Pavilhão do Panda Gigante celebra o sétimo aniversário do panda gigante “Kai Kai”
O IACM colabora com o Departamento de Agricultura da Província de Sichuan para desenvolvimento do estudo de viabilidade do abastecimento de vegetais a Macau por Sichuan
Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, Dr.ª Chan Hoi Fan esteve na sessão de interpelações da AL
Redução dos custos dos fundos de investimento em acções internacionais do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos
Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos implementado com rigor (Fonte : Gabinete de Comunicação Social)
A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, disse, hoje (6 de Agosto), que a Assembleia Legislativa aprovou a proposta de lei - "Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos" e, apesar de alguns artigos não terem sido aprovados, nada irá influenciar a implementação geral do regime, sublinhando que o governo irá implementá-lo com seriedade.
Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, Dr.ª Chan Hoi Fan esteve no Plenário da Assembleia Legislativa para apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei "Alteração aos Estatutos do IACM"
Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, Dr.a Chan Hoi Fan esteve no Plenário da Assembleia Legislativa para apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei "Alteração aos Estatutos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais", a qual foi aprovada.
Sessão de esclarecimento sobre Mecanismo de tratamento das queixas apresentadas pelos trabalhadores dos serviços públicos
Simplificar o pedido e os trâmites para a emissão de certificados de dados pessoais e certificados comprovativos de que não tem filhos em Macau
Prazo de entrega do atestado médico dos trabalhadores dos serviços públicos e aperfeiçoamento do procedimento
Revisão da Lei eleitoral prevista para o corrente ano (Fonte : Gabinete de Comunicação Social)
A Secretária para Administração e Justiça, Sónia Chan, disse, hoje (20 de Julho), que irá proceder à revisão da lei eleitoral para a Assembleia Legislativa (AL), esperando com isso poder elevar a competitividade e consequentemente reforçar a imparcialidade e equidade no sufrágio indirecto e pretende que, dentro do corrente ano, possa haver uma proposta para consulta pública. Por outro lado, relativamente ao processo legislativo da lei regional de cooperação judiciária em matéria penal, este encontra-se em desenvolvimento.
