29 de Janeiro de 2026 Deputados de Macau à APN e membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC apresentaram propostas para o desenvolvimento de alta qualidade da Zona de Cooperação em Hengqin Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin A Comissão de Gestão e a Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin realizaram recentemente, em Macau, encontros com os deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) e com os membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), com o objectivo de recolher contributos para a implementação do espírito consagrado nos discursos relevantes do Presidente Xi Jinping e a aceleração do desenvolvimento de alta qualidade da Zona de Cooperação. Estiveram presentes nos encontros o vice-presidente da CCPPC, Edmund Ho, o vice-director do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e membro permanente do Comité Nacional da CCPPC, Huang Liuquan, o membro do Comité Permanente da APN, Kou Hoi In, o chefe da delegação dos deputados de Macau à APN, Lao Ngai Leong, o subchefe permanente da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação, Wong Sio Chak, o chefe da Comissão Executiva da Zona de Cooperação, Tai Kin Ip, os subchefes desta Comissão, Fu Yongge, Li Chong, Cao Jin Feng e Cheong Kok Kei, os responsáveis dos diversos órgãos da Zona de Cooperação e representantes das diferentes áreas do Governo da RAEM. Edmund Ho sublinhou que a construção da Zona de Cooperação em Hengqin consubstancia uma decisão de relevo pessoalmente concebida, planeada e promovida pelo Presidente Xi Jinping. Frisou ainda que Macau e Hengqin devem alinhar-se constantemente com o novo posicionamento “Macau + Hengqin”, implementar efectivamente a unificação de pensamentos e acções nas decisões e planeamentos do Governo Central e manter sempre a determinação estratégica e o sentido de responsabilidade, concentrando-se em áreas prioritárias e fases críticas. Exortou os membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC a continuarem a assumir um papel proactivo e a manter contactos estreitos com os serviços de Macau e Hengqin, bem como, darem contributos para o desenvolvimento de alta qualidade da Zona de Cooperação, a fim de alcançar, em conjunto, novos progressos no seu estabelecimento. Por sua vez, Kou Hoi In, afirmou que o desenvolvimento de alta qualidade da Zona de Cooperação depende de uma boa convergência das regras entre Macau e Hengqin, para assegurar um bom funcionamento dos mecanismos. Propôs o aceleramento da convergência das regras no âmbito do controlo fronteiriço, dos cuidados médicos, da educação, da segurança social, das comunicações e do sistema de pagamento, assim como o reforço na coordenação entre o planeamento das indústrias de Macau-Hengqin e as políticas de apoio, de modo a optimizar a segurança e a fluidez nos fluxos de pessoas, mercadorias, capitais e informações. Lao Ngai Leong salientou que a Zona de Cooperação deve empenhar-se ainda mais em alcançar o apoio do país e a sinergia entre Guangdong e Macau, melhorar a eficácia da implementação da política “gestão separada”, responder precisamente às solicitações reais dos residentes e empresas de Macau, promover o desenvolvimento dos projectos cruciais, aumentar o nível de integração Macau-Hengqin e fomentar a melhoria da qualidade e o aumento da eficácia da construção da Zona de Cooperação, procurando concretizar, na medida do possível, um desenvolvimento de alta qualidade. Tai Kin Ip fez uma apresentação sobre as principais actividades desenvolvidas pela Comissão Executiva da Zona de Cooperação no ano passado, bem como sobre o plano de actividades a realizar neste ano, agradecendo, ao mesmo tempo, o apoio prestado pelos deputados de Macau à APN e pelos membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC no desenvolvimento da Zona de Cooperação. Salientou que, em torno do novo posicionamento estratégico “Macau + Hengqin”, a Comissão Executiva já elaborou, no ano passado, uma lista relativa aos projectos prioritários de captação de investimentos para o desenvolvimento da segunda fase, tendo já atraído o estabelecimento de um lote de empresas nacionais e estrangeiras. Acrescentou ainda que irá reforçar o apoio à incubação e ao desenvolvimento dos projectos de alta qualidade, e que projectos de grande envergadura serão implementados ordenadamente no decurso deste ano para acelerar a concentração dos recursos industriais e humanos. Wong Sio Chak manifestou o seu agradecimento por toda a atenção e apoio que os deputados de Macau à APN e os membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC têm dispensado ao estabelecimento da Zona de Cooperação. Destacou a necessidade de aprender e implementar