Ano :
24 de Outubro de 2017
Chefe do Executivo recebe representantes da APOMAC (Fonte：Gabinete de Comunicação Social)
O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui
Sai On, teve, hoje (24 de Outubro), encontros com representantes de quatro
associações de trabalhadores da função pública, para auscultar as suas
opiniões, sendo a primeira com representantes da Associação dos
Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC).
24 de Outubro de 2017
Aceitam-se inscrições para a primeira sessão de consulta sobre a criação do órgão municipal sem poder político (Fonte：SAFP)
24 de Outubro de 2017
Realização da consulta pública sobre a criação do órgão municipal sem poder político pelo Governo da RAEM (Fonte：SAFP)
24 de Outubro de 2017
IACM recebe visita da comitiva da UCCLA (Fonte：IACM)
21 de Outubro de 2017
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau dá importância à decisão do Tribunal de Segunda Instância quanto ao recurso contencioso interposto pela Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Lda.
O Tribunal de Segunda Instância da Região Administrativa Especial de Macau
proferiu há dias o acórdão em primeira instância relativo ao recurso
contencioso interposto pela Sociedade de Importação e Exportação Polytex,
Lda. contra a declaração pelo Chefe do Executivo de caducidade da
concessão do terreno onde se situa o edifício “Pearl Horizon”, e julgou
improcedente o recurso contencioso interposto pelo autor, reconhecendo a
legalidade do acto do Chefe do Executivo relativamente à declaração de
caducidade da concessão do terreno.
16 de Outubro de 2017
Governo realiza Sessão de Partilha sobre o “Regime da Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos” (fonte：SAFP)
16 de Outubro de 2017
A Secretária para a Administração e Justiça liderou uma delegação a Pequim para discussão sobre os trabalhos no âmbito dos tratados e leis relacionados com a Região Administrativa Especial de Macau
No dia 13 de Outubro de 2017, a Secretária para a Administração e Justiça
do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Sónia Chan Hoi Fan,
liderou uma delegação até Pequim, para participar numa reunião anual com
o Director-Geral do Departamento de Tratados e Leis do Ministério dos
Negócios Estrangeiros, Xu Hong, e discutir sobre os trabalhos no âmbito dos
tratados e leis relacionados com a RAEM.
13 de Outubro de 2017
Ajustamento dos requisitos das três medidas de apoio económico do governo aos trabalhadores dos serviços públicos (Fonte: Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública)
13 de Outubro de 2017
Os titulares do Passaporte da RAEM podem obter visto electrónico para viajar para Azerbaijão, Geórgia e Lesoto (FONTE：DSI)
6 de Outubro de 2017
