LISTA DOS CONCORRENTES PREMIADOS DO CONCURSO PARA CRIANÇAS DE DESENHOS COLORIDOS E CRIATIVOS SOBRE A LEI BÁSICA
Tomada de posse da Vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, Diana Maria Vital Costa (Fundo de Pensões)
Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau e os serviços públicos organizaram o Colóquio “Discutir os problemas do nosso País, tomando uma chávena de chá” para a divulgação
O 8.º Seminário sobre o Direito no âmbito das “Quatro Áreas dos Dois Lados do Estreito” aborda as questões jurídicas da construção “Uma Faixa, uma Rota”
Fundo do Panda Gigante recebe donativo do Banco da China
Seminário Temático sobre “Direitos e deveres fundamentais dos residentes de Macau, Lei de Nacionalidade e protecção e serviços consulares”, realizado por Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM e serviços
Direcção dos Serviços de Identificação lança o Jogo de Questionário com prémios, intitulado “Protecção e Serviços Consulares”
Votação na generalidade e aprovação do Regime de execução de congelamento de bens pela Assembleia Legislativa
A Proposta de Lei estabeleceu dois mecanismos de congelamento de bens. O primeiro é um mecanismo de congelamento de bens visado para as pessoas ou entidades designadas pelo CSNU ou por qualquer Comité de Sanções (visa aplicar o «comando normativo específico de congelamento»); o segundo é um mecanismo que permita à RAEM proceder à designação e congelamento de acordo com os critérios da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1373 (visa aplicar o «comando normativo geral de congelamento» constante daquela Resolução).
Assinatura do Acordo sobre a Dispensa Mútua de Visto entre a RAEM e a República da Bielorrússia
Realizou-se no dia 18 de Março de 2016, na Sede do Governo da RAEM, a cerimónia da assinatura do Acordo sobre a Dispensa Mútua de Visto entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República da Bielorrússia.
Colóquio “Discutir os problemas do nosso país com uma chávena na mão” organizado pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e o Instituto Politécnico de Macau, com vista a divulgar a Constituição e a Lei Básica