proactivamente as importantes instruções do Presidente Xi Jinping relativas ao desenvolvimento da Zona de Cooperação, de cumprir e aplicar rigorosamente as exigências do Chefe do Executivo, de reforçar constantemente a comunicação e a coordenação com a Comissão Executiva, assim como de acelerar a convergência das regras e mecanismos entre Macau e Hengqin. Afirmou que, em seguida, é premente efectuar uma análise dos contributos apresentados pelos deputados e membros presentes e reforçar a coordenação e a promoção dos diversos trabalhos, de modo a garantir a sua implementação eficaz e, paralelamente, estabelecer um mecanismo de interacção e intercâmbio de excelência com os mesmos. Os deputados de Macau à APN e os membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC intervieram activamente nos encontros, pronunciando-se, principalmente, sobre o avanço legislativo, o reforço na convergência das regras, o fomento da sinergia industrial, a aceleração da concentração de quadros qualificados, a optimização da gestão separada, o aperfeiçoamento dos modais de transporte, a facilitação da passagem fronteiriça e a promoção da integração regional. Os mesmos afirmaram que irão potenciar o seu papel enquanto deputados à APN e membros do Comité Nacional da CCPPC, trabalhando, em parceria e com todo o empenho, em prol dos melhores resultados no desenvolvimento de alta qualidade da Zona de Cooperação.
26 de Janeiro de 2026 Wong Sio Chak: Agir com proactividade para salvaguardar e implementar a predominância do poder executivo GSAJ O director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China, Xia Baolong, participou hoje no seminário temático sobre “Persistir e aperfeiçoar a predominância do poder executivo para impulsionar a boa governação das Regiões Administrativas Especiais”, organizado pela Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau. No evento, proferiu um discurso importante, esclarecendo as bases políticas e legais da predominância do poder executivo, apontando que este possui uma forte vitalidade e superioridade, tendo instado os Chefes do Executivo e os Governos das Regiões Administrativas Especiais a implementarem efectivamente a predominância do poder executivo, e afirmado que todos os sectores das Regiões Administrativas Especiais devam cooperar, apoiar e participar de forma proactiva. O director espera também que as novas assembleias legislativas salvaguardem conscientemente a predominância do poder executivo para construir um belo lar. O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, afirmou que no seu importante discurso o director Xia Baolong explicou profundamente a exigência explícita do Presidente Xi Jinping de “persistir e aperfeiçoar a predominância do poder executivo”, esclareceu que a predominância do poder executivo é um princípio importante no estabelecimento da estrutura política das Regiões Administrativas Especiais pelas Leis Básicas, que tem demonstrado comprovadamente as vantagens do princípio «um país, dois sistemas» através da sua implementação com sucesso, e apresentou ainda importantes directrizes e exigências sobre como consolidar e aperfeiçoar a predominância do poder executivo em todos os sectores das Regiões Administrativas Especiais. Todo o pessoal da área da Administração e Justiça irá estudar seriamente e agir proactivamente e, sob a forte liderança do Chefe do Executivo, defenderá e implementará bem a predominância do poder executivo, concretizando a boa governação e a boa administração. Seguindo as directrizes e exigências referidas, a área da Administração e Justiça irá prosseguir activamente a reforma da administração pública, promover a realização dos objectivos de reforma dos serviços públicos e reforçar o aumento da eficácia da governação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Irá colaborar e cooperar com o órgão legislativo, aperfeiçoar o mecanismo de coordenação entre os órgãos executivo e legislativo, construir uma barreira sólida para a segurança nacional, defender a estabilidade social e aperfeiçoar o sistema jurídico da RAEM; avançar com os trabalhos de coordenação, promover a inovação institucional, e fornecer suporte institucional sólido para o desenvolvimento de diversificação económica adequada e para a construção do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin; aprofundar activamente o intercâmbio jurídico com o exterior, promover a integração de Macau e Hengqin e a integração profunda da Grande Baía, em prol da conjuntura de cooperação inter-regional e internacional. A área da Administração e Justiça continuará também a aperfeiçoar os serviços municipais e a promover activamente a construção de uma cidade agradável para viver e visitar.
