DSI alarga o leque de cobertura do serviço on-line para a consulta do andamento de requerimentos
A Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, chefiou uma delegação ao Ministério da Justiça da Mongólia
No dia 24 de Junho, a delegação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), liderada pela Exma. Sra. Dra. Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça da RAEM, deslocou-se para uma visita oficial à Mongólia, no sentido de assinar, em nome da RAEM, o Acordo sobre o Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal com a Mongólia, reforçando a cooperação mútua entre as Partes na área judiciária em matéria penal.
Titulares do Passaporte da RAEM podem entrar nos Emirados Árabes Unidos sem obrigação de visto
Sessão de esclarecimento sobre o Regime de Avaliação dos Serviços Públicos e do Desempenho Organizacional
Reunião plenária do Grupo Especializado para a Gestão dos Serviços Públicos e de Dados
Taxa de aprovação de 50% no concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de bacharelato
Questão sobre a candidatura à habitação para troca por quem não procedeu ao registo predial de fracção em construção
Macau e o Interior da China assinaram um acordo de cooperação para reforçar o intercâmbio e a cooperação no âmbito da segurança alimentar e inspecção sanitária e fitossanitária
A Secretária para a Administração e Justiça Sónia Chan Hoi Fan e o Ministro da Administração Geral das Alfândegas da RPC Ni Yuefeng assinaram hoje de manhã (dia 17) o “Acordo de cooperação no âmbito da segurança alimentar e inspecção sanitária e fitossanitária entre a Secretaria para a Administração Geral das Alfândegas e a Administração e Justiça da RAEM” (adiante designado por «Acordo»), reforçando não só o intercâmbio e a cooperação no âmbito da segurança alimentar e inspecção sanitária e fitossanitária como também promovendo a boa comunicação e o bom funcionamento do mecanismo de cooperação entre as duas partes. O acordo vai contribuir para que ambas as partes trabalhem conjuntamente para reforçar o controlo e a monitorização da segurança alimentar, garantindo também o fornecimento estável de produtos alimentares aos mercados de Macau.
Reunião plenária realizada pelo Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública
O Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública realizou uma reunião plenária na manhã de hoje (dia 11), presidida pela presidente substituta do Conselho, a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan.
3.o Relatório sobre a aplicação da Convenção Contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes na Região Administrativa Especial de Macau – Consulta Pública
