
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo relativo aos “Limites Máximos de Metais Pesados Contaminantes em Géneros Alimentícios”.(Fonte:CE)

O SAFP reconhece a importância do Relatório do Comissariado de Auditoria sobre o Planeamento e execução do Governo Electrónico e fará o devido acompanhamento(Fonte:SAFP)

Taxa de aprovação de 60% no concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de ensino primário(Fonte:SAFP)

Galgo velho de treze anos morreu devido à insuficiência nos órgãos(Fonte:IACM)

Arranca a consulta pública sobre o Regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana(Fonte:GEP)

O Conselho Executivo concluiu o debate relativo à Proposta de Lei intitulada “Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1988 e 1999(Fonte:CE)
O Conselho Executivo concluiu o debate relativo à Proposta de Lei intitulada “Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1988 e 1999”.

Devido ao sinal n.º 8, os Auto-silos do Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço e do Novo Mercado Abastecedor serão encerrados temporariamente (Fonte:IACM)

Palestra sobre o “Regime de avaliação do desempenho do Governo da RAEM” – intercâmbio de especialistas de 4 locais sobre a experiência da avaliação do desempenho do governo(Fonte:SAFP)

A Proposta de Lei de “Alteração à Lei n.º 5/1999 - Utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais” aprovada na votação de generalidade da AL
A Reunião Plenária da Assembleia Legislativa viu nesta tarde a apresentação, discussão na generalidade e votação da proposta de lei de “Alteração à Lei n.º 5/1999 - Utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais” com a presença e apresentação da Secretária para a Administração e Justiça da Região Administrativa Especial de Macau, Dr.ª Chan Hoi Fan.

A proposta de lei de “Alteração à Lei n.º 3/2004 - Lei eleitoral para o Chefe do Executivo” foi aprovada na generalidade na AL
A Reunião Plenária da Assembleia Legislativa viu nesta tarde a apresentação, discussão na generalidade e votação da proposta de lei de “Alteração à Lei n.º 3/2004 - Lei eleitoral para o Chefe do Executivo” com a presença e apresentação da Secretária para a Administração e Justiça da Região Administrativa Especial de Macau, Dr.ª Chan Hoi Fan.