16 de October de 2025 Juramento e tomada de posse do secretário para a Administração e Justiça, do secretário para a Segurança e do procurador do Ministério Público GCS O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, presidiu, esta manhã (16 de Outubro), à cerimónia de juramento e tomada de posse do secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, do secretário para a Segurança, Chan Tsz King, e do procurador do Ministério Público, Tong Hio Fong, na Sede do Governo. A cerimónia de juramento e tomada de posse realizou-se às 10h00. Depois da execução do hino nacional da República Popular da China, Wong Sio Chak, Chan Tsz King e Tong Hio Fong prestaram juramento de acordo com a “Lei dos juramentos por ocasião do acto de posse”, e tomaram posse perante o Chefe do Executivo. De seguida, Wong Sio Chak prestou juramento novamente perante o Chefe do Executivo para tomar posse como membro do Conselho Executivo. Os convidados que testemunharam a cerimónia na Sede do Governo contaram com mais de 260 pessoas, incluindo o vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Edmund Ho, o director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Zheng Xincong, o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Liu Xianfa, o comandante da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Yu Changjiang, a presidente do Tribunal da Última Instância, Song Man Lei, os titulares dos principais cargos do Governo da RAEM, os membros do Conselho Executivo, os deputados eleitos da VIII Assembleia Legislativa da RAEM, os representantes de órgãos judiciais, os representantes de Macau à Assembleia Popular Nacional, os membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC, os dirigentes de serviços governamentais, representantes de postos consulares em Macau e de organizações internacionais.
10 de October de 2025 André Cheong lidera directores dos serviços da tutela da Administração e Justiça para auscultar opiniões das várias associações GSAJ O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, liderou, nos últimos dias, directores de vários serviços públicos sob a sua tutela em visitas a várias associações, respectivamente, a Federação das Associações dos Operários de Macau, à Associação Comercial de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau e a Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau. Nos encontros foram realizadas palestras, com o intuito de auscultar opiniões e sugestões no âmbito da elaboração das linhas de acção governativa da área da administração e justiça para o próximo ano. André Cheong agradeceu a todas as associações pelo apoio, ao longo dos anos, no trabalho da área de administração e justiça, e mencionou que o trabalho de transferência com o secretário para a Administração e Justiça indigitado, Wong Sio Chak, decorre satisfatoriamente. Disse ainda espera que as associações continuem a apoiar a equipa da tutela da administração e justiça para implementar a filosofia de governação do Chefe do Executivo e trabalhem em conjunto para construir um Macau melhor. Nas palestras, os representantes das associações apresentaram activamente as opiniões, que se concentram principalmente em: continuar a aperfeiçoar os serviços municipais, reforçar a interligação das partes envolvidas na governação comunitária, aumentar os espaços e as instalações recreativas e de lazer, intensificar a arborização urbana, optimizar os canais de apresentação de sugestões da população em relação aos assuntos municipais, promover o desenvolvimento do governo electrónico e a interligação de dados a nível interdepartamental, aperfeiçoar constantemente os diferentes regimes jurídicos, melhorar a qualidade de vida dos residentes e o ambiente de negócios, aprofundar o mecanismo do funcionamento dos serviços públicos, optimizar as carreiras dos funcionários públicos, promover a integração entre Macau e Hengqin, aumentar a eficiência administrativa e fortalecer a educação jurídica e de consciência cívica. André Cheong agradeceu as opiniões e sugestões apresentadas pelas associações, garantindo que a sua equipa irá analisar as mesmas de forma séria e que serão uma referência para a elaboração das linhas de acção governativa da área da administração e justiça para o próximo ano, e que procederá adequadamente à transferência de trabalho com o secretário para a Administração e Justiça indigitado. Agradeceu também a todas as associações pelo seu apoio, ao longo dos anos, nos trabalhos da área de administração e justiça, o que contribuiu para a implementação bem-sucedida das diversas medidas e o seu aperfeiçoamento constante. Afirmou que espera que as mesmas continuem a apoiar e a