Ano :
18 de Dezembro de 2016
A Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, no jantar comemorativo do 17.º aniversário do estabelecimento da RAEM, organizado por associações dos trabalhadores da função pública de Macau
Presença e discurso da Secretária para a Administração e Justiça, Sónia
Chan, no jantar comemorativo do 17.º aniversário do estabelecimento da
RAEM.
16 de Dezembro de 2016
O Governo irá proceder à análise das opiniões sobre a revisão do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (Fonte： SAFP)
16 de Dezembro de 2016
A Proposta de Lei intitulada “Alteração à Lei n.º 3/2001 - Regime Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau” foi aprovada na especialidade
Na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa realizada hoje à tarde com a
presença da Secretária para a Administração e Justiça, Dr.ª Chan Hoi
Fan, foi votada e aprovada na especialidade a proposta de lei intitulada
“Alteração à Lei n.º 3/2001 - Regime Eleitoral da Assembleia
Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau”.
15 de Dezembro de 2016
Aprovação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 17/2009 - Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas” pela Assembleia Legislativa
Na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa realizada hoje à tarde com a
presença da Secretária para a Administração e Justiça, Dr.ª Chan Hoi
Fan, foi votada e aprovada na especialidade a proposta de lei intitulada
“Alteração à Lei n.º 17/2009 - Proibição da produção, do tráfico e
do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”.
15 de Dezembro de 2016
Aprovação na especialidade da proposta de lei relativa à “Alteração do montante do subsídio de residência” pela Assembleia Legislativa
Na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa realizada hoje à tarde com a
presença da Secretária para a Administração e Justiça, Dr.ª Chan Hoi
Fan, foi votada e aprovada na especialidade a proposta de lei relativa à
“Alteração do montante do subsídio de residência”.
14 de Dezembro de 2016
Foi concluída a consulta sobre a Lei de bases de gestão das áreas marítimas (Fonte：DSAJ)
8 de Dezembro de 2016
Esclarecimento do Governo sobre a não privação do direito a faltas por acompanhamento familiar dos trabalhadores dos Serviços públicos (fonte：SAFP)
8 de Dezembro de 2016
Publicação da lista provisória do concurso de gestão uniformizada dos trabalhadores dos serviços públicos (Fonte : SAFP)
7 de Dezembro de 2016
O Governo está disposto a auscultar, com toda a seriedade, as opiniões dos funcionários públicos sobre as alterações ao ETAPM (Fonte：SAFP)
5 de Dezembro de 2016
