Ano :
4 de Janeiro de 2017
Foi votada e aprovada na generalidade a proposta de lei “Alteração ao Código Penal”
Na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa realizada hoje à tarde, foi apresentada, discutida e votada na generalidade a proposta de lei “Alteração ao Código Penal”. A Secretária para a Administração e Justiça, Dr.ª Chan Hoi Fan, esteve presente para a apresentação da proposta de lei.
4 de Janeiro de 2017
Foi votada e aprovada na generalidade a proposta de lei “Alteração ao Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos”
Na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa realizada hoje à tarde, foi apresentada, discutida e votada na generalidade a proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 14/2009 - Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos”. A Secretária para a Administração e Justiça, Dr.ª Chan Hoi Fan, esteve presente para a apresentação da proposta de lei.
30 de Dezembro de 2016
Serviços de recenseamento eleitoral reforçados para facilitar a inscrição dos cidadãos no último dia (Fonte : SAFP)
29 de Dezembro de 2016
Pagamento electrónico nos balcões dos Serviços de Identificação (Fonte : DSI)
29 de Dezembro de 2016
Inscrição no recenseamento eleitoral para as eleições do próximo ano termina amanhã (dia 30) (Fonte : SAFP)
28 de Dezembro de 2016
Últimos dois dias de prestação de serviços de recenseamento (Fonte : SAFP)
28 de Dezembro de 2016
Serão aceites a partir de amanhã (dia 29) candidaturas para o concurso de gestão uniformizada dos trabalhadores dos serviços públicos (adjunto-técnico e auxiliar) (Fonte : SAFP)
23 de Dezembro de 2016
Prestação de serviços de recenseamento nos feriados de Natal (Fonte : SAFP)
22 de Dezembro de 2016
Residentes de Macau e da Coreia do Sul podem aceder às passagens automáticas na entrada no território da outra Parte (Fonte：DSI)
19 de Dezembro de 2016
