados ao acesso público, até novo aviso. A par disso, o serviço de aluguer de bicicletas nas ciclovias será também suspenso, no sentido de reduzir, tanto quanto possível, as aglomerações de pessoas. Pede-se aos cidadões o favor de estarem atentos.

Serviços públicos facultam serviços limitados a partir de amanhã Criação de Páginas e de Linhas Abe...

A fim de prevenir a propagação do novo tipo de pneumonia, torna-se necessário controlar a circulação de pessoal nos Serviços Públicos, de modo a diminuir a oportunidade de infecção cruzada; porém, tendo em conta a procura de serviços públicos por parte dos cidadãos, o Governo da RAEM decidiu manter, de forma condicionada, os serviços essenciais dos Serviços Públicos entre os dias 3 e 7 de Fevereiro. Durante esse período, espera-se que a população possa adiar o tratamento de serviços públicos desnecessários ou urgentes, fazendo, na medida possível, marcações prévias através de telefone ou requerimentos online, com vista a reduzir a sua deslocação aos Serviços Públicos. Quanto aos serviços já marcados e que possam ser adiados, deverão ser contactados os respectivos Serviços para novo agendamento.