26 de Janeiro de 2026 Cerimónia de encerramento da 2.ª turma do Curso de habilitação para o exercício do cargo de chefe de divisão SAFP Realizou-se, no dia 26 de Janeiro, na Universidade de Macau, a cerimónia de encerramento da 2.ª turma do Curso de habilitação para o exercício do cargo de chefe de divisão, presidida pelo Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, e contou com a presença de vários convidados, nomeadamente, o Chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, Chang Cheong, o Reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, a Directora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Leong Weng In e o Coordenador do Centro de Formação da Administração Pública da Universidade de Macau, Shui Bing. Na cerimónia, Song Yonghua e Leong Weng In atribuíram os certificados do curso a 30 formandos. No seu discurso, Shui Bing transmitiu uma mensagem de encorajamento, apelando aos formandos para que, ao assumirem cargos de chefia no futuro, “utilizem o raciocínio antes do procedimento e coloquem a responsabilidade antes das desculpas”, e incentivando-os a assumir as responsabilidades com coragem e servir a população com seriedade. O mesmo acrescentou ainda que o Centro de Formação da Administração Pública da Universidade de Macau continuará a reunir um corpo docente de excelência e a criar cursos de formação de alta qualidade, em estreita articulação com as necessidades da reforma da administração pública do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), com vista a formar mais quadros de governação para a RAEM. O Curso de habilitação para o exercício do cargo de chefe de divisão, coorganizado pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e pela Universidade de Macau, foi criado em conformidade com as alterações introduzidas nas Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia e diplomas conexos, com o objectivo de construir uma equipa de governação sólida, e dedicar-se à identificação e à reserva de quadros qualificados de governação. Centrado no desenvolvimento de competências e com ênfase na vertente prática, o curso conta com um corpo docente qualificado e reconhecido, adoptando um modelo de formação intensiva em regime de suspensão provisória do exercício de funções. Através de diversas metodologias pedagógicas, designadamente seminários temáticos, interação em sala de aula, práticas extracurriculares, estudos de investigação interdepartamentais, assim como apresentação de relatórios temáticos, o curso promove a inovação do pensamento dos formandos e o reforço da sua capacidade de colaboração. Durante o período de formação, os formandos demonstraram enorme entusiasmo e atitude proactiva na aprendizagem, revelando plenamente o seu potencial para promover mudanças de forma independente e inovar com pragmatismo.
20 de Janeiro de 2026 Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública realiza quarta reunião plenária SAFP O Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública (adiante designado por Conselho Consultivo) realizou hoje (dia 20), na Sala Polivalente do Edifício Administração Pública, a quarta reunião plenária, na qual foi feito um balanço dos trabalhos de reforma da Administração Pública, com uma troca de impressões sobre o rumo da reforma e os planos de trabalho para 2026, e registando‑se as opiniões e sugestões dos membros. O presidente do Conselho Consultivo, o Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, que presidiu a reunião, afirmou que o Governo da RAEM implementou com seriedade o espírito do relevante discurso proferido pelo Presidente Xi Jinping durante a sua visita a Macau, envidando esforços para aumentar a eficácia da governação da RAEM, aperfeiçoando as atribuições do Governo, e simplificando a estrutura orgânica. Em 2025, sob a direcção do Grupo de Liderança da Reforma da Administração Pública (adiante designado por Grupo de Liderança), foi tomada uma série de decisões e planos sobre o rumo geral e os objectivos de reforma e, em simultâneo, o Governo da RAEM concluiu a elaboração e publicou o Regulamento Administrativo n.º 13/2025 (Regime geral de organização e estrutura orgânica dos serviços e entidades públicos), estabelecendo uma base legal para a próxima fase dos trabalhos de reestruturação dos serviços públicos. Em 2026, sob aas bases sólidas já existentes, continuar‑se‑á a promover, de acordo com os planos de trabalho do Grupo de Liderança, a concretização dos objectivos de reforma dos serviços públicos. Na reunião, o representante da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública apresentou o progresso da reforma da Administração Pública em 2025, assim como o plano de trabalho para 2026. Os membros presentes concordaram que se deve proceder, através de três aspectos fundamentais, sendo eles a “estrutura”, o “pessoal” e a “prestação de serviços”, ao aprofundamento contínuo dos trabalhos relativos à simplificação da estrutura orgânica da Administração, optimização da afectação de pessoal, aumento das capacidades dos trabalhadores dos serviços públicos e inovação dos serviços públicos prestados, tendo os mesmos apresentado activamente as suas opiniões e sugestões sobre o rumo de desenvolvimento futuro da reforma global. No seu balanço, Wong Sio Chak agradeceu as opiniões expressas pelos membros, afirmando que as mesmas serão analisadas seriamente e avançando-se com os devidos trabalhos, consoante a situação real. Em simultâneo, Wong Sio Chak manifestou os seus sinceros agradecimentos aos membros que irão deixar o seu mandato, pelas suas contribuições e opiniões valiosas para o rumo e o aperfeiçoamento da reforma da Administração Pública ao longo do seu mandato, e espera que, no futuro, os membros continuem a desenvolver as suas próprias capacidades profissionais, apresentando opiniões e sugestões para os trabalhos de reforma do Governo da RAEM.
