A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, afirmou, hoje (5 de Agosto), que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem promovido, com todos os esforços, os trabalhos de racionalização de quadros e a simplificação administrativa, entre os quais, 45 procedimentos interdepartamentais de licenciamentos / licenças administrativas vão ser revistos no corrente e no próximo ano, impulsionando a prestação de serviços “one stop”, bem como criar conta individual electrónica para os requerentes consultarem o andamento de pedidos.

Discurso da Chefe do Executivo interina, Chan Hoi Fan

Caro Vice-Presidente Edmund Ho,

Caro Director Wang Zhimin,

Caro Comissário Ye Dabo,

Caro Comandante Wang,

Caros convidados, senhoras e senhores:

Hoje é o 89.º aniversário do Exército de Libertação do Povo Chinês, é um dia festivo para o povo chinês que se sente orgulhoso. Em primeiro lugar, permitam-me apresentar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o maior respeito à Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês e as saudações festivas a todos os oficiais e soldados.

A história provou que um país poderoso deve ter um exército forte, o qual é indispensável para um país pacífico. O Exército de Libertação do Povo Chinês é uma força grande para a defesa do país e uma garantia importante para um país rico e um povo forte. Ao longo dos 89 anos passados, o exército do povo amou a pátria e o povo e fez grandes esforços e contribuições para acabar com a vergonha do povo chinês, para o grande renascimento do povo chinês e para a realização do sonho duma nação poderosa e dum exército forte.

Desde o retorno de Macau à pátria, a Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês salvaguarda firmemente a segurança e a estabilidade social da RAEM, implementa inabalavelmente a Lei Básica de Macau e a Lei do Estacionamento de Tropas, apoia com todos os esforços a administração do Governo da RAEM em observância à lei, leva adiante, de forma consistente, a tradição gloriosa e o bom estilo de trabalho das tropas, leva a cabo uma vasta gama de actividades festivas de amor ao povo, participa activamente na doação de sangue e no plantio de árvores para o bem-estar social; graças à sua capacidade militar de nível elevado e qualidade excelente e ao seu estilo familiar nas passadas actividades do Dia de Abertura do Campo Militar e do Acampamento Militar de Verão para Jovens Estudantes de Macau, entre outras, fez amizade com os residentes, especialmente os jovens e ganhou o apoio e o respeito da sociedade de Macau.

Actualmente, as incertezas no ambiente interno e externo crescem, a situação do abrandamento económico ao nível mundial não se alterará muito no curto prazo. Por isso, o desenvolvimento de Macau vai encontrar novas dificuldades e desafios. Com o forte apoio da pátria, o Governo da RAEM vai reunir a sabedoria e a habilidade dos residentes, aproveitar plenamente as vantagens do privilégio singular da posição regional de Macau acelerar a construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer para criar a Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aumentar a competitividade essencial, melhorar os níveis de vida dos residentes e promover, a longo prazo, a prosperidade económica e a estabilidade social de Macau.

Ao comemorar o dia da constituição do Exército de Libertação do Povo Chinês, o Governo da RAEM agradece mais uma vez à Guarnição em Macau pelo seu apoio forte ao desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau. Vamos continuar a manter de perto os contactos com a Guarnição em Macau e as agências do Governo Popular Central em Macau para reforçar a interacção e a cooperação, no sentido de impulsionar a grande prática de “um país dois sistemas”.

Finalmente, vamos fazer um brinde

Ao 89.º aniversário do Exército de Libertação do Povo Chinês,

À boa saúde dos convidados, senhoras e senhores,

Saúde!

Caros Convidados,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Hoje, tenho muita honra de participar no encontro de intercâmbio da «Visita de altos funcionários do sistema judiciário e das forças policiais de países vizinhos da China», discutindo os problemas de cooperação judicial e de aplicação da lei com várias entidades oficiais. Neste momento, permitam-me, em representação da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, expressar calorosas boas-vindas e sinceros agradecimentos a todos os representantes presentes neste encontro.

Com o apoio do Governo Central da República Popular da China, o Governo da RAEM tem participado e promovido activamente o intercâmbio e a cooperação com os outros países e regiões, designadamente no domínio de cooperação judiciária. Actualmente, a RAEM já celebrou, no plano internacional, o Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária com Portugal, Cabo Verde e Timor Leste, o Acordo sobre a Transferência de Pessoas Condenadas com Portugal, e ainda o Acordo relativo à Cooperação no Combate ao Tráfico de Pessoas com a Mongólia. Ao mesmo tempo, o Governo da RAEM está a desenvolver, activamente, contactos próximos e a negociação com os outros países e regiões acerca do problema de celebração do acordo de cooperação judiciária.

Temos a honra de convidar, sob o esforço conjunto do Governo da RAEM e do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Região Administrativa Especial de Macau, mais de 20 funcionários do sistema judiciário e das forças policiais, provenientes de 9 países vizinhos, para reunirem-se em Macau, para troca de conhecimentos profissionais e partilhar as experiências valiosas de uns e outros, reforçando a confiança e cooperação entre eles por via da discussão e interacção, consolidando assim uma base com repercussões longínquas para a exploração do caminho adequado do desenvolvimento da cooperação judiciária entre Macau e as regiões vizinhas.

Acredito que através da visita, os funcionários podem conhecer melhor a estrutura orgânica, o sistema judiciário, as regras e situações concretas relativas à cooperação judiciária internacional da RAEM, de modo a aprofundar o intercâmbio e cooperação da área judiciária entre a RAEM e os vários países.

Por fim, desejo que o evento seja bem-sucedido, e que os convidados aproveitem essa oportunidade para visitar os locais do património mundial de Macau, experimentar as gastronomias locais, a fim de conhecer e sentir Macau a nível cultural.

Desejo-vos votos de felicidades e saúde.

Muito obrigada!

O ataque terrorista em Nice chocou o mundo inteiro. A nossa posição contra o terrorismo é firme; deixem-me expressar aqui as minhas profundas condolências ao povo francês.

Macau atribui grande importância às relações amigáveis com a França e continua a promover a cooperação multifacetada entre os dois locais. Espero que a miniatura da “Torre Eiffel” em Macau possa contribuir um senso de intimidade aos cidadãos da França que residem aqui.

A França é um dos principais fornecedores de bens de consumo em Macau. As empresas francesas em Macau são muito activas, especialmente nos sectores favorecidos pelo o rápido crescimento económico, tais como turismo, infra-estrutura, serviços públicos e produtos de luxo.

Agradeço ao Consulado Geral da França, à Associação Comercial França-Macau e à Alliance Française de Macao pelas suas contribuições para o desenvolvimento sustentável e o enriquecimento cultural da RAEM.

A desaceleração da economia mundial deverá ter um impacto sobre o comércio e investimento entre os dois locais. No entanto, Macau iniciou uma estratégia de diversificação económica adequada e de integração económica regional. Estou confiante que no futuro haverá mais oportunidades para o aprofundamento das relações entre as duas parcerias.

Vamos fazer um brinde à paz da França e às felicidades do seu povo!