Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na cerimónia de inauguração da 45ª edição da Semana Verde de Macau.
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, encontrou-se com a delegação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, liderada pelos seus chanceler e novo reitor, Liu Chak Wan e Zhu Jian Kang, respectivamente. Ambas as partes trocaram impressões sobre questões de interesse comum. No encontro também estiveram presentes a vice-presidente do Conselho de Administração e secretária-geral, Chen Ji Min, bem como os vice-reitores, Tong Ka Lok, Tam Kwong Hang, Zhu Yi Zhun, Chen Yong, He Yao, entre outros.
O Cônsul-Geral da Índia em Hong Kong, Rajesh Narayan NAIK, efectuou uma visita ao Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, esperando promover a comunicação e cooperação entre ambas as partes.
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, recebeu a delegação da Aliança de Povo de Instituição de Macau, composta por 9 pessoas, incluindo o presidente, Si Ka Lon, o presidente da direcção, Lei Leong Wong, e o presidente do conselho fiscal, Ip Kuai Peng. Ambas as partes trocaram opiniões sobre o reforço contínuo da cooperação em questões várias, como divulgação jurídica, formação de jovens, serviços comunitários e a integração aprofundada entre Macau e Hengqin.
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, nas actividades de sensibilização sobre a Lei Básica, no âmbito da comemoração do 26.º aniversário da Região Administrativa Especial de Macau.
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, recebeu a Embaixadora da República de Moçambique na República Popular da China, Maria Gustava, e a sua comitiva. O Secretário agradeceu à Embaixadora a promoção do relacionamento entre Moçambique e a Região Administrativa Especial de Macau durante o seu mandato.
A presidente da Assembleia Geral do Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun, Ho Teng Iat, os vice-presidentes, Lok Po, Chan Siu Hung e Hoi Kin Cheong, o presidente da direcção, Vong Kok Seng, o presidente do conselho fiscal, Ung Chu Pong, e os vice-presidentes permanentes da direcção, Ho Hoi Leng e Kong Kin Hou, integrando um grupo composto por principais responsáveis do Fundo, visitaram o Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak. O Secretário elogiou o Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun pelo contributo dado ao longo dos anos para as actividades de caridade e pela promoção da energia positiva em Macau, reiterando a permanente disponibilidade da área da Administração e Justiça para participar na actividade de Marcha de Caridade para Um Milhão.
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, recebeu a Embaixadora de Angola na China, S.E. Dalva Maurícia Calombo Ringote Allen, e a sua comitiva. Ambas as partes trocaram opiniões sobre questões de interesse comum.
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, em representação do Chefe do Executivo, na recepção do Dia do Rei da Bélgica.
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa, para apresentar as Linhas de Acção Governativa da sua tutela para o ano de 2026 e responder às perguntas dos deputados.
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para a apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 9/2018 ‒ Criação do Instituto para os Assuntos Municipais”, e da proposta de lei intitulada “Lei da actividade de restauração e bebidas e estabelecimentos relacionados”.
Visita do Secretário Wong Sio Chak ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária
7 de Março de 2026 Inaugurada hoje a 45.ª Edição da Semana Verde de Macau IAM A inauguração da 45.ª Edição da Semana Verde de Macau, organizada pelo
Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), teve lugar hoje (dia 7) no
Parque de Seac Pai Van. Estiveram presentes o Secretário para a
Administração e Justiça, Wong Sio Chak, o Chefe do Departamento de
Assuntos relativos a Órgãos do Gabinete de Ligação do Governo Popular
Central na Região Administrativa Especial de Macau, Du Weimin, o Comissário
do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na
RAEM, Cheng Lei, o Chefe do Estado-Maior da Guarnição em Macau do Exército
de Libertação do Povo Chinês, Shao Chungui, e o Presidente do Conselho de
Administração para os Assuntos Municipais do IAM, Chao Wai Ieng.
A cerimónia de inauguração realizou-se às 15h00 no Parque de Seac Pai
Van. Chao Wai Ieng referiu que a Semana Verde é um grande evento anual de
conservação ecológica em Macau, agradecendo a participação e o apoio dos
diversos sectores nos trabalhos de arborização de Macau ao longo dos anos.
