O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo relativo à “Organização e funcionamento do Instituto para os Assuntos Municipais’’（Fonte：CE）
Nos termos da Lei n.º 9/2018 (Criação do Instituto para os Assuntos Municipais), são fixados por regulamento administrativo complementar, entre outras matérias: as competências concretas e o funcionamento dos órgãos do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e dos seus membros; o mecanismo de fiscalização para a gestão financeira e patrimonial; o procedimento concreto e a forma de transição do pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) bem como do património anteriormente pertencente ao IACM, para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) ou para o IAM. Para o efeito, o Governo da RAEM elaborou o projecto de regulamento administrativo relativo à “Organização e funcionamento do Instituto para os Assuntos Municipais’’.
IACM cancela avaliação in loco do alojamento provisório da Yat Yuen devido a falta de condições （Fonte：IACM）
DSI e DSAJ colaboram na simplificação do processo de pedido de BIR de recém-nascidos（Fonte：DSI）
Governo exige instalação de equipamentos de isolamento acústico no local de realojamento dos galgos（Fonte : GCS）
A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, afirmou, hoje (26 de Setembro), que foi exigido à Companhia Yat Yuen a instalação de equipamentos de isolamento acústico no local de realojamento dos galgos, e prometeu que os serviços competentes irão avaliar o nível de ruído e da higiene do ambiente que poderão afectar o Asilo Vila Madalena.
A Secretária Sónia Chan continua os encontros com associações para auscultação de opiniões sobre a acção governativa
O Governo da RAEM continua a aperfeiçoar os trabalhos governativos. A Secretária para a Administração e Justiça, Sra. Dra. Sónia Chan, juntamente com os dirigentes dos serviços da sua tutela, tem-se encontrado recentemente com os responsáveis de associações de funcionários públicos, de direito e de juventude, com vista a auscultar as opiniões e sugestões dos mesmos sobre os trabalhos governativos relacionados com a reforma da administração pública, a construção do sistema jurídico, os assuntos municipais e os serviços relativos à juventude.
A Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Sónia Chan, deslocou-se a várias zonas e apelou ao despejo adequado dos géneros alimentícios
A Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Sónia Chan, juntamente com a Chefe do Gabinete, Dra. Iao Man Leng, o Chefe dos Serviços de Ambiente e Licenciamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Dr. Fong Vai Seng, e o Chefe substituto da Divisão de Higiene Ambiental, Dr. Ao Wai San, deslocaram-se hoje (dia 17) pela manhã, às zonas próximas da Praça de Ponte e Horta, do Pagode do Bazar e da Rua Cinco de Outubro, para acompanhar a situação das mesmas após o tufão e inundações, bem como auscultar as opiniões dos cidadãos.
Encerramento dos serviços públicos e dispensa de serviço aos trabalhadores face ao impacto do super tufão（Fonte : Gabinete do Porta-voz do Governo）
Observações finais do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial sobre a aplicação da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial na RAEM（Fonte：DSAJ）
Activação do mecanismo de “divulgação de informações especiais sobre os serviços públicos do Portal do Governo” durante a passagem da tempestade tropical （Fonte：SAFP）
A Secretária Sónia Chan chefiou os dirigentes dos órgãos da administração pública da sua tutela para se encontrar com associações no sentido de auscultar opiniões sobre a acção governativa do próximo ano
A Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Sónia Chan, juntamente com vários dirigentes dos órgãos da administração pública da sua tutela, visitou respectivamente, a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Associação Comercial de Macau, a Aliança de Povo de Instituição de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau e a Federação das Associações dos Operários de Macau, com vista a auscultar e recolher opiniões e sugestões dos representantes dessas associações, sobre os trabalhos governativos na área da Administração e Justiça para o próximo ano. Estiveram presentes nas palestras a presidente Ho Teng Iat da Associação Geral das Mulheres de Macau, o presidente Ma Iao Lai da Associação Comercial de Macau, o presidente Chan Chun Pat da Aliança de Povo de Instituição de Macau, o presidente Leong Heng Kao da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, o presidente Yan Soi Kun da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, o presidente Chan Kam Meng da Federação das Associações dos Operários de Macau e os principais responsáveis das associações, tendo havido um intercâmbio profundo com os diversos dirigentes, onde foram apresentadas muitas construtivas opiniões e sugestões.
