A Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 3/2001 - Regime Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau” foi aprovada na especialidade
Na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa realizada hoje à tarde com a presença da Secretária para a Administração e Justiça, Dr.ª Chan Hoi Fan, foi votada e aprovada na especialidade a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 3/2001 - Regime Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau”.
Aprovação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 - Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas” pela Assembleia Legislativa
Na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa realizada hoje à tarde com a presença da Secretária para a Administração e Justiça, Dr.ª Chan Hoi Fan, foi votada e aprovada na especialidade a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 - Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”.
Aprovação na especialidade da proposta de lei relativa à “Alteração do montante do subsídio de residência” pela Assembleia Legislativa
Na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa realizada hoje à tarde com a presença da Secretária para a Administração e Justiça, Dr.ª Chan Hoi Fan, foi votada e aprovada na especialidade a proposta de lei relativa à “Alteração do montante do subsídio de residência”.
Foi concluída a consulta sobre a Lei de bases de gestão das áreas marítimas (Fonte：DSAJ)
Esclarecimento do Governo sobre a não privação do direito a faltas por acompanhamento familiar dos trabalhadores dos Serviços públicos (fonte：SAFP)
Publicação da lista provisória do concurso de gestão uniformizada dos trabalhadores dos serviços públicos (Fonte : SAFP)
O Governo está disposto a auscultar, com toda a seriedade, as opiniões dos funcionários públicos sobre as alterações ao ETAPM (Fonte：SAFP)
Serviços de Identificação disponibilizam serviços on-line para consulta do andamento de requerimentos por correios e pagamento de taxas (fonte：DSI)
SAFP esclarece aos trabalhadores da função pública o conteúdo da Revisão do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (Fonte：SAFP)
O Conselho Executivo concluiu a discussão em torno da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos)”
