O Governo da RAEM espera intercâmbio e cooperação com Brasil nas diversas áreas
A Secretária para a Administração e Justiça, Dr.ª Sónia Chan Hoi Fan, revelou que o Governo da RAEM espera intercâmbio e cooperação com Brasil nas diversas áreas no encontro com o presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China da Câmara dos Deputados do Brasil.
Sónia Chan afirma que CAEAL poderá ser constituída ainda este mês (Fonte : Gabinete de Comunicação Social)
A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, afirmou, hoje (16 de Janeiro), que tendo em conta as próximas eleições para a Assembleia Legislativa, deste ano, o governo concentra e envida todos os esforços nos trabalhos preparatórios, entre os quais, prevê estabelecer a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) ainda no corrente mês através de despacho do Chefe do Executivo.
Exposição pública dos cadernos de recenseamento durante 10 dias desde 17 de Janeiro Actualmente o número de eleitores de pessoas singulares ultrapassa as 300 mil, tendo ocorrido um aumento de 20 mil eleitores em 2016 (Notícia do SAFP)
Conclusão de todos os trâmites da apresentação de candidaturas, por meios electrónicos, ao concurso de gestão uniformizada dos trabalhadores dos Serviços Públicos só após a obtenção do número do recibo(Notícia dos Serviços de Administração e Função Públi)
Secretária para a Administração e Justiça reune com Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das zonas para troca de opiniões (Fonte：IACM)
A Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, realizou um encontro com os membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das zonas, no decurso do qual procedeu a uma troca de ideias sobre uma valorização mais profunda do papel desempenhado pelos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários, que servem de ponte de comunicação entre o Governo e a sociedade civil.
A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública optimiza as medidas de apresentação de candidaturas para o concurso de gestão uniformizada dos trabalhadores dos Serviços Públicos (Fonte：SAFP)
Lançamento da formação no âmbito do Concurso de Oratória Televisivo “Saber a lei e falar da lei” (Fonte: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça)
Foi votada e aprovada na generalidade a proposta de lei “Alteração ao Código Penal”
Na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa realizada hoje à tarde, foi apresentada, discutida e votada na generalidade a proposta de lei “Alteração ao Código Penal”. A Secretária para a Administração e Justiça, Dr.ª Chan Hoi Fan, esteve presente para a apresentação da proposta de lei.
Foi votada e aprovada na generalidade a proposta de lei “Alteração ao Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos”
Na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa realizada hoje à tarde, foi apresentada, discutida e votada na generalidade a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 14/2009 - Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos”. A Secretária para a Administração e Justiça, Dr.ª Chan Hoi Fan, esteve presente para a apresentação da proposta de lei.
Serviços de recenseamento eleitoral reforçados para facilitar a inscrição dos cidadãos no último dia (Fonte : SAFP)
