
A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e o Instituto Politécnico de Macau Colaboram Para Organizar Seminário Temático

Novo presidente do IACM e Secretária para Administração e Justiça reúnem com dirigentes e chefias do Instituto (IACM)
A Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, o novo Director-Geral dos Serviços de Alfândega, Vong Iao Lek, a Chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Iao Man Leng, e o novo Presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares, tiveram um encontro, no dia 22 de Fevereiro, no Edifício do IACM, com os membros do Conselho de Administração e os chefes dos Serviços e subunidades deste Instituto.
A Secretária para a Administração e Justiça começou por enaltecer o contributo da equipa de trabalho do IACM chefiada pelo agora Director-Geral dos Serviços de Alfândega, Vong Iao Lek, no âmbito da optimização e da melhoria contínua dos assuntos cívicos e municipais. Paralelamente, Chan Hoi Fan encorajou os dirigentes e chefes dos Serviços e subunidades do Instituto a prosseguirem com a atitude de bem servir a população para apoiar o novo Presidente e a continuarem a envidar esforços para prestarem melhores serviços aos cidadãos.
O novo Director-Geral dos Serviços de Alfândega, Vong Iao Lek, agradeceu à Secretária Chan Hoi Fan pelo apoio e incentivo recebidos ao longo do seu trabalho no IACM. Vong Iao Lek acredita que, no futuro, os Serviços de Alfândega e o IACM vão cooperar mais estreitamente, ajudando-se mutuamente para responder ao desenvolvimento social e às necessidades dos cidadãos.
Por fim, discursou o Presidente do Conselho de Administração do IACM. José Tavares afirmou esperar que todos os colegas do Instituto continuem a mostrar espírito de equipa e entreajuda no exercício das suas funções pois, tal como numa equipa de futebol, cada jogador tem que, simultaneamente, defender a sua própria posição e desenvolver o espírito de equipa para uma comunicação e cooperação eficiente com os colegas de equipa. Além disso, o novo presidente do IACM mostrou-se confiante quanto ao trabalho que irá desenvolver com os colegas, com vista a prestar um serviço de qualidade à população.

Concurso de caligrafia com caneta sobre a Lei Básica e divulgação da arte da caligrafia chinesa (Fonte: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça)

Governo tenciona apresentar à AL revisão da Lei Eleitoral (Fonte : Gabinete de Comunicação Social)
A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, disse, hoje (18 de Fevereiro), que o governo planeia organizar a consulta pública, sobre a revisão da «Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa», em Março ou Abril, e em Julho, pretende que o diploma seja entregue à Assembleia Legislativa (AL).

Inscrições para o Concurso de Concepção de Jogos das Tendinhas alusivos à Lei Básica

Lista das pessoas colectivas eleitoras disponibilizada no site do Recenseamento Eleitoral (Notícia dos SAFP)

Revisão do Código Penal - Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais2.ª Sessão de Consulta Pública

Governo prossegue negociações no Acordo de cooperação judiciária em matéria penal entre Macau e Hong Kong (Fonte : Gabinete de Comunicação Social)
O secretário para a Administração e Justiça, Sónia Chan, disse, hoje (dia 3), que o governo de Macau e de Hong Kong continuam a negociar os detalhes do acordo de cooperação judiciária em matéria penal e caso entre em vigor, o mesmo, poderá ser aplicado às sentenças já em execução.

Assinatura do Acordo de Dispensa Mútua de Visto entre RAEM e República da Arménia