estimular a equipa da tutela da administração e justiça, apresentando proactivamente as suas sugestões e opiniões reflectindo a situação social e a opinião pública em prol de implementação da filosofia de governação do Chefe do Executivo e do desenvolvimento do trabalho em conjunto na construção de um Macau melhor. André Cheong apontou que aprofundar a reforma da administração pública e elevar a capacidade de gestão pública e do nível de governação são as orientações principais do actual governo. Adiantou que sob a liderança do Chefe do Executivo, a tutela da administração e justiça vai continuar a promover os respectivos trabalhos e a empenhar-se em elevar o desempenho da administração pública. Enfatizou ainda que, os serviços públicos, vão continuar a ouvir proactivamente a voz do público, a persistir em servir a população e a proceder satisfatoriamente com os assuntos relacionados com o bem-estar da população, incluindo o melhoramento contínuo das infraestruturas municipais. Relembrou que foi criado, recentemente, o Grupo de Trabalho para Embelezamento e Asseio da Fisionomia Urbana, no qual o Instituto para os Assuntos Municipais está incluído, que participará proactivamente na cooperação interdepartamental e colaborando com as forças de toda a sociedade irá promover em conjunto os trabalhos em prol de embelezamento e limpeza da cidade. Estiveram presentes nos encontros, o chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, Lam Chi Long, a directora dos Serviços de Administração e Função Pública, Leong Weng In, o director substituto dos Serviços de Assuntos de Justiça, Chow Seak Keong, o presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, Chao Wai Ieng, a directora substituta dos Serviços de Identificação, Lo Pin Heng, e entre outras personalidades.
30 de September de 2025 “Conta Única de Macau” disponibiliza aos trabalhadores não residentes novo serviço de requerimento do certificado de registo criminal (não pela primeira vez) DSI Para continuar a melhorar os serviços relacionados com a vida da população e responder activamente às necessidades dos cidadãos no tratamento de documentos /online/, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) disponibiliza, a partir de hoje (dia 30), na “Conta Única de Macau”, o serviço de requerimento do certificado de registo criminal para trabalhadores não residentes (TNRs), concretizando assim um tratamento caracterizado por “procedimento de requerimento e de levantamento integralmente /online/”, para que os TNRs possam tratar do certificado de registo criminal sem necessidade de deslocação pessoal, atingindo o resultado de maior conveniência para os cidadão e simplificação administrativa. Os titulares do Título de identificação de trabalhador não residente, desde que já tenham requerido anteriormente o certificado de registo criminal na DSI, podem agora apresentar o pedido através do serviço de “Certificado de Registo Criminal” da “Conta Única de Macau”. No acto do requerimento, o requerente deve autorizar a DSI a obter, junto do Corpo de Polícia de Segurança Pública, os seus dados pessoais para efeitos do pedido de certificado de registo criminal, de seguida, deve efectuar as formalidades de acordo com as instruções do sistema, verificar a identidade e, por fim, realizar o pagamento /online/ para concluir o procedimento de requerimento. Além disso, o requerente pode optar por receber o certificado em suporte de papel ou em suporte electrónico no momento da apresentação do pedido, bem como optar pelo serviço de remessa, para que o certificado seja enviado directamente pela DSI ao serviço público escolhido pelo requerente. Para mais informações detalhadas, queiram consultar o website da DSI (https://www.dsi.gov.mo [1]) ou entrar em contacto com a DSI através dos n.os de telefone 2837-0777 ou 2837-0888 ou do correio electrónico info@dsi.gov.mo [2]. [1] https://www.dsi.gov.mo/ [2] mailto:info@dsi.gov.mo
30 de September de 2025 Centro de Serviços da RAEM na Avenida de Venceslau de Morais presta serviços a partir do dia 6 de Outubro Com vista a prestar aos cidadãos serviços mais convenientes, rápidos e da boa qualidade, o Centro de Serviços da RAEM, situado na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, em Macau, passa a funcionar, a partir do dia 6 de Outubro do corrente ano, no rés-do-chão do Edifício Mong Son, na Avenida de Venceslau de Morais (a antiga localização da Central Térmica), e irá continuar a prestar serviços aos cidadãos, num ambiente mais confortável. *Mais de 300 serviços através de senha /online/* O Centro de Serviços da RAEM na Avenida de Venceslau de Morais dispõe de 57 balcões de atendimento, que prestam mais de 300 serviços de 24 Serviços Públicos, abrangendo assuntos de identificação, obras públicas, assuntos económicos e comerciais, assuntos municipais, integração social, segurança social, registo, assuntos fiscais, notariado (1.