Adiantou que, nos últimos anos, o IAM tem optimizado a quantidade e a
qualidade dos espaços verdes de lazer e promovido a construção de
instalações temáticas sobre a natureza, para reforçar a divulgação da
ciência ecológica e o trabalho de conservação de árvores antigas e de
reconhecido valor. No futuro, irá continuar a aprofundar a cooperação
regional segundo a ideia de “Desenvolvimento Verde” e ter em conta como
referência as experiências avançadas das diversas regiões, com vista a
criar um ambiente belo e confortável para a vida dos cidadãos.
Após à cerimónia de inauguração, os convidados visitaram no local o
carnaval da Semana Verde, para conhecer as tendas temáticas e
os /workshop/s sobre conservação ecológica criados por várias
instituições e associações de Cantão, Shenzhen, Zona de Cooperação
Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Suzhou, Hong Kong e Macau.
Além disso, visitaram ainda os novos Pavilhão Educativo sobre Anfíbios e
Répteis, Jardim de Observação de Aves e Jardim de Borboletas. Ao mesmo
tempo, mais de cem oficiais e soldados da Guarnição em Macau do Exército
de Libertação do Povo Chinês, na companhia de cidadãos, deslocaram-se às
zonas florestais adjacentes, para procederem conjuntamente à manutenção
das árvores e contribuírem para o desenvolvimento sustentável da ecologia
natural de Macau.
Esta edição realiza-se entre 7 e 15 de Março, ou seja, durante nove dias
consecutivos. Durante a Semana Verde, há mais de 40 actividades de
aproximação à Natureza, incluindo a nova actividade temática “Conhecer
bem a ecologia de Seac Pai Van”, na qual vão ser apresentadas ao público
novas instalações, como o Pavilhão Educativo sobre Anfíbios e Répteis, o
Jardim de Observação de Aves e o Jardim de Borboletas.
Outras actividades abrangem a marcha e manutenção das árvores plantadas no
Parque Natural da Taipa Grande, a visita ecológica a Hengqin, a visita a
terras húmidas, a visita ecológica com observação de aves, o Dia de
Colheita na Granja Óscar, a actividade de distribuição de plantas, a
actividade de plantação e a actividade “Carimbo Filatélico Comemorativo
do Dia da Árvore na China”, etc. Em simultâneo, estão isentas as taxas
do Teleférico da Guia e dos quadriciclos infantis do Circuito de Veículos
Todo-o-terreno de Hac Sá.
Para informações mais detalhadas, o público pode consultar a página
electrónica do IAM em www.iam.gov.mo [1]; a página electrónica da
Natureza de Macau em https://nature.iam.gov.mo [2]; ou ligar para os
números de telefone 2833 7676 ou 2888 0087.
Esta edição é co-organizada com a União Geral das Associações dos
Moradores de Macau, a Federação das Associações dos Operários de Macau,
a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Aliança de Povo de
Instituição de Macau e a Federação de Juventude de Macau, e serão
convidadas outras instituições, tais como a Administração Nacional de
Florestas e Pastagens, a Administração Florestal da Província de
Guangdong, o /Guangzhou Municipal Forestry and Landscaping Bureau/, o
Departamento de jardinagem e arborização de Suzhou, a Direcção dos
Serviços de Planeamento e Recursos Naturais de Shenzhen, a Direcção dos
Serviços de Planeamento Urbanístico e Construção da Zona de Cooperação
Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o Campo Kadoorie em Hong
Kong, o Fung Yuen em Hong Kong, o Centro de Ciência de Macau e a
Universidade de São José, com vista a sensibilizar, em conjunto, os
cidadãos, com mensagens importantes sobre a protecção da Natureza, a
valorização do ambiente ecológico, entre outros.
[1] http://www.iam.gov.mo/
[2] https://nature.iam.gov.mo/
10 de Fevereiro de 2026 Wong Sio Chak: implementar a perspectiva geral de segurança nacional e exercer com empenho as atribuições de defesa da segurança do Estado GSAJ O Gabinete de Comunicação do Conselho de Estado publicou, no dia 10 de
Fevereiro, o “Livro Branco sobre a implementação da defesa da segurança
nacional em Hong Kong sob o princípio «um país, dois sistemas»”, que
contém uma abordagem geral da trajectória da prática da salvaguarda da
segurança nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) e
os ensinamentos decorrentes da experiência. O Livro Branco veio explicitar a
responsabilidade fundamental do Governo Central nas questões de segurança
nacional relacionadas com a RAEHK e a responsabilidade constitucional de
assumir a defesa da segurança do Estado da RAEHK, indicando que na nova
jornada desta nova era a RAEHK, orientada pelo conceito de segurança
nacional, tem de enquadrar-se nas exigências práticas da salvaguarda da
segurança nacional sob a política «um país, dois sistemas» e persistir,
com firmeza, na edificação da segurança de alto nível, assegurando a
implementação estável e duradoura de «um país, dois sistemas».
