Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça

16 de Janeiro de 2026 Sam Hou Fai preside reunião e dá instruções de implementação do espírito dos discursos do Presidente Xi, união de esforços, aumento da eficiência de governação e impulsionamento da diversificação GCS O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, presidiu uma reunião, hoje (dia 16) à tarde, na sede do Governo, tendo dado instruções a fim de implementar o espírito dos discursos do Presidente Xi, unir esforços, aumentar a eficiência de governação e impulsionar a diversificação. Juntamente com os responsáveis dos titulares dos principais cargos e directores ao nível da direcção dos serviços, Sam Hou Fai fez um balanço dos resultados do trabalho realizado em 2025, transmitiu a avaliação do Presidente Xi Jinping sobre o trabalho do governo da RAEM, verificou as insuficiências e promoveu melhorias, com a finalidade de implementar plenamente as importantes instruções e exigências do Presidente Xi e de planear melhor a governação para 2026. Participaram na reunião mais de 70 responsáveis, incluindo o secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, o secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, o secretário para a Segurança, Chan Tsz King, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, a comissária Contra a Corrupção, Ao Ieong Seong, a comissária da Auditoria, Ao Ieong U, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Leong Man Cheong, o director-geral dos Serviços de Alfândega, Adriano Marques Ho, e todos os directores ao nível de direcção dos serviços. Em primeiro, Sam Hou Fai, disse que durante a sua visita a Beijing, em Dezembro do ano passado, o Presidente Xi Jinping e as autoridades centrais reconheceram plenamente o trabalho do governo da RAEM, realizado no ano passado, e referiram os resultados obtidos, nomeadamente, o avanço proactivo, o trabalho pragmático e eficaz, a defesa firme da soberania, segurança e interesses de desenvolvimento nacionais, a realização bem-sucedida das eleições para a oitava Assembleia Legislativa, a promoção da reforma da administração pública, e a participação activa na construção da Grande Baía Guangdong - Hong Kong - Macau, com novos progressos alcançados em vários aspectos. O Presidente Xi Jinping deu ainda instruções ao governo da RAEM para articular proactivamente com o 15.º Plano Quinquenal Nacional, instar e aperfeiçoar a predominância do poder executivo, promover solidamente o desenvolvimento da diversificação adequada da economia, elevar constantemente a eficiência da governação e integrar melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional. Ao fazer o balanço do trabalho governativo do último ano, Sam Hou Fai afirmou que, o trabalho do primeiro ano deste governo decorreu de forma estável, sucessiva e tranquila, com reformas, inovações, avanços e resultados, o que segundo o mesmo constitui um bom início. O responsável envidou um elevado apreço pelos serviços públicos, os seus esforços e resultados alcançados, os quais considerou que são: primeiro, tomar os interesses fundamentais do País e os interesses integrais de Macau como o ponto de partida para instalar uma mentalidade global que garanta firmemente a soberania, a segurança nacional e o interesse de desenvolvimento do País, e assegure a situação estável e harmoniosa de Macau; segundo, reforçar a colaboração e cooperação interdepartamental a fim de elevar a eficiência executiva; terceiro, concretizar com precisão as acções governativas. O Chefe do Executivo, ao mesmo tempo que mencionou os pontos positivos, sublinhou a importância de haver mais consciência das insuficiências e a necessidade das mesmas serem verificadas à medida que o trabalho é realizado, de forma a analisar os problemas existentes e executar o devido aperfeiçoamento, e referiu ainda que se devem ter em conta as seguintes áreas: primeiro, libertar a mentalidade e o pensamento existente para quebrar os padrões mentais habituais; segundo, planear os trabalhos atempadamente, dominar proactivamente as oportunidades; terceiro, avançar com o trabalho, empenhar dedicação com coragem e responsabilidade; quarto, agir conforme os factores reais, implementar as acções governativas com precisão; quinto, priorizar os serviços destinados aos residentes, concretizar melhor e de forma constante o trabalho em benefício do bem-estar social; sexto, ter consciência dos riscos e estar alerta mesmo que se esteja numa situação segura. Sam Hou Fai salientou que, este ano, continuará a implementar plenamente o espírito dos discursos do Presidente Xi Jinping para planear os próximos trabalhos. Apontou que o governo deve articular proactiva e estreitamente com 15.