
Titulares do Passaporte da RAEM beneficiam da obtenção de visto à chegada aquando da entrada na Ucrânia (Fonte:Direcção dos Serviços de Identificação)

O formulário de Pedido de Reconhecimento de Constituição de Comissão de Candidatura pode ser obtido a partir de 16 de Março (Fonte:Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa)

Dia 17 de Setembro marcado como dia das eleições (Fonte:Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa)

Finalistas terminaram a formação no âmbito do Concurso de Oratória Televisivo “Saber a lei e falar da lei” (Fonte: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça)

21.a reunião plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica (Fonte:DSAJ)
A 21.a reunião plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica teve lugar no dia 3 de Março de 2017, pelas 15 horas, nas instalações da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. A reunião foi presidida pela Sr.a Secretária para a Administração e Justiça, Dr.a Chan Hoi Fan, e visava ouvir as opiniões dos vogais sobre o texto revisto da proposta de lei intitulada “Regime jurídico da administração das partes comuns do condomínio”.

Tomada de posse dos subdirectores da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Cheong Ham e Carmen Maria Chung (Fonte:DSAJ)
No dia 6 de Março de 2017, numa cerimónia presidida pela Ex.ma Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, e testemunhada pela Chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Iao Man Leng, Cheong Ham e Carmen Maria Chung tomaram posse, após juramento, como subdirectores da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

Os titulares do Passaporte da RAEM podem utilizar as passagens automáticas na entrada e saída do Japão (Fonte: Direcção dos Serviços de Identificação)

Concurso de caligrafia com caneta sobre a Lei Básica (Fonte: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça)

Lista das pessoas colectivas eleitoras disponibilizada no site do Recenseamento Eleitoral (fonte: SAFP)
