Ano :
4 de Agosto de 2016
A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça lançou o sistema de consulta online relativo às “Informações sobre ordem de atendimento para assinatura de escrituras” (Fonte:DSAJ)
3 de Agosto de 2016
Recepção comemorativa do 89.º aniversário da constituição do Exército de Libertação do Povo Chinês
Discurso da Chefe do Executivo interina, Chan Hoi Fan
Caro Vice-Presidente Edmund Ho,
Caro Director Wang Zhimin,
Caro Comissário Ye Dabo,
Caro Comandante Wang,
Caros convidados, senhoras e senhores:
Hoje é o 89.º aniversário do Exército de Libertação do Povo Chinês, é
um dia festivo para o povo chinês que se sente orgulhoso. Em primeiro lugar,
permitam-me apresentar, em nome do Governo da Região Administrativa Especial
de Macau, o maior respeito à Guarnição em Macau do Exército de
Libertação do Povo Chinês e as saudações festivas a todos os oficiais e
soldados.
A história provou que um país poderoso deve ter um exército forte, o qual
é indispensável para um país pacífico. O Exército de Libertação do
Povo Chinês é uma força grande para a defesa do país e uma garantia
importante para um país rico e um povo forte. Ao longo dos 89 anos passados,
o exército do povo amou a pátria e o povo e fez grandes esforços e
contribuições para acabar com a vergonha do povo chinês, para o grande
renascimento do povo chinês e para a realização do sonho duma nação
poderosa e dum exército forte.
Desde o retorno de Macau à pátria, a Guarnição em Macau do Exército de
Libertação do Povo Chinês salvaguarda firmemente a segurança e a
estabilidade social da RAEM, implementa inabalavelmente a Lei Básica de
Macau e a Lei do Estacionamento de Tropas, apoia com todos os esforços a
administração do Governo da RAEM em observância à lei, leva adiante, de
forma consistente, a tradição gloriosa e o bom estilo de trabalho das
tropas, leva a cabo uma vasta gama de actividades festivas de amor ao povo,
participa activamente na doação de sangue e no plantio de árvores para o
bem-estar social; graças à sua capacidade militar de nível elevado e
qualidade excelente e ao seu estilo familiar nas passadas actividades do Dia
de Abertura do Campo Militar e do Acampamento Militar de Verão para Jovens
Estudantes de Macau, entre outras, fez amizade com os residentes,
especialmente os jovens e ganhou o apoio e o respeito da sociedade de Macau.
Actualmente, as incertezas no ambiente interno e externo crescem, a
situação do abrandamento económico ao nível mundial não se alterará
muito no curto prazo. Por isso, o desenvolvimento de Macau vai encontrar
novas dificuldades e desafios. Com o forte apoio da pátria, o Governo da
RAEM vai reunir a sabedoria e a habilidade dos residentes, aproveitar
plenamente as vantagens do privilégio singular da posição regional de
Macau acelerar a construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer para criar
a Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os
Países de Língua Portuguesa, aumentar a competitividade essencial, melhorar
os níveis de vida dos residentes e promover, a longo prazo, a prosperidade
económica e a estabilidade social de Macau.
Ao comemorar o dia da constituição do Exército de Libertação do Povo
Chinês, o Governo da RAEM agradece mais uma vez à Guarnição em Macau pelo
seu apoio forte ao desenvolvimento da Região Administrativa Especial de
Macau. Vamos continuar a manter de perto os contactos com a Guarnição em
Macau e as agências do Governo Popular Central em Macau para reforçar a
interacção e a cooperação, no sentido de impulsionar a grande prática de
“um país dois sistemas”.
Finalmente, vamos fazer um brinde
Ao 89.º aniversário do Exército de Libertação do Povo Chinês,
À boa saúde dos convidados, senhoras e senhores,
Saúde!