º Plano Quinquenal Nacional, realizando a coordenação, elaboração e publicação do Terceiro Plano Quinquenal da RAEM, depois de uma auscultação ampla das opiniões dos diversos sectores da sociedade e com base numa investigação profunda e argumentação científica; posteriormente, deve avançar solidamente e concretizar com alta qualidade as diversas metas do Terceiro Plano Quinquenal, dedicando todos os esforços para que, durante o período da sua implementação, Macau concretize um desenvolvimento melhor. Todas as tutelas e serviços devem unificar o mesmo pensamento, envidar todo o seu esforço e colaborarem proactivamente, com um elevado sentido de responsabilidade e de missão e assim criar uma enorme força para trabalhar e avançar juntos, de modo a que, em conjunto, completem esta tarefa prioritária do governo da RAEM para este ano. Paralelamente, deve instar e aperfeiçoar a predominância do poder executivo, maximizando o papel central do Chefe do Executivo e do governo da RAEM no sistema de governação. Deve a Secretária para a Administração e Justiça cumprir efectivamente as suas atribuições e responsabilidades, reforçando a coordenação e cooperação para garantir que o governo da RAEM assuma as suas funções centrais de governação com profissionalismo e pragmatismo, no sentido de criar uma estrutura de governação com uma interligação entre os níveis superiores e inferiores e uma sinergia de cooperação entre os serviços, e de promover uma interacção positiva entre os poderes executivo e legislativo que cooperem, apoiem e promovam reciprocamente, a nível institucional, político e operacional. O Chefe do Executivo afirmou ainda que, em 2026, o governo da RAEM irá concentrar-se estreitamente na reforma da administração pública e na diversificação adequada da economia, avançando pragmaticamente com os nove trabalhos essenciais apresentados nas LAG. Para isso, todos os serviços devem: 1. Instalar solidamente a visão conjuntural, compreender, obedecer e servir a conjuntura, apoiar e servir plenamente o trabalho global do governo da RAEM; 2. Reforçar a coordenação e cooperação interdepartamentais e promover uma estrutura de trabalho caracterizada pela partilha de recursos, comunicação recíproca de informações e sinergia de políticas, para garantir a implementação eficaz e a promoção ordenada de diversos trabalhos governativos; 3. Cooperar activamente com os trabalhos de outros serviços ou tutelas, apesar de cumprir solidamente as suas próprias funções e responsabilidades, no sentido de alcançar uma colaboração eficiente e uma promoção conjunta, elevando efectivamente a eficiência da governação do governo da RAEM e incentivando de forma abrangente a impulso para o desenvolvimento socioeconómico. O Chefe do Executivo apresentou, sistematicamente, o plano de trabalhos principais para cada tutela, com base nas instruções e exigências do Presidente Xi Jinping. Por fim, Sam Hou Fai realçou que a realização da reunião anual de balanço de trabalho para os titulares dos principais cargos e os dirigentes dos serviços públicos é um mecanismo criado, pela primeira vez, pelo governo da RAEM, que será realizado regularmente para aperfeiçoar o seu desenvolvimento institucional e aumentar a eficiência da governação. Deixou ainda uma mensagem aos dirigentes para se manterem cautelosos sem esquecerem a aspiração original, trabalharem em conjunto e com empreendedorismo, auscultando activamente opiniões de diversas partes na tomada de decisões importantes, melhorando e adaptando constantemente as políticas em resposta às circunstâncias em evolução. Acrescentou também que devem ter sempre em mente a sua missão, empenhar com dedicação e responsabilidade e realizar um bom trabalho nos respectivos domínios, por forma a alcançar conquistas novas e maiores e contribuindo ainda mais para o desenvolvimento a longo prazo de Macau.