Discurso da Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, na sessão comemorativa do 240.o aniversário da independência dos EUA (resumo)
Em nome do Chefe do Executivo da RAEM felicito o 240.o aniversário da independência dos EUA.
Os EUA são um parceiro importante de Macau, e os laços entre Macau e os EUA têm sido reforçado através do comércio e investimento, aumento da cooperação jurídica, bem como o fortalecimento do intercâmbio académico, educativo e cultural ao longo dos anos. As empresas americanas têm desempenhado um papel revelante no sector do jogo de Macau. O Governo da RAEM está efectuar um exame ao sector no médio prazo, a fim de optimizar a sua administração do sector em sintonia com o objectivo de construir um centro de turismo e lazer, e integrar-se na estratégia do desenvolvimento nacional, ao mesmo tempo, com intuito de, num esforço conjunto, aproveitar a criação de novas medidas para um desenvolvimento saudável e sustentável do sector.
O Consulado–Geral dos EUA tem promovido nos últimos meses o plano da renovação de visto que facilita a entrada dos residentes de Macau nos EUA, favorecendo mais o intercâmbio e cooperação entre as populações dos dois locais.
Aproveito também para desejar o sucesso do cessante Cônsul Geral dos EUA, Mr. Clifford Hart, na nova vida, com a convicção de que o Sr. Cônsul continuará a contribuir para o desenvolvimento da amizade entre os povos chinês e americano.
Subscritores aposentados prestam carinho aos idosos por telefone (Fonte:Fundo de Pensões)
Realização de um exercício de segurança contra incêndio nas sedes do SAFP e da DSAJ O serviço de atendimento ao público continua a funcionar normalmente (Serviços de Administração e Função Pública)
Publicação da lista de premiados do jogo online de informações jurídicas intitulado “As leis relativas à vida diária que tem de entender” (Fonte: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça)
Conferência de imprensa de “Apresentação do estado de saúde do Panda Gigante fêmea Xin Xin, oferecido pelo Governo Central a Macau, e das suas crias recém-nascidas”
Panda Gigante Xin Xin dá à luz par de gémeos (fonte:IACM)
IACM participa na XXXII Assembleia-geral da UCCLA no Porto (Fonte:IACM)
Residentes de Macau e Austrália podem aceder às passagens automáticas na entrada no território da outra parte (Fonte:CPSP, DSFSM e DSI)
Retirada proposta de Lei da assistência judiciária inter-regional em matéria penal por ajuste estratégico (Fonte : Gabinete de Comunicação Social)
O governo tomou a iniciativa de retirar a proposta da Lei sobre a assistência judiciária inter-regional em matéria penal, que já tinha sido entregue à Assembleia Legislativa, facto que foi aceite pela AL, a fim de reajustar a sua estratégia.
20.a Reunião Plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica (Fonte:Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça)
A 20.ª reunião plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica teve lugar no dia 16 de Junho de 2016, pelas 3:00 da tarde, nas instalações da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. A reunião foi presidida pela Sra. Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Chan Hoi Fan e da agenda de trabalhos constava o seguinte: discussão do projecto da Lei da Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores e do relatório da consulta pública sobre a revisão das normas dos crimes de ofensa da liberdade e autodeterminação sexuais do Código Penal.






