Ano :
17 de Junho de 2019
Macau e o Interior da China assinaram um acordo de cooperação para reforçar o intercâmbio e a cooperação no âmbito da segurança alimentar e inspecção sanitária e fitossanitária
GSAJ
A Secretária para a Administração e Justiça Sónia Chan Hoi Fan e o
Ministro da Administração Geral das Alfândegas da RPC Ni Yuefeng assinaram
hoje de manhã (dia 17) o “Acordo de cooperação no âmbito da segurança
alimentar e inspecção sanitária e fitossanitária entre a Secretaria para
a Administração Geral das Alfândegas e a Administração e Justiça da
RAEM” (adiante designado por «Acordo»), reforçando não só o
intercâmbio e a cooperação no âmbito da segurança alimentar e
inspecção sanitária e fitossanitária como também promovendo a boa
comunicação e o bom funcionamento do mecanismo de cooperação entre as
duas partes. O acordo vai contribuir para que ambas as partes trabalhem
conjuntamente para reforçar o controlo e a monitorização da segurança
alimentar, garantindo também o fornecimento estável de produtos alimentares
aos mercados de Macau.
11 de Junho de 2019
Reunião plenária realizada pelo Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública
公共行政改革諮詢委員會
O Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública realizou uma
reunião plenária na manhã de hoje (dia 11), presidida pela presidente
substituta do Conselho, a Secretária para a Administração e Justiça,
Sónia Chan.
6 de Junho de 2019
3.o Relatório sobre a aplicação da Convenção Contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes na Região Administrativa Especial de Macau – Consulta Pública
5 de Junho de 2019
Serviço de alteração de dados de contacto estendido aos Serviços de Saúde
29 de Maio de 2019
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado «Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 37/2003 - Regulamento de administração, funcionamento e fiscalização dos cemitérios»
16 de Maio de 2019
Activação integral do “Plano Promocional do Governo Inteligente e Serviço de Balcão Único”
16 de Maio de 2019
A RAEM e Portugal assinam o Acordo relativo à Entrega de Infractores em Fuga
GSAJ
Em 15 de Maio à tarde (hora de Portugal), sob o testemunho do Sr. Dr. Chui
Sai On, Chefe do Executivo, e do Sr. Dr. Augusto Santos Silva, ministro dos
Negócios Estrangeiros de Portugal, a Sra. Dra. Sónia Chan, Secretária para
a Administração e Justiça e a Sr. Dra. Francisca Van Dunem, ministra da
Justiça de Portugal, assinaram em representação das duas partes o Acordo
entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da
China e a República Portuguesa relativo à Entrega de Infractores em Fuga.
14 de Maio de 2019
Deslocação a Pequim do Grupo de Trabalho para a Cooperação Judiciária Inter-regional para negociações sobre a elevação da eficácia da cooperação judiciária entre as duas Partes
9 de Maio de 2019
A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça promoveu a organização da “Sessão de divulgação e de esclarecimento sobre a cooperação no âmbito da arbitragem internacional na Grande Baía”
7 de Maio de 2019
A Comissão de Coordenação da Reforma da Administração Pública realiza reunião plenária
SAFP
A Comissão de Coordenação da Reforma da Administração Pública realizou
hoje à tarde (7 de Maio) na Sede do Governo uma reunião plenária,
presidida pela Presidente da Comissão, a Secretária para a Administração
e Justiça, Chan Hoi Fan, na qual serão discutidos assuntos sobre o
desenvolvimento do Governo Inteligente.












