Ano :
15 de Novembro de 2015
19.a Sessão Plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica
13 de Novembro de 2015
COLÓQUIO “DISCUTIR OS PROBLEMAS DO NOSSO PAÍS COM UMA CHÁVENA NA MÃO” ORGANIZADO PELA DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA E O GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR, PARA DIVULGAR ACONSTITUIÇÃO E A LEI BÁSICA
11 de Novembro de 2015
Seminário sobre o Direito no âmbito dos “Quatro Espaços dos Dois Lados do Estreito” em Hong Kong
5 de Novembro de 2015
Cooperação entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e a Direcção Geral de Interpretação da Comissão Europeia para formar quadros qualificados nas línguas chinesa e portuguesa
No dia 5 de Novembro de 2015, o Governo da Região Administrativa Especial de
Macau e a Direcção Geral de Interpretação da Comissão Europeia assinaram
o Memorando a fim de organizar de forma contínua o “Programa de Formação
de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa”. Com o
testemunho da Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, o
Memorando foi celebrado conjuntamente pelo Director dos Serviços de
Administração e Função Pública, Kou Peng Kuan e pelo Director-Geral de
Interpretação da Comissão Europeia, Carlos Alegria.
5 de Novembro de 2015
Governo organiza série de seminários temáticos
3 de Novembro de 2015
Recuperada grande parte dos bens ilícitos que Ao Man Long detinha no estrangeiro
No dia 3 de Novembro de 2015, teve lugar, na sala polivalente da Sede do
Governo da RAEM, a Cerimónia de Assinatura do Certificado de Restituição
à Região Administrativa Especial de Macau pelo Reino Unido dos bens
ilícitos do caso de Ao Man Long, entre o Governo da RAEM e o Governo do
Reino Unido à luz da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. A
Cerimónia teve como outorgantes a Secretária para a Administração e
Justiça, Sónia Chan, em representação do Governo da RAEM, e a Cônsul
Geral Britânica, Caroline Elizabeth Wilson, em representação do Governo do
Reino Unido.
31 de Outubro de 2015
O Governo da RAEM protege os direitos e interesses dos proprietários sob o princípio da legalidade
30 de Outubro de 2015
O Fundo de Pensões vai mudar de instalações a partir de 3 de Novembro
30 de Outubro de 2015
Consulta pública sobre suspensão do abastecimento de aves de capoeira vivas
29 de Outubro de 2015
Sónia Chan considera necessário avaliar e rever os regulamentos municipais (Fonte : Gabinete de Comunicação Social)
A secretária para a Administração e Justiça, Sonia Chan, revelou, hoje
(29), que em relação aos pareceres do CCAC sobre a revisão dos
regulamentos municipais, os respectivos serviços concluíram a proposta e as
partes em causa serão revistas brevemente.
