Workshop sobre a Convenção Contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes (CAT)
O Director do SAFP, Kou Peng Kuan, visita a Escola Superior de Línguas e Tradução do IPM para alargar a cooperação no âmbito da área de tradução Chinês-Português
Secretária para a Administração e Justiça chefia delegação a Guangzhou para promover cooperação no âmbito da segurança alimentar da Grande Baía
Com o intuito de implementar o «Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau», salvaguardar a segurança e estabilidade de alimentos, diversificar a origem e elevar a qualidade de produtos alimentares frescos e vivos, a Secretária para a Administração e Justiça chefiou uma delegação que efectuou uma visita a Guangzhou ontem (dia 27), promovendo a cooperação no âmbito da segurança alimentar entre a província de Guangdong e Macau, para garantir o bem-estar da população da Grande Baía e elevar a sua qualidade de vida. Entre os membros da delegação estiveram responsáveis, como o Presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Municipais José Tavares, o Vice-Presidente Lei Wai Nong , a Assessora do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça Kan Pui Man e a Administradora Ung Sau Hong, entre outros.
Cerimónia de Abertura do 2019MIECF - Discurso de boas-vindas da Dra. Sónia Chan, Chefe do Executivo Interina da Região Administrativa Especial de Macau
Distintos convidados,
Minhas senhoras e meus senhores,
Muito bom dia!
Antes de mais, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, gostaria de dar as boas-vindas a todos os convidados presentes, incluindo os dirigentes da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério da Indústria e Tecnologias de Informação, do Ministério da Ecologia e Ambiente que têm prestado um enorme apoio ao evento ao longo do tempo, e as províncias/regiões da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas, e agradecer pela vossa presença no Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2019, o qual tem por tema “Rumo a uma civilização ecológica e ao desenvolvimento sustentável”.
As Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau, publicadas há um mês, definiram o posicionamento de desenvolvimento da RAEM como a construção como Centro Mundial de Turismo e Lazer e da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, sendo também acrescentada, com base nisto, a construção como Base de cooperação e diálogo que, tendo a cultura chinesa como dominante, promove a coexistência de diversas culturas. Foi criado, assim, um grande projecto para o futuro desenvolvimento de Macau. O Governo da RAEM tem activamente procedido à sua integração no contexto do grande desenvolvimento nacional, em profunda articulação com a cooperação regional. Em conformidade com o princípio de “atender às necessidades do País e potenciar as vantagens próprias de Macau”, tem maximizado a cooperação regional e as suas vantagens únicas de plataforma económica. Macau tem também reforçado a sua capacidade de intensificar o apoio à construção da Grande Baía Guangdong - Hong Kong - Macau, fazendo uso pleno da sua função e vantagens como uma das cidades nucleares. Simultaneamente, Macau apoia na construção de “Uma Faixa, Uma Rota" ao passo de promover a diversificação adequada da economia e aprofundar a cooperação regional.
Promover a civilização ecológica é o caminho certo para o desenvolvimento sustentável da sociedade. Conforme as instruções de Sua Exa. o Presidente Xi Jinping, “as águas lúcidas e montanhas exuberantes são bens inestimáveis”. Ao fomentar a economia local, o Governo da RAEM presta igualmente atenção à protecção do ambiente ecológico, mantendo como um dos focos das linhas governativas a simbiose harmoniosa entre os seres humanos e a natureza e construção de uma cidade ecológica e civilizada, a fim de melhorar o ambiente urbano de Macau. Assim, para manter o equilíbrio entre preservação e desenvolvimento, será reforçada a educação ecológica, fomentado o uso da energia verde, estabelecido um mecanismo de tratamento integrado de fontes móveis de poluição, implementada a medida de poluidor-pagador, incentivada a redução da utilização de plástico, acelerada a construção das infra-estruturas ecológicas e criados mais espaços verdes e de lazer. Ao mesmo tempo, irá proceder-se também à recuperação do ambiente das colinas e à intensificação da cooperação ambiental regional, explorando mais oportunidades de desenvolvimento para a indústria de protecção ambiental, avançando na concretização da visão de “Transformar Macau num centro de baixo carbono, criar em conjunto uma vida ecológica”, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da cidade.
Através do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau, enquanto plataforma internacional de intercâmbio do sector da protecção ambiental, estamos empenhados em potenciar a cooperação e o intercâmbio nas diversas áreas do sector a nível internacional e regional, em particular na Região do Grande Delta do Rio das Pérolas e da Grande Baía Guangdong - Hong Kong - Macau, com vista a estimular a construção da civilização ecológica.
A protecção ambiental não distingue entre grupos étnicos, enquanto a ecologia não tem fronteiras nacionais. Proteger o meio ambiente e beneficiar o futuro são as responsabilidades de cada um de nós.
Por fim, gostaria de expressar a minha esperança de que sejam alcançados resultados notáveis no Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2019. Muito obrigada!
A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça disponibiliza novos locais para efectuar pedido de “busca comercial”
A Secretária para a Administração e Justiça exige aos serviços subordinados que prestam a colaboração para os trabalhos do CCAC
Em relação ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) detectar que um titular de cargo de chefia do IAM está suspeito a abuso de poder para obtenção de interesses, a Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, atribui uma grande importância ao caso, exigindo ao IAM que presta colaboração com todos esforços para o trabalho de investigação, caso se verifique algumas infracções administrativas, tratará do caso rigorosamente de acordo com a lei, reiterando a sua intolerância.
Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas adopta o 3.º relatório do Exame Periódico Universal da China
Isenção de taxa em instalações ao ar livre durante Semana Verde
Representantes do Governo da RAEM participam na reunião do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas sobre a adopção do 3.º relatório do Exame Periódico Universal da China






