Ano :
19 de Maio de 2017
IACM realiza sessão de esclarecimento para trabalhadores do sector de aves de capoeira
17 de Maio de 2017
Publicação da lista classificativa da etapa de avaliação de competências integradas do concurso de gestão uniformizada dos trabalhadores dos serviços públicos (técnico superior)(fonte: SAFP)
15 de Maio de 2017
Os serviços públicos não sofreram ataque de “Ransomware” (Fonte:SAFP)
11 de Maio de 2017
Discurso da Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, em representação do Chefe do Executivo, na recepção do Dia da União Europeia - 2017
Ex.ma Senhora Chefe do Gabinete da União Europeia para Hong Kong e Macau,
Carmen Cano de Lasala,
Caros convidados,
Minhas senhoras e meus senhores:
Em nome do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau,
tenho o prazer de transmitir os meus mais sinceros parabéns a todos os
cidadãos da União Europeia nesta ocasião especial.
Esta noite nos reunimos aqui para comemorar o aniversário do Dia da União
Europeia. O ano passado foi particularmente desafiante para a União
Europeia, uma vez que o Reino Unido votou para deixar a União Europeia, no
referendo de Junho de 2016. É inevitável que a União Europeia passe por
numerosas mudanças económicas e políticas. No entanto, como diz o ditado,
“em cada desafio existe uma oportunidade”. Os desafios actuais podem ser
oportunidades para a União Europeia se tornar mais unida e funcionar de
forma mais eficiente.
Não importa como a situação possa evoluir: Macau e a União Europeia
manterão definitivamente relações duradouras e amigáveis. A 21.ª
reunião do Comité Misto UE-Macau realizada em Dezembro passado foi muito
frutuosa. Ambas as partes acordaram em promover ainda mais a cooperação em
domínios prioritários de interesse mútuo, tais como a formação
jurídica, a formação em interpretação e tradução, a investigação e
inovação, o combate contra o tráfico humano e a protecção ambiental. Com
o apoio inabalável do Governo Central, Macau continuará a avançar no
caminho da diversificação económica e da integração económica regional.
Acreditamos que mais oportunidades surgirão para fortalecer a parceria
Macau-UE em várias áreas.
Muito obrigada.
11 de Maio de 2017
Foi votada e aprovada na especialidade a proposta de lei “Alteração ao Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos”
Na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa realizada hoje (dia 11) à
tarde, com a presença da Secretária para a Administração e Justiça,
Dr.ª Chan Hoi Fan, foi discutida, votada e aprovada na especialidade a
proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 14/2009 - Regime das
carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos”.
11 de Maio de 2017
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça disponibiliza jogo online de informações jurídicas (Fonte: DSAJ)
11 de Maio de 2017
Rubrica de dois Acordos de Cooperação Judiciária em Matéria Penal entre a Região Administrativa Especial de Macau e Mongólia
Hoje (11 de Maio), pelas 11:00 de manhã, o Sr. Dr. Liu Dexue, Director dos
Serviços de Assuntos de Justiça, em nome do Governo da Região
Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, e o Sr. Dr.
Samdan Erdene, Cônsul-Geral do Consulado Geral da Mongólia na Região
Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China, em nome
da Mongólia, irão rubricar, na sede do Governo da RAEM, o “Acordo de
Cooperação Judiciária em Matéria Penal entre a Região Administrativa
Especial de Macau da República Popular da China e Mongólia” e o “Acordo
sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre a Região Administrativa
Especial de Macau da República Popular da China e Mongólia”. O presente
acto simboliza o resultado bem-sucedido dos trabalhos em apreço.
5 de Maio de 2017
A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça proporciona serviço de consulta sobre o andamento dos processos no âmbito dos serviços de notariado (Fonte: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça)
4 de Maio de 2017
A CAEAL apela aos eleitores para actualizarem a morada (fonte:Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa)
4 de Maio de 2017












