O Governo realiza terceira sessão de consulta ao público sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau deu continuidade à consulta ampla no âmbito do Regime jurídico da renovação urbana de Macau. Realizou-se no dia 11 de Novembro, pelas 20h00 horas, no Centro de Ciência de Macau, a terceira sessão de consulta ao público, para auscultar as opiniões e sugestões dos diversos sectores da sociedade. A sessão de consulta foi presidida pela Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, estando presentes ainda o director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Liu Dexue, o chefe do Departamento de Planeamento Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Mak Tat Io, o chefe do Departamento de Estudos do Instituto de Habitação, Iam Lei Leng, e a chefe da 2.ª Divisão de Produção Legislativa da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Leong Weng In. Estiveram presentes cerca de 160 cidadãos, dos quais 22 usaram da palavra.
O Governo realiza sessão de consulta exclusivamente destinada aos sectores profissionais sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou, em 8 de Novembro de 2019, uma sessão de consulta exclusivamente destinada aos sectores profissionais sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau, para ouvir as opiniões e sugestões do Conselho para a Renovação Urbana, da Macau Renovação Urbana, S.A., do Conselho do Planeamento Urbanístico e de várias associações profissionais dos sectores de arquitectura e administração de propriedades, entre outros.
IAM ausculta opiniões dos cidadãos através da Linha Aberta do Conselho Consultivo e do Conselho de Administração na segunda-feira
Publicação do Relatório Final da Consulta Pública sobre a Revisão das disposições do Código Penal sobre os crimes cometidos pelas pessoas colectivas
IAM instala pontos provisórios de recolha para mobiliário de grande dimensão
Apresentação da proposta de lei da “Lei de controlo sanitário animal”
Apresentação da proposta de lei da “Lei de controlo sanitário animal”.
O Governo consulta opiniões dos Deputados da Assembleia Legislativa e dos cidadãos sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou, em 28 de Outubro de 2019, uma sessão de consulta exclusivamente destinada aos Deputados da Assembleia Legislativa e uma segunda sessão de consulta ao público sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau, para auscultar as opiniões e sugestões dos Deputados da Assembleia Legislativa e dos diversos sectores da sociedade sobre o Documento de Consulta.
A “Sessão de partilha de experiências sobre actualidade e perspectivas do Governo Electrónico da RAEM” reforça o diálogo e a coordenação entre os serviços interdepartamentais
Celebração do Acordo relativo à Entrega de Infractores em Fuga e do Acordo relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a Região Administrativa Especial de Macau e a República da Coreia
Celebração do Acordo relativo à Entrega de Infractores em Fuga e do Acordo relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a Região Administrativa Especial de Macau e a República da Coreia.
Lançado oficialmente o Programa “Parceria de Cooperação Pequin – Macau 2019”
Teve lugar hoje (dia 18) em Macau a Cerimónia de Lançamento e de Assinatura de Protocolo do Programa “Parceria de Cooperação Pequim – Macau 2019”, Pequim e Macau assinaram 2 acordos de cooperação. Desde o início da “Parceria de Cooperação Pequim – Macau” em 2016, as partes têm notado os resultados de cooperação em diversas áreas nos últimos anos entre as duas cidades. No futuro, espera-se que se possa fortalecer a complementaridade das vantagens entre as duas partes, aprofundar, de forma contínua, o conteúdo de cooperação, reforçar o intercâmbio cultural e contribuir, em conjunto, para o desenvolvimento próspero nos termos de economia e sociedade das duas cidades.