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, salientou a
extrema relevância do Livro Branco para os assuntos da Região
Administrativa Especial de Macau (RAEM) relativos à defesa da segurança
nacional. A defesa da soberania, da segurança e dos interesses de
desenvolvimento do Estado constituem o princípio supremo da política «um
país, dois sistemas». Ao Governo Central compete a responsabilidade
primordial nos assuntos da RAEM relativos à segurança nacional, enquanto à
RAEM cabe assumir a responsabilidade constitucional pela defesa da segurança
do Estado. Sob a liderança do Chefe do Executivo, a área da Administração
e Justiça implementará plenamente as exigências da perspectiva geral da
segurança nacional, exercerá, com empenho e oficiosamente, as atribuições
de defesa da segurança do Estado e, ainda, construirá uma barreira sólida
da RAEM para a defesa da segurança nacional.
Wong Sio Chak afirmou que a área da Administração e Justiça irá
impulsionar empenhadamente a produção legislativa nos domínios
prioritários relacionados com a defesa da segurança do Estado, continuando
a aperfeiçoar o respectivo regime jurídico. Continuar-se-ão a organizar
cursos de formação sobre a Constituição, a Lei Básica e a legislação
relativa à defesa da segurança do Estado vocacionados para os trabalhadores
dos serviços públicos de diferentes níveis, com o objectivo de reforçar a
sua consciência em matéria de segurança nacional, aumentar a sua
capacidade de identificar e prevenir riscos de segurança nacional e promover
o cumprimento dos respectivos deveres. Além disso, continuará a ser
desenvolvida a cooperação com outros serviços públicos, associações e
escolas, promovendo-se, através de formas inovadoras, a divulgação e a
educação jurídica sobre a defesa da segurança nacional, com vista a criar
um ambiente social favorável a essa defesa.
29 de Janeiro de 2026 Deputados de Macau à APN e membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC apresentaram propostas para o desenvolvimento de alta qualidade da Zona de Cooperação em Hengqin Comissão Executiva da Zona de Cooperação A Comissão de Gestão e a Comissão Executiva da Zona de Cooperação
Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin realizaram recentemente, em
Macau, encontros com os deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional
(APN) e com os membros de Macau no Comité Nacional da Conferência
Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), com o objectivo de recolher
contributos para a implementação do espírito consagrado nos discursos
relevantes do Presidente Xi Jinping e a aceleração do desenvolvimento de
alta qualidade da Zona de Cooperação. Estiveram presentes nos encontros o
vice-presidente da CCPPC, Edmund Ho, o vice-director do Gabinete de Ligação
do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e
membro permanente do Comité Nacional da CCPPC, Huang Liuquan, o membro do
Comité Permanente da APN, Kou Hoi In, o chefe da delegação dos deputados
de Macau à APN, Lao Ngai Leong, o subchefe permanente da Comissão de
Gestão da Zona de Cooperação, Wong Sio Chak, o chefe da Comissão
Executiva da Zona de Cooperação, Tai Kin Ip, os subchefes desta Comissão,
Fu Yongge, Li Chong, Cao Jin Feng e Cheong Kok Kei, os responsáveis dos
diversos órgãos da Zona de Cooperação e representantes das diferentes
áreas do Governo da RAEM.
Edmund Ho sublinhou que a construção da Zona de Cooperação em Hengqin
consubstancia uma decisão de relevo pessoalmente concebida, planeada e
promovida pelo Presidente Xi Jinping. Frisou ainda que Macau e Hengqin devem
alinhar-se constantemente com o novo posicionamento “Macau + Hengqin”,
implementar efectivamente a unificação de pensamentos e acções nas
decisões e planeamentos do Governo Central e manter sempre a determinação
estratégica e o sentido de responsabilidade, concentrando-se em áreas
prioritárias e fases críticas. Exortou os membros de Macau no Comité
Nacional da CCPPC a continuarem a assumir um papel proactivo e a manter
contactos estreitos com os serviços de Macau e Hengqin, bem como, darem
contributos para o desenvolvimento de alta qualidade da Zona de Cooperação,
a fim de alcançar, em conjunto, novos progressos no seu estabelecimento.
