Tomada de posse da Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões, Ermelinda Maria da Conceição Xavier
28.a Reunião Plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de Regulamento Administrativo intitulado “Normas relativas à utilização de conservantes e antioxidantes em géneros alimentícios”
Serviços electrónicos suspensos devido à manutenção do sistema do IAM
A Secretária para a Administração e Justiça regressou a RAEM após uma visita a Pequim
Durante a sua estadia na capital, a Sra. Secretária, Dra. Sónia Chan, foi recebida pelo Sr. Ministro do Ministério de Justiça, Dr. Fu Zhenghua, sendo que, nesta ocasião, ambas as Partes trocaram opiniões sobre o início da cooperação no âmbito da transferência de pessoas condenadas entre o Interior da China e a RAEM, e sobre a qual chegaram a consenso.
Início das aulas do 3.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa – II Edição
A Secretária para a Administração e Justiça lidera uma delegação a Pequim para negociações sobre a cooperação no âmbito da transferência de pessoas condenadas
A Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Sónia Chan, , chefiará uma delegação a Pequim, nos próximos dias 25 e 28 de Fevereiro, para uma visita ao Ministério de Justiça e ao Supremo Tribunal Popular a fim de discutir sobre a promoção da cooperação mútua no âmbito de transferência de pessoas condenadas e conhecer a criação e o desenvolvimento de “tribunais inteligentes” no Interior da China.
Delegação da Região Administrativa Especial de Macau visita a Portugal para negociações sobre o Acordo de Entrega de Infractores em Fuga e o Acordo de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal
A renovação das licenças anuais emitidas pelo IAM deve ser realizada até finais de Fevereiro
O Grupo de Trabalho para o Estudo sobre a Criminalização das Pensões Ilegais realizou um encontro com as associações atentas a esta matéria, para fins de intercâmbio e auscultação de opiniões
No sentido de dar mais um passo na recolha e auscultação das opiniões e sugestões dos diversos sectores da sociedade em relação à questão da eventual criminalização das pensões ilegais, o Grupo de Trabalho Interdepartamental para o Estudo sobre a Criminalização das Pensões Ilegais realizou, ontem (31 de Janeiro), um encontro na sala multifuncional da Sede do Governo, com as associações atentas a esta matéria e as associações profissionais da área jurídica.