28 de Julho de 2016
Relatório final da consulta pública sobre a revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa (Fonte:SAFP)
27 de Julho de 2016
Mais funcionalidades nos quiosques de multi-aplicações, para realizar pedido de “Alteração de dados de contactos” e “Registo para utilização dos canais-e de Hong Kong” (fonte:DSI)
26 de Julho de 2016
Secretária para a Administração e Justiça visita pandas bebés (Fonte:IACM)
26 de Julho de 2016
Avaliação da qualidade dos serviços públicos pela população Inquérito domiciliário sobre a avaliação da qualidade dos serviços públicos a ser realizado pela Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau (fonte:SAFP)
19 de Julho de 2016
A SAJ da RAEM, Sónia Chan, proferiu sua mensagem de boas vindas no Encontro de intercâmbio "Visita de altos funcionários do sistema judiciário e das forças policiais de países vizinhos da China"
Caros Convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Hoje, tenho muita honra de participar no encontro de intercâmbio da «Visita
de altos funcionários do sistema judiciário e das forças policiais de
países vizinhos da China», discutindo os problemas de cooperação judicial
e de aplicação da lei com várias entidades oficiais. Neste momento,
permitam-me, em representação da Região Administrativa Especial de Macau
da República Popular da China, expressar calorosas boas-vindas e sinceros
agradecimentos a todos os representantes presentes neste encontro.
Com o apoio do Governo Central da República Popular da China, o Governo da
RAEM tem participado e promovido activamente o intercâmbio e a cooperação
com os outros países e regiões, designadamente no domínio de cooperação
judiciária. Actualmente, a RAEM já celebrou, no plano internacional, o
Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária com Portugal, Cabo Verde e
Timor Leste, o Acordo sobre a Transferência de Pessoas Condenadas com
Portugal, e ainda o Acordo relativo à Cooperação no Combate ao Tráfico de
Pessoas com a Mongólia. Ao mesmo tempo, o Governo da RAEM está a
desenvolver, activamente, contactos próximos e a negociação com os outros
países e regiões acerca do problema de celebração do acordo de
cooperação judiciária.
Temos a honra de convidar, sob o esforço conjunto do Governo da RAEM e do
Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Região
Administrativa Especial de Macau, mais de 20 funcionários do sistema
judiciário e das forças policiais, provenientes de 9 países vizinhos, para
reunirem-se em Macau, para troca de conhecimentos profissionais e partilhar
as experiências valiosas de uns e outros, reforçando a confiança e
cooperação entre eles por via da discussão e interacção, consolidando
assim uma base com repercussões longínquas para a exploração do caminho
adequado do desenvolvimento da cooperação judiciária entre Macau e as
regiões vizinhas.
Acredito que através da visita, os funcionários podem conhecer melhor a
estrutura orgânica, o sistema judiciário, as regras e situações concretas
relativas à cooperação judiciária internacional da RAEM, de modo a
aprofundar o intercâmbio e cooperação da área judiciária entre a RAEM e
os vários países.
Por fim, desejo que o evento seja bem-sucedido, e que os convidados
aproveitem essa oportunidade para visitar os locais do património mundial de
Macau, experimentar as gastronomias locais, a fim de conhecer e sentir Macau
a nível cultural.
Desejo-vos votos de felicidades e saúde.
Muito obrigada!
15 de Julho de 2016
Discurso da Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, em representação do Chefe do Executivo, na recepção comemorativa do Dia Nacional da França (Resumo)
O ataque terrorista em Nice chocou o mundo inteiro. A nossa posição contra
o terrorismo é firme; deixem-me expressar aqui as minhas profundas
condolências ao povo francês.
Macau atribui grande importância às relações amigáveis com a França e
continua a promover a cooperação multifacetada entre os dois locais. Espero
que a miniatura da “Torre Eiffel” em Macau possa contribuir um senso de
intimidade aos cidadãos da França que residem aqui.
A França é um dos principais fornecedores de bens de consumo em Macau. As
empresas francesas em Macau são muito activas, especialmente nos sectores
favorecidos pelo o rápido crescimento económico, tais como turismo,
infra-estrutura, serviços públicos e produtos de luxo.
Agradeço ao Consulado Geral da França, à Associação Comercial
França-Macau e à Alliance Française de Macao pelas suas contribuições
para o desenvolvimento sustentável e o enriquecimento cultural da RAEM.
A desaceleração da economia mundial deverá ter um impacto sobre o
comércio e investimento entre os dois locais. No entanto, Macau iniciou uma
estratégia de diversificação económica adequada e de integração
económica regional. Estou confiante que no futuro haverá mais oportunidades
para o aprofundamento das relações entre as duas parcerias.
Vamos fazer um brinde à paz da França e às felicidades do seu povo!
13 de Julho de 2016
Os trabalhos de recrutamento uniformizado dos trabalhadores dos serviços públicos serão desenvolvidos ordenadamente (Notícia do SAFP)
11 de Julho de 2016