Por sua vez, Kou Hoi In, afirmou que o desenvolvimento de alta qualidade da
Zona de Cooperação depende de uma boa convergência das regras entre Macau
e Hengqin, para assegurar um bom funcionamento dos mecanismos. Propôs o
aceleramento da convergência das regras no âmbito do controlo fronteiriço,
dos cuidados médicos, da educação, da segurança social, das
comunicações e do sistema de pagamento, assim como o reforço na
coordenação entre o planeamento das indústrias de Macau-Hengqin e as
políticas de apoio, de modo a optimizar a segurança e a fluidez nos fluxos
de pessoas, mercadorias, capitais e informações.
Lao Ngai Leong salientou que a Zona de Cooperação deve empenhar-se ainda
mais em alcançar o apoio do país e a sinergia entre Guangdong e Macau,
melhorar a eficácia da implementação da política “gestão separada”,
responder precisamente às solicitações reais dos residentes e empresas de
Macau, promover o desenvolvimento dos projectos cruciais, aumentar o nível
de integração Macau-Hengqin e fomentar a melhoria da qualidade e o aumento
da eficácia da construção da Zona de Cooperação, procurando concretizar,
na medida do possível, um desenvolvimento de alta qualidade.
Tai Kin Ip fez uma apresentação sobre as principais actividades
desenvolvidas pela Comissão Executiva da Zona de Cooperação no ano
passado, bem como sobre o plano de actividades a realizar neste ano,
agradecendo, ao mesmo tempo, o apoio prestado pelos deputados de Macau à APN
e pelos membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC no desenvolvimento da
Zona de Cooperação. Salientou que, em torno do novo posicionamento
estratégico “Macau + Hengqin”, a Comissão Executiva já elaborou, no
ano passado, uma lista relativa aos projectos prioritários de captação de
investimentos para o desenvolvimento da segunda fase, tendo já atraído o
estabelecimento de um lote de empresas nacionais e estrangeiras. Acrescentou
ainda que irá reforçar o apoio à incubação e ao desenvolvimento dos
projectos de alta qualidade, e que projectos de grande envergadura serão
implementados ordenadamente no decurso deste ano para acelerar a
concentração dos recursos industriais e humanos.
Wong Sio Chak manifestou o seu agradecimento por toda a atenção e apoio que
os deputados de Macau à APN e os membros de Macau no Comité Nacional da
CCPPC têm dispensado ao estabelecimento da Zona de Cooperação. Destacou a
necessidade de aprender e implementar proactivamente as importantes
instruções do Presidente Xi Jinping relativas ao desenvolvimento da Zona de
Cooperação, de cumprir e aplicar rigorosamente as exigências do Chefe do
Executivo, de reforçar constantemente a comunicação e a coordenação com
a Comissão Executiva, assim como de acelerar a convergência das regras e
mecanismos entre Macau e Hengqin. Afirmou que, em seguida, é premente
efectuar uma análise dos contributos apresentados pelos deputados e membros
presentes e reforçar a coordenação e a promoção dos diversos trabalhos,
de modo a garantir a sua implementação eficaz e, paralelamente, estabelecer
um mecanismo de interacção e intercâmbio de excelência com os mesmos.
Os deputados de Macau à APN e os membros de Macau no Comité Nacional da
CCPPC intervieram activamente nos encontros, pronunciando-se, principalmente,
sobre o avanço legislativo, o reforço na convergência das regras, o
fomento da sinergia industrial, a aceleração da concentração de quadros
qualificados, a optimização da gestão separada, o aperfeiçoamento dos
modais de transporte, a facilitação da passagem fronteiriça e a promoção
da integração regional. Os mesmos afirmaram que irão potenciar o seu papel
enquanto deputados à APN e membros do Comité Nacional da CCPPC,
trabalhando, em parceria e com todo o empenho, em prol dos melhores
resultados no desenvolvimento de alta qualidade da Zona de Cooperação.