º Cartório Notarial), residência e permanência. Para além da marcação previa /online/ e na Conta Única, os cidadãos também podem tirar senha no local. Estará disponível ainda no local a obtenção da senha electrónica. Depois de introduzir o número do telemóvel na máquina de senhas, pode-se obter a senha electrónica e o serviço de chamada da senha. *Reforço dos serviços de auto-atendimento e melhoramento dos serviços transfronteiriços* O Centro de Serviços da RAEM na Avenida de Venceslau de Morais irá reforçar os serviços automáticos e serviços transfronteiros, aumentando a dimensão dos serviços de auto-atendimento 24 horas do Centro e prestando mais de 50 serviços automáticos de diversos Serviços Públicos. Estará instalada uma zona destinada aos serviços de auto-atendimento transfronteiriços, onde vão estar disponíveis quiosques de auto-atendimento “Yuezhizhu” da Província de Guangdong e os “Shangshitong” de Hengqin, para facilitar aos residentes e empresas o tratamento de assuntos relativos a aposentação, emprego, imposto, transporte, residência, num total de mais de 200 serviços frequentes. *Abertura ao público a partir da próxima segunda-feira ao meio-dia* No intuito de elevar a experiência de utilização, o Centro adopta um /design /de espaço aberto e com cores suaves, aproximando trabalhadores e cidadãos. Estarão ainda disponíveis área de espera, área de fotocópias em auto-atendimento, sanitários para pais e filhos, sala de amamentação, entre outros. Depois da mudança para o novo endereço, o horário de funcionamento, os números de telefone e /fax/, o /website/ e os /e-mails/ mantêm-se. No dia da e inauguração, a 6 de Outubro, fica aberto ao público ao meio-dia e o horário a seguir é de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00 (sem intervalo à hora do almoço, encerrando aos sábados, domingos e feriados). Perto do Centro existem paragem de autocarros e parque de estacionamento, para facilitar aos cidadãos o acesso.  Relativamente à mudança, esta foi notificada aos cidadãos através de envio de SMS, distribuição de folhetos e afixação de cartazes. Vai ser ainda comunicada sucessivamente, via publicidade na rádio e nos jornais, e os respectivos vídeos serão divulgados na plataforma de comunicação social e nos postos de serviços externos dos Serviços Públicos, para os cidadãos terem conhecimento. Para mais informações, é favor contactar o Centro de Serviços da RAEM, através do número de telefone 2845 1515, ou visitar a página electrónica do mesmo.
30 de September de 2025 Terceira reunião plenária do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública GSAJ O Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública realizou hoje (dia 30), na sala polivalente do Edifício Administração Pública, a terceira reunião plenária, para trocar impressões sobre a revisão do Decreto-Lei n.º 85/84/M (Bases gerais da estrutura orgânica da Administração Pública da Região Administrativa Especial de Macau) e ouvir as opiniões e sugestões dos membros. O presidente do Conselho, Cheong Weng Chon, que presidiu a reunião, afirmou que para promover de forma aprofundada a reforma da Administração Pública, simplificar ainda mais a estrutura orgânica do governo e elevar a eficiência do funcionamento, o Governo da RAEM, tendo em conta as principais linhas orientadoras e os objectivos definidos pelo Grupo de Liderança da Reforma da Administração Pública, realizou os trabalhos de revisão do regulamento sobre a estrutura orgânica dos serviços e entidades públicos. Através da definição clara dos princípios fundamentais da criação de serviços, serão razoavelmente organizados os organismos subordinados e cientificamente distribuídas as competências e responsabilidades, para responder às expectativas da sociedade em relação a um governo simplificado e eficiente. Na ocasião, o representante do SAFP fez uma apresentação sobre a intenção legislativa e as principais linhas orientadoras da revisão do Decreto-Lei n.º 85/84/M (Bases gerais da estrutura orgânica da Administração Pública da Região Administrativa Especial de Macau). Os membros concordaram que através da criação de um novo regulamento, pode-se criar uma base legal para a configuração da estrutura orgânica dos serviços públicos e, ainda trocaram impressões sobre os trabalhos da reforma da Administração Pública em geral, que contribui para elevar a elevação da eficiência administrativa e qualidade dos serviços prestados.
