Lista das pessoas colectivas eleitoras disponibilizada no site do Recenseamento Eleitoral (Notícia dos SAFP)
Revisão do Código Penal - Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais2.ª Sessão de Consulta Pública
Governo prossegue negociações no Acordo de cooperação judiciária em matéria penal entre Macau e Hong Kong (Fonte : Gabinete de Comunicação Social)
O secretário para a Administração e Justiça, Sónia Chan, disse, hoje (dia 3), que o governo de Macau e de Hong Kong continuam a negociar os detalhes do acordo de cooperação judiciária em matéria penal e caso entre em vigor, o mesmo, poderá ser aplicado às sentenças já em execução.
Assinatura do Acordo de Dispensa Mútua de Visto entre RAEM e República da Arménia
Os titulares do passporte e título de viagem da RAEM podem entrar no Uruguai sem a obrigação de visto
Governo continua a realizar uma série de seminários temáticos sobre a Constituição e a Lei Básica
Factor de ajustamento introduzido na reforma das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos incorpora diferentes níveis salariais (Fonte : Gabinete de Comunicação Social)
A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, disse, hoje (28 de Janeiro), que o regime de ajustamento do salário para os funcionários públicos será integrado na revisão do regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, ou seja, o factor de ajustamento será introduzido na reforma das carreiras incorporando os diferentes níveis salariais, prevendo-se a sua conclusão ainda no corrente ano.
Lançado plano de embelezamento de caixotes do lixo dos roteiros turísticos
O Governo da RAEM já abriu o processo para a declaração da caducidade da concessão e recuperação do lote P do complexo “Pearl Horizon”
Em relação aos apelos feitos por alguns compradores do lote P do “Pearl Horizon” hoje (dia 24), o Governo da RAEM expressa a sua compreensão e reafirma estar atento aos interesses e apelos dos compradores das fracções dos edifícios em construção naquele lote.
Revisão do Código Penal - Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais (Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça )
