Ano :
9 de Novembro de 2017
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Normas relativas à utilização de corantes alimentares em géneros alimentícios”
9 de Novembro de 2017
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Organização e Funcionamento da Direcção dos Serviços de Identificação”
9 de Novembro de 2017
A Secretária Sónia Chan encontrou-se com associações de funcionários públicos, de juventude e de direito para auscultar opiniões sobre a acção governativa
O Governo da RAEM continua a aperfeiçoar os trabalhos governativos. A
Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Sónia Chan, junto com os
dirigentes dos serviços da sua tutela, tem-se encontrado recentemente com os
responsáveis de associações de funcionários públicos, de juventude e de
direito, com vista a trocar com os mesmos opiniões sobre a reforma da
administração pública, a construção do sistema jurídico e os serviços
relativos à vida da população, bem como auscultar as suas ideias sobre a
acção governativa.
8 de Novembro de 2017
Auscultação das opiniões dos organismos consultivos sobre a criação do órgão municipal sem poder político (Fonte：SAFP)
8 de Novembro de 2017
DSI lança serviço de alteração de dados de contacto em colaboração com outros serviços públicos (Fonte：DSI)
5 de Novembro de 2017
A Secretária Sónia Chan continuou a visitar associações para auscultar opiniões sobre a acção governativa
A fim de aperfeiçoar os trabalhos governativos, a Secretária para a
Administração e Justiça, Dra. Sónia Chan, junto com os dirigentes dos
serviços da sua tutela, tem-se encontrado respectivamente com os
responsáveis da Associação Comercial de Macau e da Associação Geral das
Mulheres de Macau, para trocar com os mesmos opiniões sobre a reforma da
administração pública, a construção do sistema jurídico e os serviços
relativos à vida da população.
4 de Novembro de 2017
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau vai elaborar a legislação local relativa à Lei do Hino Nacional
Foi adoptada em 4 do corrente mês (hoje) pela Trigésima Sessão do Comité
Permanente da Décima Segunda Legislatura da Assembleia Popular Nacional a
inclusão da Lei do Hino Nacional da República Popular da China no Anexo III
da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, passando essa lei
a constituir uma lei nacional a ser implementada na Região Administrativa
Especial de Macau. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau vai
iniciar os respectivos trabalhos de elaboração da legislação local sobre
a aplicação a Macau da Lei do Hino Nacional, bem como vai desenvolver os
respectivos trabalhos legislativos cumprindo rigorosamente o espírito e a
intenção legislativos e tendo a conta a situação real da Região
Administrativa Especial de Macau, de forma a assegurar a implementação
eficaz e a aplicação correcta da Lei do Hino Nacional na Região
Administrativa Especial de Macau.
3 de Novembro de 2017
Seminário sobre Mediação e Arbitragem em Macau – Perspectivas de futuro (Fonte: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça)
1 de Novembro de 2017
Regulamentação da lei do hino nacional deve respeitar a dignidade do país (Fonte : Gabinete de Comunicação Social)
A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, afirmou, hoje
(1 de Novembro), que a bandeira, o hino e o emblema representam a dignidade
nacional, sublinhando que a Lei do Hino Nacional da República Popular da
China carece de processo legislativo local.
1 de Novembro de 2017
Chefe do Executivo recebe representantes da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau (Gabinete de Comunicação Social)
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, recebeu, hoje (1 de Novembro), na Sede do
Governo, representantes da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de
Macau para auscultar opiniões e sugestões sobre as Linhas de Acção
Governativa (LAG) para o ano de 2018.