9 de September de 2025 Abertura do Curso de habilitação para o exercício do cargo de chefe de divisão SAFP Realizou-se hoje (dia 9) a cerimónia de abertura do Curso de habilitação para o exercício do cargo de chefe de divisão, co-organizado pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) e pela Universidade de Macau (UM), contando com a presença do Secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon, do Chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, Lam Chi Long, da Directora do SAFP, Leong Weng In, do Reitor da UM, Song Yonghua e dos 29 formandos. No discurso proferido, a Directora do SAFP, Leong Weng In, enfatizou que o Curso de habilitação para o exercício do cargo de chefe de divisão foi criado em harmonia com a Lei n.º 9/2025 (Alteração às Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia) que entrará em vigor no dia 1 de Novembro, indicando que o Governo da RAEM irá realizar constantemente cursos para formar quadros qualificados em prol do reforço da constituição da equipa de governação. Capitalizando a experiência adquirida nas últimas cinco edições do Curso de Formação de Liderança para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, no presente curso introduziram-se optimizações, com maior precisão na definição de objectivos e maiores exigências. A Directora incentivou os formandos a dedicarem-se plenamente aos estudos, inspirarem-se mutuamente e progredirem em conjunto, para que, quando regressarem ao trabalho, possam aplicar o que aprenderam e impulsionar a melhoria contínua dos serviços públicos prestados. Por seu turno, o Reitor da UM, Song Yonghua, referiu na sua intervenção que o curso adopta um modelo de formação diversificado, abrangendo variadas actividades de cariz prático, tais como palestras e seminários temáticos, apresentações /in loco/, actividades práticas, debates individuais e em grupo. Através destas iniciativas, a base de conhecimentos dos formandos será consolidada e os seus horizontes de reflexão e o potencial de inovação serão expandidos. Com base nesta formação, o potencial do pessoal para assumir o cargo de chefe de divisão será alvo de observação e avaliação, a fim de contribuir para a constituição de uma equipa de governação. Os formandos do presente curso, provenientes de diversas áreas de governação, possuem excelentes competências e potencialidades e tendo demonstrado um bom desempenho nos seus postos de trabalho, foram propostos pelos próprios serviços e entidades tutelares para participarem neste curso de cinco semanas.
3 de September de 2025 Cheong Weng Chon: Recordar a história, valorizar a paz e manter a prosperidade e a estabilidade de Macau GSAJ No dia 3 de Setembro, realizou-se solenemente, em Pequim, a Cerimónia Comemorativa do 80.º Aniversário da Vitória da Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e da Guerra Mundial Antifascista, na qual o Presidente Xi Jinping passou revista às tropas e proferiu um importante discurso. O Secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon, que assistiu, em Macau, à transmissão em directo da Cerimónia afirmou que as comemorações realizadas demonstraram a determinação e a força que a China mostra na defesa da soberania, da unidade nacional, da integridade territorial e da paz mundial, o que vai encorajar o povo de todo o País a unir-se para um maior avanço, a suceder e a promover o grande espírito de resistência contra a guerra, e a lutar pela promoção da construção de uma grande potência e da revitalização da Nação. As comemorações não são apenas uma homenagem à vitória do povo chinês na guerra contra a agressão japonesa, mas também um relembrar-nos de que todos os países e etnias devem conviver em harmonia, apoiar-se mutuamente, estimar e salvaguardar a paz e a tranquilidade a que, com imenso sacrifício, chegámos ao dia de hoje. O Secretário realçou que Macau nunca faltou na participação e apoio à Pátria na guerra de resistência, estando sempre com a Pátria em todos os bons e maus momentos e os compatriotas de Macau manifestaram sempre   um grande espírito de patriotismo nas suas acções. Nesta nova era, devemos recordar a história da guerra de resistência, para que o espírito de amor pela Pátria e por Macau possa suceder-se de geração em geração, impulsionando Macau a desenvolver-se e a prosperar juntamente com a Pátria. O Secretário adiantou ainda que, no âmbito da administração e justiça, sob a liderança do Chefe do Executivo, iremos executar rigorosamente o princípio de “um país, dois sistemas” e a Lei Básica de Macau, aprofundando a concretização do princípio de “Macau governada por patriotas” e assegurando, a nível do sistema jurídico e do mecanismo de execução, a implementação bem-sucedida, estável e duradoura do princípio de “um país, dois sistemas” em Macau. Iremos usufruir bem da Galeria Comemorativa da Lei Básica de Macau e de outros suportes para reforçar, por meio de uma diversidade de formas, a divulgação e a promoção da Constituição, da Lei Básica de Macau e da Lei relativa à defesa da segurança do Estado, entre outras, consolidando o fundamento social do amor à Pátria e a Macau, especialmente com a camada dos jovens, de forma a fortificar a força do amor pela Pátria e por Macau e, a par disso, iremos reforçar a educação patriótica junto dos trabalhadores dos serviços públicos, optimizar os cursos de formação, intensificar as visitas e acções de formação sobre a situação nacional, no sentido de fomentar constantemente o sentimento de identidade e orgulho nacional dos mesmos.
