Ano :
2 de Maio de 2017
A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça continua a realizar seminários temáticos sobre a Constituição e a Lei Básica junto das instituições de ensino superior (Fonte: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça)
28 de Abril de 2017
Implementar a medida de “separação entre humanos e aves” para garantir segurança de vida dos cidadãos (Fonte : Gabinete de Comunicação Social)
A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, afirmou, hoje
(28), que tendo em conta o interesse público e a saúde e segurança de vida
dos cidadãos, implementar a medida de “separação entre humanos e aves”
é o método mais eficaz para controlar a propagação da epidemia da gripe
aviária.
28 de Abril de 2017
Governo da RAEM determina implementação da política de “separação entre humanos e aves” (Fonte：IACM)
24 de Abril de 2017
Quiosques da DSI disponibilizam meios para proceder ao pagamento electrónico (Fonte：DSI)
21 de Abril de 2017
Os participantes do Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa – II Edição partem para a fase de formação no exterior da RAEM (Fonte：SAFP)
18 de Abril de 2017
Titulares do Passaporte da RAEM beneficiam da isenção de visto na entrada em São Cristóvão e Nevis (Fonte：DSI)
18 de Abril de 2017
As taxas devidas pelos actos praticados nos serviços dos registos e do notariado da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça já podem ser pagas via Macau Pass （Fonte: DSAJ）
12 de Abril de 2017
O prazo para as inscrições para a sessão de esclarecimento sobre os procedimentos eleitorais e a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa termina no domingo (dia 16 de Abril) (fonte：Comissão de Assuntos Eleitorais para a Assembleia Legislativa)
12 de Abril de 2017
22.a reunião plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica (fonte：DSAJ)
A 22.ª reunião plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica teve
lugar na tarde do dia 6 de Abril de 2017, nas instalações da Direcção dos
Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), a qual visava ouvir as opiniões
dos membros do Conselho sobre o texto da proposta de lei intitulada “Lei de
bases de gestão das áreas marítimas”. A reunião foi presidida pela
presidente do Conselho, a Ex.ma Secretária para Administração e Justiça,
Dr.ª Sónia Chan Hoi Fan.
12 de Abril de 2017