16 de Janeiro de 2026 Sam Hou Fai preside reunião e dá instruções de implementação do espírito dos discursos do Presidente Xi, união de esforços, aumento da eficiência de governação e impulsionamento da diversificação GCS O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, presidiu uma reunião, hoje (dia 16) à tarde, na sede do Governo, tendo dado instruções a fim de implementar o espírito dos discursos do Presidente Xi, unir esforços, aumentar a eficiência de governação e impulsionar a diversificação. Juntamente com os responsáveis dos titulares dos principais cargos e directores ao nível da direcção dos serviços, Sam Hou Fai fez um balanço dos resultados do trabalho realizado em 2025, transmitiu a avaliação do Presidente Xi Jinping sobre o trabalho do governo da RAEM, verificou as insuficiências e promoveu melhorias, com a finalidade de implementar plenamente as importantes instruções e exigências do Presidente Xi e de planear melhor a governação para 2026. Participaram na reunião mais de 70 responsáveis, incluindo o secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, o secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, o secretário para a Segurança, Chan Tsz King, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, a comissária Contra a Corrupção, Ao Ieong Seong, a comissária da Auditoria, Ao Ieong U, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Leong Man Cheong, o director-geral dos Serviços de Alfândega, Adriano Marques Ho, e todos os directores ao nível de direcção dos serviços. Em primeiro, Sam Hou Fai, disse que durante a sua visita a Beijing, em Dezembro do ano passado, o Presidente Xi Jinping e as autoridades centrais reconheceram plenamente o trabalho do governo da RAEM, realizado no ano passado, e referiram os resultados obtidos, nomeadamente, o avanço proactivo, o trabalho pragmático e eficaz, a defesa firme da soberania, segurança e interesses de desenvolvimento nacionais, a realização bem-sucedida das eleições para a oitava Assembleia Legislativa, a promoção da reforma da administração pública, e a participação activa na construção da Grande Baía Guangdong - Hong Kong - Macau, com novos progressos alcançados em vários aspectos. O Presidente Xi Jinping deu ainda instruções ao governo da RAEM para articular proactivamente com o 15.º Plano Quinquenal Nacional, instar e aperfeiçoar a predominância do poder executivo, promover solidamente o desenvolvimento da diversificação adequada da economia, elevar constantemente a eficiência da governação e integrar melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional. Ao fazer o balanço do trabalho governativo do último ano, Sam Hou Fai afirmou que, o trabalho do primeiro ano deste governo decorreu de forma estável, sucessiva e tranquila, com reformas, inovações, avanços e resultados, o que segundo o mesmo constitui um bom início. O responsável envidou um elevado apreço pelos serviços públicos, os seus esforços e resultados alcançados, os quais considerou que são: primeiro, tomar os interesses fundamentais do País e os interesses integrais de Macau como o ponto de partida para instalar uma mentalidade global que garanta firmemente a soberania, a segurança nacional e o interesse de desenvolvimento do País, e assegure a situação estável e harmoniosa de Macau; segundo, reforçar a colaboração e cooperação interdepartamental a fim de elevar a eficiência executiva; terceiro, concretizar com precisão as acções governativas. O Chefe do Executivo, ao mesmo tempo que mencionou os pontos positivos, sublinhou a importância de haver mais consciência das insuficiências e a necessidade das mesmas serem verificadas à medida que o trabalho é realizado, de forma a analisar os problemas existentes e executar o devido aperfeiçoamento, e referiu ainda que se devem ter em conta as seguintes áreas: primeiro, libertar a mentalidade e o pensamento existente para quebrar os padrões mentais habituais; segundo, planear os trabalhos atempadamente, dominar proactivamente as oportunidades; terceiro, avançar com o trabalho, empenhar dedicação com coragem e responsabilidade; quarto, agir conforme os factores reais, implementar as acções governativas com precisão; quinto, priorizar os serviços destinados aos residentes, concretizar melhor e de forma constante o trabalho em benefício do bem-estar social; sexto, ter consciência dos riscos e estar alerta mesmo que se esteja numa situação segura. Sam Hou Fai salientou que, este ano, continuará a implementar plenamente o espírito dos discursos do Presidente Xi Jinping para planear os próximos trabalhos. Apontou que o governo deve articular proactiva e estreitamente com 15.