2 de July de 2025 Directora, Leong Weng In, e Subdirectora, Chan Sok Cheng, dos Serviços de Administração e Função Pública tomam posse hoje SAFP Leong Weng In e Chan Sok Cheng prestaram hoje (dia 2) juramento e tomaram posse como Directora e Subdirectora, respectivamente, dos Serviços de Administração e Função Pública. A cerimónia foi presidida pelo Secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, e testemunhada pelo Chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, Lam Chi Long. Na cerimónia de tomada de posse, André Cheong referiu que, nos últimos anos, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) realizou inúmeros trabalhos na promoção do desenvolvimento da governação electrónica e da reforma da administração pública, resultado que dependeu dos esforços conjuntos de todos os colegas. André Cheong exortou ainda Leong Weng In e Chan Sok Cheng a continuarem empenhadas em unir os colegas e concretizar melhor os trabalhos da acção governativa. Leong Weng In manifestou no seu discurso que o SAFP assume uma responsabilidade fundamental na reforma da administração pública da RAEM e, perante o novo cargo, irá aproveitar ao máximo a sua experiência adquirida durante o exercício profissional na área jurídica, trabalhando em conjunto com a equipa com um espírito pragmático e sentido de responsabilidade, e empenhando-se em executar todas as tarefas inerentes ao aprofundamento da reforma da administração pública. Por sua vez, Chan Sok Cheng afirmou que, em conjunto e em plena união com a sua equipa, irá enfrentar cada desafio com uma atitude baseada em “coragem, responsabilidade, integridade, inovação e iniciativa”, implementando, de modo firme, as linhas de acção governativa do Governo da RAEM e promovendo o desenvolvimento da reforma da administração pública em direcção a uma maior conveniência e eficiência. Leong Weng In é licenciada em Direito pela Universidade de Macau e possui o bacharelato em Tradução e Interpretação Chinês-Português no Instituto Politécnico de Macau. Ingressou na função pública em 2005 e desempenhou as funções como técnica superior, da área jurídica, Chefe da 2.ª Divisão de Produção Legislativa, Chefe do Departamento de Estudo do Sistema Jurídico e Coordenação Legislativa, assim como o cargo de subdirectora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ). Desde Maio de 2023 tem vindo a exercer o cargo de directora da DSAJ. Chan Sok Cheng é licenciada e mestre em Ciências Sociais pela Universidade de Macau e ingressou na função pública em 2003, tendo desempenhado funções como técnica superior, Chefe da Divisão do Desempenho Organizacional e Chefe do Departamento do Desempenho e Funcionamento Organizacional do SAFP. Desde Fevereiro de 2025 tem vindo a exercer o cargo de subdirectora, substituta, do SAFP. De acordo com o Despacho do Secretário para a Administração e Justiça, são nomeadas, Leong Weng In e Chan Sok Cheng, para exercer, respectivamente, o cargo de directora e de subdirectora do SAFP, pelo período de um ano, a partir de 2 de Julho de 2025.