Publicação do Relatório Final da Consulta Pública sobre a Revisão das disposições do Código Penal sobre os crimes cometidos pelas pessoas colectivas
IAM instala pontos provisórios de recolha para mobiliário de grande dimensão
Apresentação da proposta de lei da “Lei de controlo sanitário animal”
Apresentação da proposta de lei da “Lei de controlo sanitário animal”.
O Governo consulta opiniões dos Deputados da Assembleia Legislativa e dos cidadãos sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou, em 28 de Outubro de 2019, uma sessão de consulta exclusivamente destinada aos Deputados da Assembleia Legislativa e uma segunda sessão de consulta ao público sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau, para auscultar as opiniões e sugestões dos Deputados da Assembleia Legislativa e dos diversos sectores da sociedade sobre o Documento de Consulta.
A “Sessão de partilha de experiências sobre actualidade e perspectivas do Governo Electrónico da RAEM” reforça o diálogo e a coordenação entre os serviços interdepartamentais
Celebração do Acordo relativo à Entrega de Infractores em Fuga e do Acordo relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a Região Administrativa Especial de Macau e a República da Coreia
Celebração do Acordo relativo à Entrega de Infractores em Fuga e do Acordo relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a Região Administrativa Especial de Macau e a República da Coreia.
Lançado oficialmente o Programa “Parceria de Cooperação Pequin – Macau 2019”
Teve lugar hoje (dia 18) em Macau a Cerimónia de Lançamento e de Assinatura de Protocolo do Programa “Parceria de Cooperação Pequim – Macau 2019”, Pequim e Macau assinaram 2 acordos de cooperação. Desde o início da “Parceria de Cooperação Pequim – Macau” em 2016, as partes têm notado os resultados de cooperação em diversas áreas nos últimos anos entre as duas cidades. No futuro, espera-se que se possa fortalecer a complementaridade das vantagens entre as duas partes, aprofundar, de forma contínua, o conteúdo de cooperação, reforçar o intercâmbio cultural e contribuir, em conjunto, para o desenvolvimento próspero nos termos de economia e sociedade das duas cidades.
Apresentação da proposta de lei da “Governação Electrónica”
Apresentação da proposta de lei da “Governação Electrónica”.
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Lei de controlo sanitário animal”
Conferência de imprensa sobre emissão de documentos de viagem da RAEM (modelo 2019)