26 de Janeiro de 2026 Wong Sio Chak: Agir com proactividade para salvaguardar e implementar a predominância do poder executivo GSAJ O director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do
Partido Comunista da China, Xia Baolong, participou hoje no seminário
temático sobre “Persistir e aperfeiçoar a predominância do poder
executivo para impulsionar a boa governação das Regiões Administrativas
Especiais”, organizado pela Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e
Macau. No evento, proferiu um discurso importante, esclarecendo as bases
políticas e legais da predominância do poder executivo, apontando que este
possui uma forte vitalidade e superioridade, tendo instado os Chefes do
Executivo e os Governos das Regiões Administrativas Especiais a
implementarem efectivamente a predominância do poder executivo, e afirmado
que todos os sectores das Regiões Administrativas Especiais devam cooperar,
apoiar e participar de forma proactiva. O director espera também que as
novas assembleias legislativas salvaguardem conscientemente a predominância
do poder executivo para construir um belo lar.
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, afirmou que
no seu importante discurso o director Xia Baolong explicou profundamente a
exigência explícita do Presidente Xi Jinping de “persistir e aperfeiçoar
a predominância do poder executivo”, esclareceu que a predominância do
poder executivo é um princípio importante no estabelecimento da estrutura
política das Regiões Administrativas Especiais pelas Leis Básicas, que tem
demonstrado comprovadamente as vantagens do princípio «um país, dois
sistemas» através da sua implementação com sucesso, e apresentou ainda
importantes directrizes e exigências sobre como consolidar e aperfeiçoar a
predominância do poder executivo em todos os sectores das Regiões
Administrativas Especiais. Todo o pessoal da área da Administração e
Justiça irá estudar seriamente e agir proactivamente e, sob a forte
liderança do Chefe do Executivo, defenderá e implementará bem a
predominância do poder executivo, concretizando a boa governação e a boa
administração.
Seguindo as directrizes e exigências referidas, a área da Administração e
Justiça irá prosseguir activamente a reforma da administração pública,
promover a realização dos objectivos de reforma dos serviços públicos e
reforçar o aumento da eficácia da governação da Região Administrativa
Especial de Macau (RAEM). Irá colaborar e cooperar com o órgão
legislativo, aperfeiçoar o mecanismo de coordenação entre os órgãos
executivo e legislativo, construir uma barreira sólida para a segurança
nacional, defender a estabilidade social e aperfeiçoar o sistema jurídico
da RAEM; avançar com os trabalhos de coordenação, promover a inovação
institucional, e fornecer suporte institucional sólido para o
desenvolvimento de diversificação económica adequada e para a construção
do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e
Macau em Hengqin; aprofundar activamente o intercâmbio jurídico com o
exterior, promover a integração de Macau e Hengqin e a integração
profunda da Grande Baía, em prol da conjuntura de cooperação
inter-regional e internacional. A área da Administração e Justiça
continuará também a aperfeiçoar os serviços municipais e a promover
activamente a construção de uma cidade agradável para viver e visitar.
26 de Janeiro de 2026 Cerimónia de encerramento da 2.ª turma do Curso de habilitação para o exercício do cargo de chefe de divisão SAFP Realizou-se, no dia 26 de Janeiro, na Universidade de Macau, a cerimónia de
encerramento da 2.ª turma do Curso de habilitação para o exercício do
cargo de chefe de divisão, presidida pelo Secretário para a Administração
e Justiça, Wong Sio Chak, e contou com a presença de vários convidados,
nomeadamente, o Chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e
Justiça, Chang Cheong, o Reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, a
Directora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública,
Leong Weng In e o Coordenador do Centro de Formação da Administração
Pública da Universidade de Macau, Shui Bing.
Na cerimónia, Song Yonghua e Leong Weng In atribuíram os certificados do
curso a 30 formandos. No seu discurso, Shui Bing transmitiu uma mensagem de
encorajamento, apelando aos formandos para que, ao assumirem cargos de chefia
no futuro, “utilizem o raciocínio antes do procedimento e coloquem a
responsabilidade antes das desculpas”, e incentivando-os a assumir as
responsabilidades com coragem e servir a população com seriedade. O mesmo
acrescentou ainda que o Centro de Formação da Administração Pública da
Universidade de Macau continuará a reunir um corpo docente de excelência e
a criar cursos de formação de alta qualidade, em estreita articulação com
as necessidades da reforma da administração pública do Governo da Região
Administrativa Especial de Macau (RAEM), com vista a formar mais quadros de
governação para a RAEM.
