Assinatura do Acordo sobre a Dispensa Mútua de Visto entre a RAEM e a República da Bielorrússia
Realizou-se no dia 18 de Março de 2016, na Sede do Governo da RAEM, a cerimónia da assinatura do Acordo sobre a Dispensa Mútua de Visto entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República da Bielorrússia.
Colóquio “Discutir os problemas do nosso país com uma chávena na mão” organizado pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e o Instituto Politécnico de Macau, com vista a divulgar a Constituição e a Lei Básica
Fundo de Pensões presta serviço de atendimento de qualidade Equipa Voluntária de Funcionários Aposentados presta carinho aos beneficiários de pensões (Fundo de Pensões)
Processo de negociações do acordo de cooperação judiciária em matéria penal entre Macau e Hong Kong no bom caminho (Fonte : Gabinete de Comunicação Social)
A secretária para Administração e Justiça, Sónia Chan, disse hoje (10 de Março) que o processo de negociações do acordo de cooperação judiciária em matéria penal entre Macau e Hong Kong está no bom caminho. Afirmou que o acordo de cooperação judiciária entre Macau, Hong Kong e China Interior necessita de estar em conformidade com os princípios legais e artigos da “Lei de assistência judiciária inter-regional em matéria penal”.
O prazo de recrutamento de novos voluntários das “Forças de Divulgação Jurídica” termina no dia 8 de Abril ( Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça)
Reunião plenária da Comissão de Coordenação da Reforma da Administração Pública (Comissão de Coordenação da Reforma da Administração Pública )
Realizou-se hoje (7 de Março) a reunião plenária da Comissão de Coordenação da Reforma da Administração Pública, presidida pelo seu Presidente, Dra. Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça, e durante a qual estiveram presentes, o Secretário-geral da comissão, Dr. Kou Peng Kuan, os chefes de gabinete de vários secretários e os representantes de vários serviços, entre eles, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, a Direcção dos Serviços de Finanças e o Instituto Cultural. Na reunião foram debatidos de forma aprofundada o reforço e o aperfeiçoamento da gestão de arquivos públicos e o início dos trabalhos do plano legislativo a médio prazo do Governo da RAEM, tendo aprovado propostas concretas.
Centro de Segurança Alimentar acompanha caso de gastroenterite colectiva (Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais)
Pavilhão do Panda Gigante encerrado de 7 a 14 de Março (IACM)
Encontro e intercâmbio entre a Secretária Sónia Chan e a comunicação social
A fim de reforçar a comunicação e compreensão entre o Governo e os órgãos de comunicação social, a Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Sónia Chan, ofereceu, no dia 1 de Março, um jantar-convívio aos responsáveis de mais de 20 entidades da comunicação social de língua chinesa, portuguesa e inglesa de Macau.
Encontro entre Secretária para a Administração e Justiça e Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários
A Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, teve recentemente um encontro com os membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das várias zonas da cidade. Durante a ocasião, a Secretária Chan Hoi Fan reconheceu que os Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários cumprem os objectivos inerentes à sua criação e, por esta razão, anunciou que pretende intensificar a comunicação e intercâmbio entre os Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários, para que estes possam apoiar o Governo, dando a conhecer as situações da sociedade e opiniões dos cidadãos, em nome do aperfeiçoamento das políticas que visam a vida quotidiana da população.
