3 de February de 2016
Assinatura do Acordo de Dispensa Mútua de Visto entre RAEM e República da Arménia
1 de February de 2016
Os titulares do passporte e título de viagem da RAEM podem entrar no Uruguai sem a obrigação de visto
28 de January de 2016
Governo continua a realizar uma série de seminários temáticos sobre a Constituição e a Lei Básica
28 de January de 2016
Factor de ajustamento introduzido na reforma das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos incorpora diferentes níveis salariais (Fonte : Gabinete de Comunicação Social)
A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, disse, hoje (28 de Janeiro), que o regime de ajustamento do salário para os funcionários públicos será integrado na revisão do regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, ou seja, o factor de ajustamento será introduzido na reforma das carreiras incorporando os diferentes níveis salariais, prevendo-se a sua conclusão ainda no corrente ano.
26 de January de 2016
Lançado plano de embelezamento de caixotes do lixo dos roteiros turísticos
24 de January de 2016
O Governo da RAEM já abriu o processo para a declaração da caducidade da concessão e recuperação do lote P do complexo “Pearl Horizon”
Em relação aos apelos feitos por alguns compradores do lote P do “Pearl Horizon” hoje (dia 24), o Governo da RAEM expressa a sua compreensão e reafirma estar atento aos interesses e apelos dos compradores das fracções dos edifícios em construção naquele lote.
21 de January de 2016
Revisão do Código Penal - Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais (Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça )
21 de January de 2016
A Administração pretende rever a Lei para reforçar o combate aos crimes de droga
19 de January de 2016
Exposição dos cadernos de recenseamento eleitoral (Notícia do SAFP)
19 de January de 2016