IAM ausculta opiniões dos cidadãos através da Linha Aberta do Conselho Consultivo e do Conselho de Administração na segunda-feira
3.o Relatório relativo à aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Venda de Crianças, à Prostituição Infantil e à Pornografia Infantil na RAEM – Consulta Pública
Tomada de posse do Subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Lou Soi Cheong
No dia 29 de Agosto de 2019, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, numa cerimónia presidida pela Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan Hoi Fan, e testemunhada pela Chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Iao Man Leng, Lou Soi Cheong tomou posse, após juramento, como Subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Plano de construção de habitação para troca procedido passo a passo
A Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, o presidente do Conselho de Administração da Macau Renovação Urbana, S.A., Lam Kam Seng Peter, o Director da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Liu Dexue e o Chefe do Departamento de Produção Legislativa da DSAJ, Fong Peng Kit, tiveram encontro hoje (dia 28) no Edifício CNAC com a Associação de Promoção de Habitação para Troca composta pelos compradores de fracções em construção do anterior projecto “Pearl Horizon”, as partes trocaram opiniões sobre a construção de habitação para troca.
Escadas do Mercado Municipal da Taipa vedadas temporariamente devido a obras
Divisão Jurídica e de Notariado do IAM com nova localização a partir de Setembro
Estendido a mais locais o serviço de auto-atendimento para alteração do estado civil inscrito no BIR
“Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos” – Foi lançado o programa-piloto de “eMudança”
DSI lança o serviço de remessa do Certificado de associação e fundação
O Acordo de Entrega de Infractores em Fuga assinado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a República Portuguesa está em conformidade com os padrões internacionais