O Curso de habilitação para o exercício do cargo de chefe de divisão,
coorganizado pela Direcção dos Serviços de Administração e Função
Pública e pela Universidade de Macau, foi criado em conformidade com as
alterações introduzidas nas Disposições Fundamentais do Estatuto do
Pessoal de Direcção e Chefia e diplomas conexos, com o objectivo de
construir uma equipa de governação sólida, e dedicar-se à identificação
e à reserva de quadros qualificados de governação. Centrado no
desenvolvimento de competências e com ênfase na vertente prática, o curso
conta com um corpo docente qualificado e reconhecido, adoptando um modelo de
formação intensiva em regime de suspensão provisória do exercício de
funções. Através de diversas metodologias pedagógicas, designadamente
seminários temáticos, interação em sala de aula, práticas
extracurriculares, estudos de investigação interdepartamentais, assim como
apresentação de relatórios temáticos, o curso promove a inovação do
pensamento dos formandos e o reforço da sua capacidade de colaboração.
Durante o período de formação, os formandos demonstraram enorme entusiasmo
e atitude proactiva na aprendizagem, revelando plenamente o seu potencial
para promover mudanças de forma independente e inovar com pragmatismo.
20 de Janeiro de 2026 Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública realiza quarta reunião plenária SAFP O Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública (adiante
designado por Conselho Consultivo) realizou hoje (dia 20), na Sala
Polivalente do Edifício Administração Pública, a quarta reunião
plenária, na qual foi feito um balanço dos trabalhos de reforma da
Administração Pública, com uma troca de impressões sobre o rumo da
reforma e os planos de trabalho para 2026, e registando‑se as opiniões e
sugestões dos membros.
O presidente do Conselho Consultivo, o Secretário para a Administração e
Justiça, Wong Sio Chak, que presidiu a reunião, afirmou que o Governo da
RAEM implementou com seriedade o espírito do relevante discurso proferido
pelo Presidente Xi Jinping durante a sua visita a Macau, envidando esforços
para aumentar a eficácia da governação da RAEM, aperfeiçoando as
atribuições do Governo, e simplificando a estrutura orgânica. Em 2025, sob
a direcção do Grupo de Liderança da Reforma da Administração Pública
(adiante designado por Grupo de Liderança), foi tomada uma série de
decisões e planos sobre o rumo geral e os objectivos de reforma e, em
simultâneo, o Governo da RAEM concluiu a elaboração e publicou o
Regulamento Administrativo n.º 13/2025 (Regime geral de organização e
estrutura orgânica dos serviços e entidades públicos), estabelecendo uma
base legal para a próxima fase dos trabalhos de reestruturação dos
serviços públicos. Em 2026, sob aas bases sólidas já existentes,
continuar‑se‑á a promover, de acordo com os planos de trabalho do Grupo
de Liderança, a concretização dos objectivos de reforma dos serviços
públicos.
Na reunião, o representante da Direcção dos Serviços de Administração e
Função Pública apresentou o progresso da reforma da Administração
Pública em 2025, assim como o plano de trabalho para 2026. Os membros
presentes concordaram que se deve proceder, através de três aspectos
fundamentais, sendo eles a “estrutura”, o “pessoal” e a
“prestação de serviços”, ao aprofundamento contínuo dos trabalhos
relativos à simplificação da estrutura orgânica da Administração,
optimização da afectação de pessoal, aumento das capacidades dos
trabalhadores dos serviços públicos e inovação dos serviços públicos
prestados, tendo os mesmos apresentado activamente as suas opiniões e
sugestões sobre o rumo de desenvolvimento futuro da reforma global.
No seu balanço, Wong Sio Chak agradeceu as opiniões expressas pelos
membros, afirmando que as mesmas serão analisadas seriamente e avançando-se
com os devidos trabalhos, consoante a situação real. Em simultâneo, Wong
Sio Chak manifestou os seus sinceros agradecimentos aos membros que irão
deixar o seu mandato, pelas suas contribuições e opiniões valiosas para o
rumo e o aperfeiçoamento da reforma da Administração Pública ao longo do
seu mandato, e espera que, no futuro, os membros continuem a desenvolver as
suas próprias capacidades profissionais, apresentando opiniões e sugestões
para os trabalhos de reforma do Governo da RAEM.