º Plano Quinquenal Nacional, realizando a coordenação, elaboração e publicação do Terceiro Plano Quinquenal da RAEM, depois de uma auscultação ampla das opiniões dos diversos sectores da sociedade e com base numa investigação profunda e argumentação científica; posteriormente, deve avançar solidamente e concretizar com alta qualidade as diversas metas do Terceiro Plano Quinquenal, dedicando todos os esforços para que, durante o período da sua implementação, Macau concretize um desenvolvimento melhor. Todas as tutelas e serviços devem unificar o mesmo pensamento, envidar todo o seu esforço e colaborarem proactivamente, com um elevado sentido de responsabilidade e de missão e assim criar uma enorme força para trabalhar e avançar juntos, de modo a que, em conjunto, completem esta tarefa prioritária do governo da RAEM para este ano. Paralelamente, deve instar e aperfeiçoar a predominância do poder executivo, maximizando o papel central do Chefe do Executivo e do governo da RAEM no sistema de governação. Deve a Secretária para a Administração e Justiça cumprir efectivamente as suas atribuições e responsabilidades, reforçando a coordenação e cooperação para garantir que o governo da RAEM assuma as suas funções centrais de governação com profissionalismo e pragmatismo, no sentido de criar uma estrutura de governação com uma interligação entre os níveis superiores e inferiores e uma sinergia de cooperação entre os serviços, e de promover uma interacção positiva entre os poderes executivo e legislativo que cooperem, apoiem e promovam reciprocamente, a nível institucional, político e operacional. O Chefe do Executivo afirmou ainda que, em 2026, o governo da RAEM irá concentrar-se estreitamente na reforma da administração pública e na diversificação adequada da economia, avançando pragmaticamente com os nove trabalhos essenciais apresentados nas LAG. Para isso, todos os serviços devem: 1. Instalar solidamente a visão conjuntural, compreender, obedecer e servir a conjuntura, apoiar e servir plenamente o trabalho global do governo da RAEM; 2. Reforçar a coordenação e cooperação interdepartamentais e promover uma estrutura de trabalho caracterizada pela partilha de recursos, comunicação recíproca de informações e sinergia de políticas, para garantir a implementação eficaz e a promoção ordenada de diversos trabalhos governativos; 3. Cooperar activamente com os trabalhos de outros serviços ou tutelas, apesar de cumprir solidamente as suas próprias funções e responsabilidades, no sentido de alcançar uma colaboração eficiente e uma promoção conjunta, elevando efectivamente a eficiência da governação do governo da RAEM e incentivando de forma abrangente a impulso para o desenvolvimento socioeconómico. O Chefe do Executivo apresentou, sistematicamente, o plano de trabalhos principais para cada tutela, com base nas instruções e exigências do Presidente Xi Jinping. Por fim, Sam Hou Fai realçou que a realização da reunião anual de balanço de trabalho para os titulares dos principais cargos e os dirigentes dos serviços públicos é um mecanismo criado, pela primeira vez, pelo governo da RAEM, que será realizado regularmente para aperfeiçoar o seu desenvolvimento institucional e aumentar a eficiência da governação. Deixou ainda uma mensagem aos dirigentes para se manterem cautelosos sem esquecerem a aspiração original, trabalharem em conjunto e com empreendedorismo, auscultando activamente opiniões de diversas partes na tomada de decisões importantes, melhorando e adaptando constantemente as políticas em resposta às circunstâncias em evolução. Acrescentou também que devem ter sempre em mente a sua missão, empenhar com dedicação e responsabilidade e realizar um bom trabalho nos respectivos domínios, por forma a alcançar conquistas novas e maiores e contribuindo ainda mais para o desenvolvimento a longo prazo de Macau.